Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... estando este disponível 10 dias após a consulta, de comprovativo do pedido de parecer ... A ... Torna-se assim evidente que nas relações de trabalho é inadmissível a incidência de ... exteriores ao núcleo familiar devem permanecer resguardadas ... Para os ministros integrantes da Turma, a conduta desleal e ... para fins ideológicos e religiosos, de reunião, de constituição de sindicatos e partidos ...
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História Mundial
... (1) Com o New Deal, as relações entre os sindicatos e o patronado nos Estados ... causou maior resistência dos demais ministros e de especuladores do mercado. Essas críticas, ... Metternich, Ministro de Relações Exteriores austríaco desde 1809 e Chanceler de Estado desde ... exercendo também contribuiu para a reunião inédita. Como afirma Sombra Saraiva, em ... érica do Sul, o Pacto de Não Agressão, Consulta e Arbitragem, firmado entre Argentina, Brasil e o ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... , es decir, sin que en las condiciones exteriores se dé modificación alguna” ... Ou seja, ... página do Supremo Tribunal Federal, na consulta de jurisprudência, usando dois ... Veredas ... na busca realizada porque um dos Ministros do STF integrava uma Comissão de Desenvolvimento ... mineral, que seria autorizado em uma reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O impacto ... -
Decreto nº 4.115 de 06/02/2002. DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na qualidade de Chanceler, e pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores, do ... á ouvir o Conselho independentemente de reunião, mediante consulta individual aos seus membros, ...
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Direito Constitucional
... direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou ... (C) Nas relações privadas, a eficácia dos direitos fundamentais ... (E) exige o quórum mínimo de oito Ministros do Supremo Tribunal Federal para deferir pedido ... nos direitos constitucionais de reunião (liberdade-meio) e de livre expressão do ... da Defesa; o Ministro das Relações Exteriores ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... básico para a regulamentação das relações" jurídicas privadas no domínio do Direito do Com\xC3" ... Segundo consulta formulada pelo Ministério do Desenvolvimento da ... autoria da sua Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando a manifestação ... , por mensagem do MIDIC, com base na LXIX Reunião do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio ...
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Legislação
... apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... junho de 1999 em sua octogésima sétima reunião; ... CONSIDERANDO a necessidade de adotar novos ... Do aprendiz Art. 43. Nas relações jurídicas pertinentes à contratação de ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades ... ça (MJ) e Ministério das Relações Exteriores (MRE), bem como a publicação da Lei n. 13.445, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... /filiação quanto no âmbito das relações mantidas entre irmãos, associada a outros ... Reunião" de causas conexas no juízo da sede da pessoa jur\xC3" ... 6. Ressalvado o entendimento dos Ministros Marco Bellizze e Ministra Nancy Andrighi apenas ... pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, consubstanciado na publicação da penali-dade ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores. O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ... ão Diplomática (CHDD); X - opinar sobre consulta a documentos relativos a limites (tratados, ... éricas e nas Reuniões de Consultas dos Ministros das Relações Exteriores; V - acompanhar, em ... , contribuir para a preparação da Reunião" de Líderes e para a coordenação da participaç\xC3" ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Qualquer Membro responsável pelas relações internacionais de territórios não ... uma preparação técnica séria e uma consulta apropriada dos Membros principalmente ... dos camarotes, bem como as anteparas exteriores, serão convenientemente construídas de aço, ... obras públicas; II) a fabricação, a reunião, a manutenção ou o transporte de materiais, ... de coordenação central refere-se aos ministros", departamentos do governo ou outras autoridades p\xC3" ...
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Direito e tecnologia
... que muitos juízes, desembargadores, ministros e conselheiros nascidos na década de 1940 (337) ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (340) ... Werneck ressaltou ... , sistema que também permitiria a consulta de processos a advogados e solicitadores ... O ... Por fim, em 9 de outubro de 2020, em reunião do Conselho JAI (Justiça e Assuntos Internos), ... ública, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Justiça e Segurança ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - do Exército; ... IV - das Relações Exteriores; ... V - da Educação; ... VI - da ... a) como órgãos de consulta do Presidente da República: ... 1. o Conselho da ... III - transmitir aos ministros militares e outras autoridades militares ordens e ... de Governo será presidido, em cada reunião, por Ministro de Estado, para este fim designado ...
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Do direito das famílias
... que protegem a pessoa nas relações privadas ... São princípios de Direito de ... , se quiserem, pois, argumentaram alguns ministros, há pessoas que não estão preparadas para dar ... estável, hipótese em que bastará sua consulta direta pelo Oficial de Registro ... O registro ... Redação deste enunciado retificada por reunião da Diretoria em 9-4-2013 ... En. 13 – A ... alimentante, observar-se-ão os sinais exteriores ...
