segurança e medicina do trabalho nr
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Documentos laborais
... Na área da medicina e segurança do trabalho, destacam-se: ... h) o ...
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Falência do modelo de perícia médica na previdência social: importância do meio ambiente do trabalho na definição da capacidade laborativa
... @1. Perícia médica ... A Perícia Médica é afeta à Medicina e ao Direito, uma vez que é a utilização dos conhecimentos médicos a ... o "Achismo Jurídico", promovendo assim o que se conhece como Segurança Jurídica, tirando espaço de perícias frágeis e inexatas, que poderiam ...
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Princípio do não improviso
... segurança" e saúde do trabalho como manifestação do princ\xC3" ... ção das normas de segurança e medicina do trabalho ... Art. 626. Incumbe às ...
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Artigos 154 a 201
@@CAPÍTULO V. Da segurança e da medicina do trabalho ... (Redação dada ...
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Gestão e PAIR
... ligados às áreas de Saúde e Segurança" Ocupacional ... Os nossos objetivos espec\xC3" ... auditiva como sendo ou não sendo do trabalho; ... - Determinar o enquadramento do ... e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; ... - NR 1.8 Cabe ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132200-90.2009.5.15.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
... estabelece, por meio da Portaria n.º 12/1979, da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, no parágrafo único do artigo 1º, que - contato ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... Por sua vez, a concepção de tutela da saúde e da segurança do trabalhador, como algo distinto da noção de saúde pública, ... médico italiano Bernardino Ramazzini impulsionou o nascimento da Medicina do Trabalho, com a obra De Morbis Artificium Diatriba, comumente ...
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Normas Regulamentadoras - NRs
... trabalho ... As Normas Reguladoras são em número de 37 ... ço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho — SESMT ... NR-5 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1585-56.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. GARI. LIXO URBANO. Demonstrada provável ofensa ao artigo 7º, XXII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. GARI. LIXO URBANO. VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. A atividade de varrição em vias...
... , porque o direito ao adicional de insalubridade é norma de segurança e medicina e trabalho, conforme artigo 7º, XXII, da Constituição ... -
Interpretação dos itens da NR-17
... a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos ... a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente ... Particularmente, na ... em Engenharia de Segurança e em Medicina ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-5317000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Septiembre de 2001
... A C Ó R D Ã O ... DISSÍDIO COLETIVO. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. NEGOCIAÇÃO ... COLETIVA. ASSISTÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0020119-98.2019.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXECUÇÃO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. Não há falar em nulidade do auto de infração lavrado por Auditor Fiscal do Trabalho em razão de descumprimento de disposição contida na NR4, por alegação de ausência de capitulação correta do item que determina a obrigatoriedade de os integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina
... de os integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho serem empregados da empresa. Dispositivo da ... -
Consolidação das leis do trabalho
... inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; ... XXIII — adicional de remuneração para as atividades penosas, ... Da Segurança e da Medicina do Trabalho Art. 50 da Lei Complementar n. 123/2006 — As ...
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Segurança do Trabalho
Segurança do Trabalho ... 1.1. Conceito ... A segurança e medicina do trabalho é um ramo do Direito do Trabalho responsável em oferecer condições favoráveis de proteção à saúde do trabalhador em seu local ...
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Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... Regulamentadoras - NR, relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de ... , relativas à segurança e medicina do trabalho (item 1.1 da NR-1). Portanto, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9200-86.2008.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... e o ônus da empresa em provar o cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, pois, embora a Corte regional tenha assentado tese ...
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Caracterização de insalubridade
... O trabalho perigoso e insalubre é regulamentado na CLT ... FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONSTATADO PELA PERITA. NÃO APRESENTAÇÃO PELA ... inteligência do sistema de Segurança e Medicina do Trabalho (CLT, arts. 154 a 201 e Portaria n ...
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NR-2 - Inspeção Prévia
... de riscos de acidentes e/ou doenças do trabalho, razão pela qual o estabelecimento que não ... SECRETARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ...
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NR-2 - Inspeção Prévia
... de riscos de acidentes e/ou doenças do trabalho, razão pela qual o estabelecimento que não ... MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ... DELEGACIA ...
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Acordão nº 00627/2007-013-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Julio de 2008
... infração emanado de Auditor Fiscal do Trabalho, matéria cuja competência passou a ser desta ... disciplina o cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, mormente quanto ao item ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126400-60.2008.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... da medida, porquanto não observadas pela reclamada as regras de medicina e segurança do trabalho. Considerando-se as premissas adotadas pelo TRT, ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA - NR-9
... ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ... ço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ou por pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1354-47.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. GARI. LIXO URBANO. Possível ofensa ao artigo 7º, XXII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar a conversão prevista no artigo 897, § 7º, da CLT. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. Recurso calcado em violação da CF e de lei e em contrariedade à OJ 342 da SBDI-1
... , porque o direito ao adicional de insalubridade é norma de segurança e medicina e trabalho, conforme dispõem o artigo 7º, XXII, da ... -
NR-2 - Inspeção prévia
... ris- cos de acidentes e/ou doenças do trabalho, razão pela qual o estabelecimento que não ... ) MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DELEGACIA ...
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Adicional de insalubridade
... nocivos, presentes no ambiente de trabalho ... O trabalho insalubre é aquele que ... , que regularam as condições da segurança e medicina do trabalho ... Os anexos da ...