resultado das guerras da independencia
1953 resultados para resultado das guerras da independencia
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , o reino de Portugal não ficou imune às guerras napoleônicas, cujos efeitos não demoraram para ... do Estado, uma promessa de futuro e resultado de um ... 1821, de maneira provisória e nos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... nexo de causalidade entre a conduta e o resultado ... 2.1. b Ato lícito ... Temos que ... “Relações Exteriores – Alianças, Guerras e Tratados”. Tal fato cabe destaque, por ...
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História Mundial
... , e a Revolução Francesa, seguida das guerras napoleônicas, por outro, geraram dificuldades ... protecionismo e do nacionalismo, com o resultado de regimes nacionalistas autárquicos na década ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Quando eles não aceitavam, havia guerras, com mortes em grande escala e escravização. Os ... Fora este o resultado principal das leis de Pombal. Ele participa da ...
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A Normatividade dos Princípios
... , entre os séculos VIII e II a.C., como resultado da posição e reconhecimento social do ... As duas grandes Guerras ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... el pago de la mitad de la renta con independencia de que ésta sea elevada o reducida. ´La mitad ... pacto federativo por meios das malfadadas guerras fiscais ... O ponto que merece grande ... constitucionais com base no resultado da interpretação que autores estrangeiros fazem ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... alemão, com a finalidade de evitar novas guerras e novos atentados contra a humanidade, foi criada ... é, de que os direitos fundamentais são resultado de um desenvolvimento histórico, não tendo sido ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre a liberdade absoluta, que é acompanhada ... exerce o controle não sobre o resultado de uma ação, mas sobre o seu desenvolvimento, ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... O primeiro humanismo foi resultado do encontro entre as civilizacoes grega e romana, ... examina o humanitarismo militar de nossas guerras recentes, enquanto a ultima explorara os efeitos ... , imparcialidade, neutralidade, independencia, servico voluntario, unidade e universalidade. A ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
... rio, notadamente o modelo proposto por Zaffaroni. Resultados - Autogoverno implica regulação. Regulação implica o exercício de função normativa. Visualiza-se a democratização interna do autogoverno do Judiciário, com a participação de todos os agentes regulados dotados de independência, como instrumental necessário para garantir independência interna e legitimidade ao exercício da função normativa, e a toda atividade de regulação pelos órgãos de
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do ajustamento das contas externas, resultado de uma política de geração de superávits ... nacionais; sua participação nas duas guerras mundiais deste século contribuiu para a ...
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Constitucionalismo
... Média a Europa viveu constantemente em guerras, seja entre os feudos ou entre os principados, ... da Constituição da Bolívia e o resultado de um plebiscito realizado no mesmo ano que ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... íveis de intolerância religiosa, as guerras entre judaísmo e islamismo, no Oriente Médio; ... A religiosidade é o resultado de impulsos psíquicos indagativos e ...
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História do Brasil
... à escravização em caso de “guerras justas”, quais sejam, guerras consideradas ... na fronteira meridional do Brasil, cujo resultado beneficiou Portugal, que anexou à sua colônia ...
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Independência nacional
... e a independência externa como resultado do desenvolvimento do direito internacional. As ... ao escasso grupo das que decidem das guerras, compõem a grande maioria das que sofrerão os ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... de um enunciado deve ser aferido pelo resultado do confronto da ideia nele contida com as ideias ... tinha plena ciência da possibilidade de guerras e, deste modo, caso fosse a intenção de ... -
Introdução. Noções gerais
... ão consequências da pulsão de vida e as guerras" e os desforços físicos, em direção à destrui\xC3" ... incompatíveis entre si, tido como o resultado normal do exercício da razão humana, no âmbito ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... seus direitos e contestadora, marcada por guerras e revoluções, fez surgir o Estado de Bem-Estar ... pelo processo-igualdade diante do resultado da aplicação da legislação no processo” ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Valores de Nova York em 1929 e as grandes guerras, o fim da cultura de leniência com os abusos, a ... alcance punitivo estatal. O resultado, como verificado adiante, seria uma insistente ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... 2013: envolve o não reconhecimento do resultado das eleições, em 2014; o impeachment, sem ... nov. 2016 ... 10 As guerras mundiais da primeira metade do século XX ...