senadores do rio grande do sul
2842 resultados para senadores do rio grande do sul
-
A justiça eleitoral
... à conclusão de que, em eleições para governador, deputados e senadores, por exemplo, todas as irregularidades praticadas durante a campanha ... 78 Recurso Eleitoral n. 1.943, do Rio Grande do Sul, Boletim n. 13, p. 16 ...
-
A Competência por Prerrogativa de Função
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.
... esses números hoje, em seu gabinete, a uma comitiva de senadores da Comissão de Constituição e Justiça, para demonstrar que o STF tem ... , só três Estados dispõem de Tribunal de Justiça Militar: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo ... como permite o art. 125, § 3º ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Senadores e as decisões do Supremo Tribunal Federal que ... permitiram a soltura e ... um dos edifícios-sedes dos Poderes da República, causando ... grande destruição, com o objetivo declarado de implantar um ... governo ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Senadores e as decisões do Supremo Tribunal Federal que ... permitiram a soltura e ... um dos edifícios-sedes dos Poderes da República, causando ... grande destruição, com o objetivo declarado de implantar um ... governo ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Senadores e as decisões do Supremo Tribunal Federal que ... permitiram a soltura e ... um dos edifícios-sedes dos Poderes da República, causando ... grande destruição, com o objetivo declarado de implantar um ... governo ... -
Decisões Monocráticas nº 35648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... julgou constitucional a Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a qual dispunha que os cargos em comissão não podem ser ocupados ... da lei os cargos políticos como o de Presidente da República, Senadores, Deputados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores ...
-
Decisão da Presidência nº 35648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... julgou constitucional a Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a qual dispunha que os cargos em comissão não podem ser ocupados ... da lei os cargos políticos como o de Presidente da República, Senadores, Deputados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores ...
-
Decisões Monocráticas nº 7994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... 1º, da Constituição Federal, referente a deputados federais e senadores. 2 ... Desse modo, não deve o Tribunal conduzir inquérito para o qual ... ência declinada para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul. 1 ... Este procedimento foi instaurado para apurar suposto crime ...
-
Decisão da Presidência nº 3825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... Senadores. 2 ... Desse modo, não deve o Tribunal conduzir inquérito para o qual ... Grau da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, a quem couber por distribuição, para as providências que ...
-
Decisões Monocráticas nº 3825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... Senadores. 2 ... Desse modo, não deve o Tribunal conduzir inquérito para o qual ... Grau da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, a quem couber por distribuição, para as providências que ...
-
Decisão da Presidência nº 7994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... 1º, da Constituição Federal, referente a deputados federais e senadores. 2 ... Desse modo, não deve o Tribunal conduzir inquérito para o qual ... ência declinada para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul. 1 ... Este procedimento foi instaurado para apurar suposto crime ...
-
A Problemática dos Custos no Campo de Execução dos Direitos Fundamentais: Alternativas e Soluções para o Cumprimento do Mínimo Existencial
Na esteira do cumprimento e respeito dos direitos fundamentais e sociais, que são emanados por lista consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, uma grande discussão surge nos tribunais pátrios e em parte da doutrina. A proteção desses direitos deve ser observada de forma obrigatória ou, ao adentrar na questão dos custos para a execução e cumprimento dos mesmos, o Estado pode...
... pela Constituição da República Federativa do Brasil, uma grande discussão surge nos tribunais pátrios e em parte da doutrina. A ... bastasse os fatos aduzidos acima, as correspondências dos Senadores da República são seladas por meio de uma máquina franqueadora, ... -
A inconstitucionalidade da tragicômica medida provisória n. 808/2017
... Pois eu — e seja testemunha o grande Zeus onividente — não me calaria vendo em vez da segurança a ruína ... e pelas emendas apresentadas pelas Senhoras Senadoras e Senhores Senadores a esta Comissão ... Deste modo, concertamos junto ao Poder Executivo ...
-
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... 12 ... Um agente público federal, em entrevista a jornal de grande circulação, expressou sua insatisfação com o baixo índice de ... Humanos que tenham sido propostos por deputados federais e senadores da República ... (B) Representar o Brasil perante a Comissão ...
-
Após ser expulso do PDT, Telmário diz que Lupi o usa como bode expiatório
... -atacou acusando o presidente Carlos Luppi de estar usando os senadores que votaram pela aprovao da PEC como bodes expiatrios para tentar ... O senador Lasier Martins, do Rio Grande do Sul, que tambm votou a favor da PEC, no esperou ser expulso e se ...
-
Telmário diz que Lupi o usa como bode expiatório por comandar expulsão
... -atacou acusando o presidente Carlos Luppi, de estar usando os senadores que votaram pela aprovao da PEC como bodes expiatrios para tentar ... O senador Lazier Martins, do Rio Grande do Sul, que tambm votou a favor da PEC, no esperou ser expulso e se ...
-
Após decisão de expulsão, Telmário diz que Lupi o usa como bode expiatório
... -atacou acusando o presidente Carlos Luppi de estar usando os senadores que votaram pela aprovao da PEC como bodes expiatrios para tentar ... O senador Lasier Martins, do Rio Grande do Sul, que tambm votou a favor da PEC, no esperou ser expulso e se ...
-
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... e agrotóxicos), o que possibilitou a produção agropecuária em grande escala. Tratou-se de uma política agrícola idealizada pelos Estados ... ções de 2016, por exemplo, restou formada por 18 entre os 81 senadores (correspondendo, portanto, a 22%) e 175 entre os 513 deputados federais ...
-
O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... conhecido no país da chamada judicialização da saúde, diante da grande produção de atos normativos sobre essa temática ... Para ter uma ... /DF, de relatoria do ministro Roberto Barroso, impetrado pelos senadores Alessandro Vieira (CIDADANIA) e Jorge Kajuru (PODEMOS), ajuizado em 11 de ... -
Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... A eleição de Deputados e Senadores também dependia da ... Revista Científica Direitos Culturais – ... Instala-se o que Paulo Bonavides ( Idem ) chamou de “terceira grande época constitucional”. As condições econômicas, que cercaram sua ... -
Capítulo 9 - Competência
... âmbito nacional é aquele que atinge uma coletividade situada em grande extensão territorial, que supera as fronteiras de um estado (mais de um ... Os parlamentares (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vere-adores) não respondem por ...
-
Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... ário em reduzir a amplitude do foro privilegiado de deputados e senadores para processos referentes a crimes praticados durante o exercício ... legislador também estabeleceu, como resposta ao período fascista, grande autonomia para o sistema de justiça em relação aos políticos ...
-
Espécies normativas, bloco de constitucionalidade e tipos de inconstitucionalidade
... 104, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, que estabeleciam a composição do tribunal de justiça militar do ... ção estabelece que caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de ...
-
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... aos contextos econômicos nacionais e internacionais são campo de grande complexidade, sendo não raro contraditórias. Quando analisamos os ... ção, em um pais onde 48,7% dos Deputados federais e 19,7% do Senadores possuem algum tipo de vinculação com o agronegócio, formando a chamada ... -
Decisão monocrática Nº 31021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE" DO SUL PARA ATACAR ATO DO CNMP. DEFESA DAS SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS N\xC3" ... , II e § 1°, admite situações de afastamentos de deputados e senadores, prevendo hipóteses de convocação de suplentes respectivos. Embora não ...