Símbolos estaduais
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Tombamento
... da cultura por leis genéricas; comunicabilidade por meio de símbolos e padrões, expressos ou implícitos, e de ideias tradicionais com valores ... Patrimônio Imaterial no Brasil: Legislação e Políticas Estaduais. Brasília: UNESCO, 2008 ... 64 COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... Historicamente, os Fiscos estaduais" cobravam o IPVA exclusivamente dos devedores fiduciantes, mantendo consist\xC3" ... D{[Cm(v.c).Ce.Ct]→[Cp(Sa.Sp).Cq(bc.al)]} ... Explicando os símbolos dessa linguagem formal, teremos: “D” é o dever-ser neutro, ...
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Direito Administrativo
... de Justiça/SC – 2016 - MPE) (1) A existência de nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou servidores públicos na divulgação dos ... e unitário do Poder Judiciário, não se aplicando aos juízes estaduais o limite remuneratório de 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.685 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2021
... § 2º Os símbolos estaduais, armas, munições e materiais pirotécnicos serão inutilizados ...
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DECRETO Nº 946, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.623, de 28 de Janeiro de 1993, que Dispõe Sobre a Profissão de Guia de Turismo e da Outras Providencias.
... a pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas ... Art. 2º Constituem ... I - induzir o usuário a erro, pela utilização indevida de símbolos e informações privativas de guias de turismo cadastrados; ... II - ...
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Acórdão Nº 7404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. LEI 9.925/2022 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FUNCIONALIDADE E ACESSO DE DADOS EM PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DE TRÂNSITO EM QUALQUER MODALIDADE DE TRANSPORTE. INSTALAÇÃO DE REPETIDORES DE SINAL OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE. TELECOMUNICAÇÕES. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. As regras de...
... de nossa cultura jurídica, no embate entre leis federais, leis estaduais e ... leis municipais, há uma tendência de valorizar o conteúdo da ... símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... informações de ... -
Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4º A Bandeira Nacional em tecido, para repartições públicas em geral, federais, estaduais e municipais, para quartéis e escolas públicas e particulares será executada em um dos seguintes tipos nos quais se considera como largura do pano ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Art. 12. Os produtos controlados são identificados por símbolos segundo seus grupos de utilização, de acordo com o quadro a seguir: ... III - as autoridades federais, estaduais ou municipais, que tenham encargos relativos ao funcionamento de empresas ...
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Direitos fundamentais
... Entendemos necessária, portanto, a atualização dos símbolos que identifiquem as pessoas com deficiência e os idosos. Fazem-se ... úde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações ...
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Acórdão nº 1.0024.09.535123-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO - CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV - LEI ESTADUAL Nº 11.510/94 - LEI FEDERAL Nº 8.880/94 - PREJUÍZO DEMONSTRADO - REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA.
... real de valor (URV), não causou prejuízo a todos os servidores estaduais do Poder Executivo, na medida em que observou as regras da Lei Federal nº ... Estadual 35.457/94 fixou o índice de reajuste de 55% dos símbolos e níveis de vencimentos dos servidores estaduais expressos em Cruzeiros ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... promoção dos direitos LGBTTTI’s, em aliança com as esferas estaduais e municipais ... Entretanto, vale destacar que, somente em novembro de ... muito sucinta, fez-se um apanhado de situações que se tornaram símbolos das conquistas do MHB, que, num exemplo de conscientização política, se ...
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Princípios da administração pública
... são os princípios com maior evidência nas Constituições estaduais, além do “LIMPE”; 12) Qual é a distinção entre “finalidade” e ... ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou ...
