senadores do rio grande do sul
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... Projetos de grande porte de mineração, extração de recursos naturais e geração de ... Cada Estado elege doze senadores para mandatos de seis anos. Há ainda dois senadores eleitos no ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Grande parte das críticas que usualmente são levantadas na literatura jurídica ... Estados e por esta razão a sua composição é paritária (3 senadores para cada Estado-Membro) e o sistema eleitoral é o majoritário ... -
Direito Processual Penal
... órico realizado em 17 de fevereiro de 2016, mudou, à revelia de grande parte da comunidade jurídica, seu entendimento acerca da possibilidade de ... prerrogativa de função de que gozam parlamentares federais (senadores e deputados) se aplica tão somente a infrações penais cometidas no ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja ... A lei foi aprovada por 43 dos senadores presentes e teve quatro votos contrários e uma abstenção ...
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Sindicato. Futuro?
... ário até os anos 1920 é preponderantemente anarquista, devido, em grande parte, à origem dos imigrantes vindos da Itália, Espanha e Portugal, ... da República, governadores de Estado, prefeitos municipais, senadores, deputados e vereadores, eleitos através dos partidos políticos, que ...
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Decisão da Presidência nº 1194099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: APELAÇÃO ... ROUBO MAJORADO E RESISTÊNCIA ... menção quanto à revogação nos relatórios produzidos pelos Senadores Antônio Anastasia e Dário Berger, descaracterizando assim a efetiva ...
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Bibliografia
... Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul ... Rio Grande do Sul, v.39, p. 16-36, mar. 1987. SIDOU, J.M. Othon ... 2009]. URUGUAY. División Estudios Legislativos. Cámara de Senadores. República Oriental del Uruguay ... Codigo Civil. Sección IV. De la ...
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Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... entre trabalhadores e sindicatos se sobreponha à legislação, o grande acerto da proposta de Reforma. Na sua opinião, a Justiça do Trabalho ... e pelas emendas apresentadas pelas Senhoras Senadoras e Senhores Senadores a esta Comissão. Deste modo, concertamos junto ao Poder Executivo que ...
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Decisões Monocráticas nº 33397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... estruturantes, como igualdade e república, por impedir, em grande número de casos, a responsabilização de agentes públicos por crimes de ... incide para crimes praticados por deputados federais e senadores da República durante o mandato parlamentar e que estejam vinculados à ...
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Decisão da Presidência nº 7263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... e Secretários , os Deputados federais e estaduais, os Senadores e os Vereadores integram a categoria dos chamados agentes políticos, que ... Recte.(s) : Universidade Federal do Rio Grande ...
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Negócios digitais
... ão, um número bem acima das dez permitidas, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Em 2008, o Ministério Público Federal ... senadores sejam donos de empresas de mídia. Na realidade, no que se refere à ...
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Em mensagem a senadores, Renan diz que vazamentos são “inadministráveis”
... da CPI, ele o responsvel pela promoo dos testes irregulares com o medicamento proxalutamida em mais de 600 pacientes no Amazonas e no Rio Grande do Sul. H suspeitas de que mais de 200 pacientes possam ter morrido em razo do uso do medicamento.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Decisão da Presidência nº 1218255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que afastou a majorante do uso de arma no crime de roubo por ... senadores ... A tese lançada não prospera, pois a Lei nº. 13.654/2018 tramitou ...
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Decisão da Presidência nº 1233599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que afastou a majorante do uso de arma no crime de roubo por ... senadores ... A tese lançada não prospera, pois a Lei nº. 13.654/2018 tramitou ...
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Decisões Monocráticas nº 1218255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que afastou a majorante do uso de arma no crime de roubo por ... senadores ... A tese lançada não prospera, pois a Lei nº. 13.654/2018 tramitou ...
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Decisões Monocráticas nº 1209302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que afastou a majorante do uso de arma no crime de roubo por ... senadores ... A tese lançada não prospera, pois a Lei nº. 13.654/2018 tramitou ...
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Direito Humanos
... que esse processo tem raízes históricas anteriores à segunda grande guerra, o seu processo só ocorre (leia-se efetiva) após o citado ... Humanos que tenham sido propostos por deputados federais e senadores da República ... (B) Representar o Brasil perante a Comissão ...
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Decisão monocrática Nº 37963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... , nos mínimos detalhes, os questionamentos formulados pelos Senadores integrantes da CPI. Compareceu ali como convidada, não sendo acusada da ... colação em nota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, divulgada em julho de 2020, e subscrita pelo seu presidente Carlos ...
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O futuro do Brasil e o federalismo
... determinou a reunião dos membros do parlamento (deputados e senadores, incluindo os “biônicos”), unicameralmente, em Assembleia Nacional ... éria absoluta; a população restante, trabalhadora, participa com grande desigualdade na riqueza da nação, sendo dado divulgado pelo Banco ...
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Regras eleitorais
... No caso dos senadores, embora também seja um cargo legislativo, a eleição é majoritária, e ... grande exposição natural na mídia, além de deter o controle da máquina ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... em 15 de novembro de 1986, elegendo 487 deputados e 72 senadores. A Constituinte é instalada em 1 o de fevereiro de 1987 e termina seus ... Houve grande mobilização e mais de 48 mil urnas foram disponibilizadas em igrejas e ...
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Decisões Monocráticas nº 1165482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2019
... a imunidade parlamentar, estabelecendo que Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, ... adv.(a/S) : Jair Canalle ... recdo.(a/S) : Estado do Rio Grande ...
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Decisões Monocráticas nº 1169757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2018
... assegura a imunidade material dos Vereadores, Deputados e Senadores em relação às manifestações, quando proferidas em razão de suas ... recdo.(a/S) : Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 1240599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2019
... a competência do Supremo para julgar Deputados Federais e Senadores ... Divergi de Sua Excelência relativamente à prorrogação da ... Recte.(s) : Ministério PÚblico do Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio ...
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PT já não acredita na volta de Dilma à Presidência
... “Fora, Temer”, enviassem mensagens de WhatsApp pressionando senadores que votaram pelo afastamento de Dilma ... O Senado abriu o processo de ... se torna ministra de Minas e Energia, área em que atuava no Rio Grande do Sul ... Na Casa Civil: Com a queda do ministro José Dirceu (Casa ...