senadores do rio grande do sul
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... em casa de interior – salvo Aracaju –, casa de interior, casa grande, avarandada, com quintais. Meu pai gostava de criar animais, coelhos, ... de conversar com as instâncias políticas – certamente, com senadores e com deputados federais e com Lula, é evidente, com o presidente Lula ...
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Decisão da Presidência nº 34221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... votação sob o argumento de que a aferição da presença dos Senadores se fez equivocadamente; (d) no dia seguinte, 7/4/2016, a autoridade ... Reclte.(s) : Fundação de Atendimento SÓcio-Educativo do Rio Grande ...
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Decisão monocrática Nº 37963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2021
... , nos mínimos detalhes, os questionamentos formulados pelos Senadores integrantes da CPI. Compareceu ali como convidada, não sendo acusada da ... colação em nota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, divulgada em julho de 2020, e subscrita pelo seu presidente Carlos ...
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Tropa de choque bolsonarista usa Polícia do Senado para intimidar colunista da Folha
Tropa bolsonarista usa Polícia do Senado para intimidar articulista
... do governo do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) acionaram a ... O senador pelo Rio Grande do Sul registrou boletim de ocorrência contra Celso de Barros no último ... -
Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... , de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada por maioria absoluta de seus membros. Já no inciso V, facultou ... que mencionam a substituição tributária, instituto de grande importância no Direito Tributário brasileiro. Ainda que remanesçam ...
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As normas legais
... A grande discussão doutrinária sobre o tema, só se limita às restrições ... , só se dá por um terço dos Deputados ou um terço dos Senadores, ou do Presidente da República ou de mais da metade das Assembleias ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... O grande principio era o da supremacia do Parlamento, sendo que as leis nao eram ... de fato majoritaria, ela nao tinha como superar o bloqueio dos Senadores do sul a qualquer legislacao federal nesse sentido. Gordon Silverstein, ...
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Direito Administartivo
... comprovado ser ele ensejador de danos ao proprietário em razão da grande afetação por ele causada aos direitos de propriedade de seu titular ... , secretários estaduais e municipais, vereadores, deputados, senadores, juízes, entre outros); b) agentes administrativos ou servidores ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... I Universidade Federal de Pelotas (Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil) marcelo_apolinario@hotmail.com ... analisada, concluindo que a prisão preventiva de deputados e senadores não pode ser aplicada, salvo por conversão de prisão em flagrante ...
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Legislativo: 13 táticas parlamentares para aprovação das leis
Mapear os artifícios estratégicos, sejam eles institucionalizados ou não, é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.
... a votação de qualquer matéria, convidará os deputados e senadores favo- ráveis a permanecerem senta- dos e proclamará o resultado ... Isso impe- diria, por exemplo, que leis de grande repercus- são fossem deliberadas por essa sistemática de “ apr o v a ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... , o Senado Federal, com igual representação dos Estados (são 2 Senadores por Estado), sendo a 1ª Câmara, a dos Representantes, constituída em ... O grande destaque da Constituição austríaca de 1920 é a criação de um modelo ...
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Decisão da Presidência nº 1222684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: APELAÇÕES CRIMINAIS ... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO ... ROUBO ... menção quanto à revogação nos relatórios produzidos pelos Senadores Antônio Anastasia e Dário Berger, descaracterizando assim a efetiva ...
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O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional
... constitucional 5 ... Prova da grande relevância do tema, a Convenção supramencionada foi recepcionada desta ... ção do EPD, um Projeto de Lei do Senado apresentado pelos Senadores Antonio Carlos Valadares e Paulo Paim, que busca alterar o Código Civil, ...
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Magistratura TJSC 2019
... (B) Durante o estado de sítio, imunidades de deputados e senadores só podem ser suspensas por voto da maioria absoluta da respectiva casa, ... pelo Terceiro Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que reconhecera a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ...
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Decisões Monocráticas nº 4406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... e ulterior investidura no cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul ... Vale destacar, por relevante, a confirmar a completa ... -se, por relevante, que o fato de os Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase 08 (oito) ...
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Decisão da Presidência nº 4406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... e ulterior investidura no cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul ... Vale destacar, por relevante, a confirmar a completa ... -se, por relevante, que o fato de os Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase 08 (oito) ...
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Jurisprudência e Ementário
... 102, I, f, da Constituição Federal, visto que o Estado do Rio Grande do Sul, em 22/9/2002, passou a integrar formalmente, na qualidade de ... Jurisprudência e Ementário ... na Câmara dos Senadores ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... em reação à decisão do poder judiciário em uma questão de grande polêmica social. Tal fato nos remete aos estudos do professor da ... (BRASIL, 2016) ... Segundo entendimento dos Senadores propositores do texto, a PEC tinha como objetivo dissuadir dúvidas acerca ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... ás foram usados pela Operação Lava-Jato para punir a estatal, em grande medida preservando os culpados, que, inclusive, mantiveram parte do fruto ... parlamentar do Centrão, uma bancada formada por deputados e senadores de vários partidos, com larga trajetória fisiológica e denúncias de ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Ijuí-RS, Brasil) cesar.rutowitsch@gmail.com ... ócio e mineração, garantindo cerca de 226 deputados e 27 senadores no Congresso Nacional. A segunda e terceira fonte de hostilidade é a ... -
Decisão monocrática Nº 1396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... à liberdade de locomoção, como historicamente salientado pelo grande magistrado inglês COKE, em seus comentários à CARTA MAGNA, de 1642, por ... segurança do Presidente da República, dos Deputados Federais e senadores, bem como dos Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, revestindo-se de ...
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Agentes integrantes da administração pública
... , prefeitos, ministros, secretários de Estado e de Município, senadores, deputados, vereadores, como os funcionários públicos, os contratados ... Barbosa Neves 53 afirma: “O regime celetista, não obstante a grande quantidade de opiniões em sentido contrário, desnatura características ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... poucas as vezes em que esteve presente em encontros e reuniões políticas, das quais participavam nomes expressivos da vida nacional, senadores, deputados, líderes petebistas ligados ao tio, e muitos outros ... Nos primeiros anos da década de sessenta, a recém-inaugurada Brasília não ...
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Decisões Monocráticas nº 1233459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... senadores ... A tese lançada não prospera, pois a Lei nº. 13.654/2018 tramitou ... proc.(a/S)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do Estado do Rio Grande do Sul ... intdo.(a/S) : ...
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Congresso paga, mas milhas vão para os parlamentares
Deputados federais e senadores viajam, em mdia, duas vezes por semana de seus estados para Braslia e de ... legislativas de Rio, Mato Grosso do Sul, Amap, Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Paraba e Rio Grande do Sul. No Rio, uma lei de 2004 determina ...