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... Existem variadas religiões, crenças, objetos de adoração e símbolos que marcam essa convicção. Assim, buscar uma definição é, ... internacionais de direitos humanos e das constituições estaduais. A mesma é indissociável da autonomia moral e racional do ser humano, da ... -
O curso de operações especiais
... Em se tratando do rito de desligamento, há que se destacar dois símbolos importantes: o sino e o cemitério ... O sino, quando batido pelo ... Porém, se você é um idôneo integrante das forças policiais estaduais, federais, Forças Armadas, nacionais ou estrangeiras: continue! ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 135/2009 padronizou a marca oficial e os símbolos a serem utilizados, dispondo inclusive que a coparticipação da Ordem ou ... exercidas pelo Conselho Federal serão exercidas pelos Conselhos Estaduais no âmbito de sua abrangência territorial. Desta feita, terão as ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... privativas, como, por exemplo, a competência dos Conselhos Estaduais para deferir a inscrição do advogado e a competência do Conselho ... ; h) dispor sobre a identificação dos inscritos na OAB e seus símbolos privativos; i) elaborar as listas sêxtuplas para preenchimento de vagas ...
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Decisão monocrática Nº 1446600 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... estaduais, deve ser aplicada ao caso dos autos. Confira-se a ementa do julgado: ... , meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer ...
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Trabalhador Desportivo
... constantes do teste, pelo uso de suas denominações, marcas e símbolos; ( Vide Lei n. 11.118, de 2005) ... IV – quinze por cento para o ... poderão constituir entidades nacionais, estaduais e do Distrito Federal, por modalidade desportiva ou grupo de modalidades, ...
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Acórdão Nº 4739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
COMPETÊNCIA NORMATIVA – TELECOMUNICAÇÕES – CELULAR – APARELHOS – LOCALIZAÇÃO – ATO ESTADUAL – INCONSTITUCIONALIDADE. Conflita com a Constituição Federal, considerada competência normativa reservada à União, lei estadual a versar fornecimento, à polícia judiciária, pelas empresas concessionárias de serviços de telecomunicação, de informações sobre a localização de aparelhos de telefonia móvel....
... proferidas por tribunais regionais federais e estaduais, todas no ... sentido da preservação do direito à privacidade no ... telecomunicaçoes a transmissao, emissao ou recepçao de ... simbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... informaçoes de ... -
(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... em seus textos a questão de que a instituição de feriados e símbolos oficiais públicos são, muitas vezes, formas aparentemente comuns de ... A bandeira e o hino estaduais foram usados desde a primeira campanha do Partido dos Trabalhadores como ... -
Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... 22 ... Os símbolos" guardam relação de “lei” entre representamem e seu objeto. A designa\xC3" ... CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ... cabíveis para os impostos estaduais e municipais. Vejamos os impostos federais previstos no rol do art. 153 da ...
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Lei Complementar nº 20 de 01/07/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADOS E TERRITORIOS.
... § 2º - Os serviços públicos estaduais, assim definidos por ato do novo Estado, lhe serão transferidos com os ... á uma Comissão de quatro membros, entendidos na matéria dos símbolos nacionais, e representantes, respectivamente, dos Ministros da Educação ...
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Decisão da Presidência nº 808153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
... 152/2000, os cargos antigos tenham sido renomeados, por meio de símbolos" e denominações ... Vale salientar que é permitido à Administração P\xC3" ... ESTADUAIS 1.102/1990, 1.756/1997 e 2.152/2000 ... DEBATE DE ÂMBITO ...
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Decisões Monocráticas nº 1042221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... de pessoa viva a prédios, rodovias e repartições públicas estaduais, desrespeita os princípios da moralidade e da impessoalidade (arts. 111 e ... de orientação social é incompatível com a menção de nomes, símbolos ou imagens, aí incluídos slogans, que caracterizem promoção pessoal ou ...
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Decisão da Presidência nº 1042221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... de pessoa viva a prédios, rodovias e repartições públicas estaduais, desrespeita os princípios da moralidade e da impessoalidade (arts. 111 e ... de orientação social é incompatível com a menção de nomes, símbolos ou imagens, aí incluídos slogans, que caracterizem promoção pessoal ou ...