Símbolos estaduais
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... órgãos e entidades públicas e privadas, conselhos nacional, estaduais, distrital e municipais de direitos da pessoa idosa e organismos ... pessoas idosas de amanhã levarão consigo uma gama de valores, símbolos e estilos de vida que foram impregnados no seu consciente ou subconsciente ...
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A história, a filosofia e o direito
... 81), 94 devendo as Constituições estaduais submeterem-se às regras da lei suprema (art. 25). 95 ... No caso do ... o domínio de gregos quanto dos romanos, a ética e a moral eram símbolos dos bons costumes a serem preservados pelos governos. Infelizmente, já ...
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eSocial
... a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos; ... as categorias 301, 303 ( sub judice no STF para parlamentares estaduais), 305 (desde que seja servidor público efetivo oriundo de ente que possua ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... disputa em competições, em que se exibirá com as cores e os símbolos da agremiação empregadora ... O direito do desportista de participar da ... As Comissões Disciplinares nacionais e estaduais funcionarão junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva e aos ...
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Decisão monocrática Nº 1418957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... FUNED - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - DECRETOS ESTADUAIS" 36.015/94 E 36.032/97 - SIMBOLOS VINCULADOS A CARREIRAS REFORMULADAS - VIG\xC3" ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... econômico e da dimensão histórica e cultural de diferentes símbolos e naturezas dos bens, por estarem inclusos no contexto da história da ... ção de ações protetivas, no âmbito federal, os governantes estaduais não permaneceram inertes, observando os bens das cidades sendo degradados ...
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Legislação
... 28. Competem aos órgãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as organizações da sociedade ... § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz ...
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Seplag
... Texto; Grupo Símbolos"; Grupo Mídia; Design; Guia Transições; Guia Animações; Guia Apresenta\xC3" ... O Uso dos Símbolos Nacionais, Internacionais, Estaduais ...
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Acórdão nº 0015934-32.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Julio de 2014
... estaduais ocupantes dos cargos de provimento em comissão de ... símbolos S-01, ...
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Acórdão nº 0320828-43.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Abril de 2014
... remuneração dos servidores públicos estaduais ocupantes dos cargos de ... provimento em comissão de símbolos S-01, ...
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Acórdão nº 0011238-18.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2014
... estaduais ocupantes dos cargos de provimento em comissão de ... símbolos S-01, ...
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Acórdão nº 0007108-19.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Junio de 2014
... remuneração dos servidores públicos estaduais ocupantes dos cargos de ... provimento em comissão de símbolos S-01, ...
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Acórdão nº 0015934-32.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 20 de Mayo de 2014
... remuneração dos servidores públicos estaduais ocupantes dos cargos de ... provimento em comissão de símbolos S-01, ...
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Acórdão nº 0028829-61.2009.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Mayo de 2014
... estaduais ocupantes dos cargos de provimento em comissão de ... símbolos S-01, ...
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Acórdão nº 0015934-32.2013.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Julio de 2014
... estaduais ocupantes dos cargos de provimento em comissão de ... símbolos S-01, ...
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Poder Legislativo-2021-09-03
... total repassado a prefeitu- ... ras e governos estaduais ... fossem empregados em ... ações artísticas e culturais ... durante a ... orgulho que nos leva a carregar nossos símbolos por onde passamos ... É assim com a camisa de seu time, é assim com a ...
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Acórdão Nº 4968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... “Administrativo. Leis e resoluções estaduais que criam ... diversos cargos comissionados no âmbito da Assembleia ... nomenclatura, símbolos de vencimentos, quantitativos, ... atribuições, e distribuição constam ...
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Legislação Complementar
... estaduais, as atividades práticas realizadas durante a vigência do contrato de ... § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz ...
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Da organização do estado
... § 6º Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo ... ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou ...
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Acórdão Nº 1272322 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... TEMA 261 DA ... REPERCUSSÃO ... INAPLICABILIDADE ... ESTADUAIS Nºs 7.835/1992 E 12.635/2007. PORTARIA ARTESP ... 18/2010. LEI FEDERAL ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, ... imagens, sons ou informações de ...
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A lei que cria a Sociedade Anônima de Futebol e a recuperação dos clubes
Opinião: A lei que cria a SAF e a recuperação dos clubes
... a manter suas estruturas para continuidade dos campeonatos estaduais, nacionais e internacionais ... Embora um clube esportivo detenha outras ... exemplo, patrocinadores, associados, venda de produtos com os símbolos e/ou brasão do time, licenças de imagens etc., fato é que os torcedores ... -
Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... e no desejo de saber que a anima, é crer que há coisas (símbolos, técnicas, valores, memórias, fatos ... ) que podem ser aprendidas e que ... vem sendo reconhecida também pela jurisprudência dos tribunais estaduais, de que é exemplo o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Estado do ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... IV – não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou ... Leis Estaduais ns. 2.519/1996 e 3.364/2000. Informações inadequadas. Evidente ...
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O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle
O objetivo geral deste artigo é problematizar a utilização da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na identificação de repercussão geral em recurso extraordinário. Como objetivos específicos, busca-se discutir o empoderamento do STF no desenho institucional brasileiro e sua Accountability, destacando a fundamentação das decisões como meio para tanto; delinear a IA e o...
... Juízes estaduais e regionais demonstravam ampla independência frente ao controle ... é o seu código-fonte, correspondente “[ ... ] a um sistema de símbolos utilizados para codiicar o programa-fonte em uma determinada linguagem de ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... Toda e qualquer identidade marcada pela diferença tem símbolos concretos que ajudam a identificar no interior das relações sociais ... ções de unidades de conservação, como parques nacionais ou estaduais e reservas biológicas, cujo princípio restritivo à presença humana tem ...