separação de corpos procedimento
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Da propriedade imobiliária
... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ... é lícito ao interessado suscitar o procedimento de dúvida, nos termos da Lei de Registros ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... DESPACHO 8004244-04.2022.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Autor: Maria ... INTIMAÇÃO 0500254-60.2017.8.05.0112 Separação De Corpos Jurisdição: Itaberaba Requerente: A ...
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Caracterização de insalubridade
... emprego de protetor auricular é um procedimento de proteção que deve ocorrer unicamente quando ... dois períodos de trinta minutos com separação mínima de 4 (quatro) horas para recuperação ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ...
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Campo formoso - Vara cível
... DESPACHO 8000015-25.2019.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: ... INTIMAÇÃO 8000241-93.2020.8.05.0041 Separação De Corpos Jurisdição: Campo Formoso Requerente: ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... separação de corpos, razão pela qual deverá ser discutido em procedimento próprio em Juízo competente ... As medidas ...
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Direito Constitucional
... ó podem ser modificadas através de procedimento mais complexo e outras normas constitucionais que ... nela estabelecido, como é o caso da separação de Poderes, cuja observância é consubstancial ... de atividades de defesa civil incumbe aos corpos" de bombeiros militares ... III. Ao militar s\xC3" ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DESPACHO 0000144-59.1991.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: ... [Guarda, Regulamentação de Visitas, Separação de Corpos] Autor (a): RENE SANTOS FRANCA ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... Para o SVO, são encaminhados os corpos de pessoas que tiveram morte natural, sem ... A: correta. O procedimento de exumação consiste no desenterramento do ... separação do complexo actina-miosina responsável pela ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... tentou, assim, consolidar a separação dos interesses públicos dos negócios privados, ... , a coroa partilhava o governo com outros corpos sociais, entre eles conselhos e tribunais, ... O procedimento constituinte caracterizou-se como democrático ...
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Separação de direito: análise crítica do posicionamento adotado pelo STJ acerca da manutenção do instituto na ordem jurídica pátria
... exigido prazo mínimo de separação nem mesmo a adoção de procedimento pré-divórcio (separação de direito). 21 Outrossim, o art. 226, caput, ... do mesmo pensar, tem a opção da consensual separação de corpos, eis que desapareceu a separação judicial ou extrajudicial” ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... INTIMAÇÃO 8000754-30.2020.8.05.0213 Separação De Corpos Jurisdição: Ribeira Do Pombal ... ÇÃO 8001154-44.2020.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ribeira ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e ...
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Acordão da , 24-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÃLIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIVÓRCIO. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. IMÓVEL DOADO COM CLÃUSULA TEMPORÃRIA DE INALIENABILIDADE. BEM INCOMUNICÃVEL. SEPARAÇÃO DE FATO. TERMO DO REGIME DE BENS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Verifica-se que o Tribunal de origem analisou todas as questões relevantes para a...
... BEM INCOMUNICÁVEL ... SEPARAÇÃO DE FATO. TERMO DO REGIME DE BENS. RECURSO ... Parágrafo único. O procedimento" judicial da separação caberá somente aos ... c\xC3" ... após decisão liminar de separação de corpos ... 2. Na data em que se concede a separação ... -
Decisão monocrática Nº 38304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... , impõe necessidade de respeito à separação dos Poderes e à salvaguarda das prerrogativas ... hígido, assim compreendido o procedimento jurídico-formal de elaboração de espécies ... digam respeito a normas regimentais dos corpos legislativos configuram matéria interna ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... a Novembro de 2018, através do procedimento previsto no artigo 523 , caput, e 1, do CÓDIGO ... , salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens, com fulcro no art. 842 do NCPC, ... Corpos Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: M. I. B ...
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Lex mercatoria e homogeneização jurídica
Uma vez que os limites da economia ultrapassam os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e economia global. O direito não permanece incólume em relação a essa diferenciação, na medida em que, i) de um lado, recebe influência da pretensão espacial global da economia, que rompe com seus laços locais e, ii) de outro lado, fornece os elementos que permitem à técnica e à...
... os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e economia global. O ... opta por um deles, regulando o seu procedimento ... 7 Para Carrió (1990, p. 51), “podemos ... apresenta-se como se tivesse múltiplos corpos, os quais, afora os tradicionais locais ... -
A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... de matriz cisheteronormativa sobre os corpos ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... processos de morte, apagamentos, separação e exclusão também atravessam os muros porosos ... com o sexo tendo-se em conta o procedimento cirúrgico de transgenitalização (SESTOKAS, ... -
Capital - 9ª vara de família
... ém desnecessário ter havido prévia separação judicial, haja vista que tal instituto foi banido ... SENTENÇA 8039297-93.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... corpos", visando, em sede de tutela de urgência, separa\xC3" ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... feudal da terra (nobre), que protegia os corpos” (VICENTINO; DORIGO, 2013a, p. 221) o segundo ... 55), o procedimento criminal desenvolvido pela Igreja independia de ... antítese do inquisitivo, tem nítida separação de funções, ou seja, o juiz é órgão ... -
Toxicologia ocupacional
... b.2. químicos: transformam os corpos tóxicos em substâncias inertes ou pouco ... ocorrem durante a mineração e a separação do metal (extração do mercúrio do minério) e ... de Exame Médico - LEM, orientará o procedimento e indicará o prazo de afastamento até o 15º ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... procedimento" do Júri seja realizada na Vara de Violência Dom\xC3" ... g) Integrantes da Polícia Militar e corpos de Bombeiros Militares, quando forem vítimas ... ção do único sujeito ativo, se a separação cirúrgica é impraticável por qualquer motivo, ...
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Contratos no ambiente familiar
... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ... 693) e traz o procedimento para a ação de separação consensual (art. 731 ...
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Contratos no ambiente familiar
... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ... 693) e traz o procedimento para a ação de separação consensual (art. 731 ...
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Prolegômenos
... novos arranjos contemporâneos para a separação dos poderes do Estado. O autor, atento a isso, ... ém apenas normas de organização e procedimento”, “não exclui diretamente nada como um ... assembléia popular, ou por um corpo ou corpos" de indivíduos, ou até mesmo por um único indiv\xC3" ...