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Direito Humanos
... ê a prevalência do poder familiar nas relações familiares e, como a conduta do padrasto tem a ... indígenas é aceitável e prescinde de consulta prévia desde que se cumpram os seguintes ... europeu é baseado em um Conselho de Ministros e admite denúncias de violações de direitos ... M) direito de reunião (art. 15). Desde que pacífica e sem armas; ... ária ao Ministério das Relações Exteriores” (art. 4º, VIII, da Lei nº 12.986/14); C: ...
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Direito Constitucional
... ção de bens, buscando intervir nas relações laborais, econômicas e sociais, o que fez surgir ... ção Federal de 1988, quando seus ministros adotam decisões diante de um caso concreto no ... ) O cargo de ministro das Relações Exteriores é privativo de brasileiro nato ... (B) ... : (A) a liberdade de associação, de reunião, de crença religiosa, de expressão, de ... (B) Para o STF, a consulta a ser feita em caso de desmembramento de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... a previdência social urbana, os ministros de confissão religiosa e os membros de ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ... sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o ... e funcionamento de comissões mistas de consulta e colaboração, no plano da empresa e sobre ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... a) como órgãos de consulta do Presidente da República: ... 1. o ... Ministros de Estado, com a finalidade de assessorar o ... de Governo será presidido, em cada reunião, pelo Ministro de Estado para este fim designado ... IV - das Relações" Exteriores; ... V - da Educação; ... \xC2" ...
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Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos
... nomeado pelo Secretário-Geral da OEA em consulta com o Secretário da Corte ... A Corte ... 4. RELAÇÕES COM ESTADOS E ORGANISMOS ... As relações da ... 374) ... (10) Os Ministros" das Relações Exteriores poderão convocar reuni\xC3" ... pode solicitar a convocação de uma Reunião de Consulta. A solicitação deve ser dirigida ao ...
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Legislação
... apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... junho de 1999 em sua octogésima sétima reunião; ... CONSIDERANDO a necessidade de adotar novos ... relações jurídicas pertinentes à contratação de ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades ... § 1º O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário de que trata ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ... sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o ... filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído pela Lei n. 13.257, de ... janeiro de 2000, vencidos os Senhores Ministros" Relator e Cezar Peluso. Não participaram da vota\xC3" ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... parlamentares, a dinâmica das relações internacionais. Notadamente o comprometimento ... interno, tenham normalmente a forma da consulta ao poder Legislativo. Sempre que o Executivo ... ídicos do Ministério das Relações Exteriores (1913-1934), diversos pronunciamentos de Clóvis ... , a aprovação da nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que isto possa ... notícia é confirmada pela Ata da 6.ª reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores ...
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Introdução
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... crescente, tem 3 graus: informação, consulta e corresponsabilidade nas decisões ... A ... O consórcio é a reunião ocasional de algumas empresas para a realização ... , a saber: os fatos ou eventos exteriores que da vontade do sujeito independem; os fatos ... ões monocráticas por vários outros Ministros do STF (Ministros Carlos Ayres Britto, Dias ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... crescente, tem 3 graus: informação, consulta e corresponsabilidade nas decisões ... A ... O consórcio é a reunião ocasional de algumas empresas para a realização ... , a saber: os fatos ou eventos exteriores que da vontade do sujeito independem; os fatos ... ões monocráticas por vários outros Ministros do STF (Ministros Carlos Ayres Britto, Dias ...
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Livro II - Do processo de execução
... ística do direito regulador das relações entre empregados e empregadores que se deve ... da garantia da execução, ordene a reunião de autos processuais sempre que o executado for ... paga ao presidente da República, Ministros de Estados, Senadores, Deputados, Vereadores, ... ária ao Ministério das Relações Exteriores, a quem incumbirá transmiti-la ao da Justiça e ... ; e parcialidade se decidisse mediante consulta apenas a um dos contendores ... Nos casos ...
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Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... o papel dos Estados nacionais nas relações multilaterais da região que, ao edificar os ... criação e institucionalização de uma reunião periódica de presidentes ... A I Reunião de ... pelos Ministérios das Relações Exteriores, Ministérios da Economia e Bancos Centrais ... deliberações dos blocos: Conselho de Ministros das Relações Exteriores (CMRE/ Aladi), ... Se há a consulta aos Estados que não estavam presentes, ...