Símbolos estaduais
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Operações especiais: as origens
... O “Gorro Preto” e a “Faca na Caveira” são os principais símbolos dos Comandos. Pela descrição heráldica, a caveira simboliza a morte, ... , é pelo nome composto “Caveira Cobra” que os militares estaduais especiais de Santa Catarina são nacionalmente conhecidos ... Figura ...
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Notícias e informações
... ção às Polícias Civis Estaduais" e Federal, tendo sido este veementemente combatido pelos membros do Minist\xC3" ... Título: A liberdade religiosa no Brasil e o uso de símbolos religiosos no espaço público ... Resumo: O escopo do trabalho é ...
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(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... atividade é desenvolvida em todas as universidades públicas estaduais do Paraná e tem como objetivo primordial o atendimento para mulheres que ... são relacionais, marcadas por meio da diferença e de símbolos. É relacional porque a identidade depende de outra, que não a sua, para ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Originalmente as Leis Estaduais n. 3524, de 28 dez. 2000, e n. 3708, de 9 nov. 2001, reservavam 50% das ... finaliza: “En esse caso deberian ser retirados todos los símbolos religiosos” ... Após grande controvérsia sobre o assunto na França, a ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... apostar na tradição como seu maior trunfo, como apon- tam os símbolos do ensino e do espaço de formação clássicos em ireito nas Figuras 1 e ... , gênero e signicados da diferença entre juízes e juízas estaduais e federais. Contemporânea ... São Carlos, v.1 n.1, pp.103-123, 2011 ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais; ... IV — articular planos, ações e ... desportivas, de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade e de propaganda, desde que não importem na ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... 150), “[ ... ] valores são símbolos de preferências para ações indeterminadamente permanentes (por exemplo, ... ção que se inicia no CTN e ruma em direção aos regulamentos estaduais do ICMS ... Já a segunda se refere ao movimento de fundamentação do ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-09-2022
... simbolos nacionais, estaduais e municipais , em favor das empresas: ATENA ...
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Decisão monocrática Nº 1367266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... do atendimento às normas de engenharia e às leis municipais, estaduais ou distritais relativas à construção civil” (g.n.) ... , meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer ...
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Decisões Monocráticas nº 867948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... pela Lei 11.660/94, a qual os desvinculou completamente dos símbolos S01, S02, S03 ... Verificam-se, ainda, não demonstradas as violações ... Servidor inativo de serventia extrajudicial ... Leis estaduais nºs 3.344/65, 11.050/93 e 11.660/94 ... Impossibilidade de reexame de ...
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Decisão da Presidência nº 867948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... pela Lei 11.660/94, a qual os desvinculou completamente dos símbolos S01, S02, S03 ... Verificam-se, ainda, não demonstradas as violações ... Servidor inativo de serventia extrajudicial ... Leis estaduais nºs 3.344/65, 11.050/93 e 11.660/94 ... Impossibilidade de reexame de ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... Estatuto da Cidade, no âmbito nacional, e pelos planos estaduais, até a legislação urbanística básica municipal, espaço por ... que, com a desintegração da União Soviética, diversos símbolos da cultura política dos países socialistas foram destruídos, numa ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... entre ser humano, Estado e natureza que ultrapassa as fronteiras estaduais” 310 ... Uma breve análise do agir integrativo da ... ção de Auschwitz” (§130, 3, do StGB ) e o do emprego de símbolos e usos do Nacional-Socialismo Alemão (§86a do StGB ). Em relação ao ...
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VoIP (Voice over Internet Protocol)
... ópticos ou qualquer ou‑ tro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer ... de regulação do referido nicho pelas normas tributárias estaduais referentes ao ICMS ... 2.11.3 o processo de pesquisa ... Para avaliar a ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... GNR Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. GPON Gigabit Passive Optical Network. GPRS General Packet Radio Service ... 209-332) ... Índice Alfabético e Remissivo ... Símbolos ... 174 MHz a 216 MHZ ... VHF Alto sua utilização para execução ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... em processos judiciais e foi transformado em um dos principais símbolos de luta dos movimentos por justiça na região. O termo comissão de ... , influenciou a criação de uma centena de comissões de verdade estaduais, municipais e setoriais; a implementação de fóruns e coletivos de ... -
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 02-08-2016
... agosto de 2016; ... XIII – símbolos oficiais: todos os signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, ... Art. 3ºAs autoridades estaduais, no âmbito de sua competência, combaterão qualquer ilícito ou ten- ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 02-08-2016
... agosto de 2016; ... XIII – símbolos oficiais: todos os signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, ... Art. 3ºAs autoridades estaduais, no âmbito de sua competência, combaterão qualquer ilícito ou ten- ...
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Acórdão nº 1.0024.07.665309-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Marzo de 2010
... ção da tabela de vencimentos básicos dos servidores estaduais, sem que estabelecido, explicitamente, que a reestruturação visava à ... do quadro da Administração Direta, considerando todos os símbolos existentes, e seus vencimentos na data das respectivas conversões ...
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Decisões Monocráticas nº 675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2020
... ENTIDADE SINDICAL AUTORA, DO CONFRONTO PRÉVIO ENTRE OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUESTIONADOS (MAS NÃO IDENTIFICADOS) E A LEI Nº 13.979/ ... ógica dos processos de comunicação e de transmissão de símbolos", sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. \xC2" ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... § 1 o Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz ... dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, da administração direta e indireta ... § 2 ...
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Decisão monocrática Nº 1480496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... 39 da Constituição Federal, compreendendo os símbolos e os valores constantes do Anexo III desta lei, na seguinte conformidade: ... REEXAME DE FATOS E PROVAS. DIREITO LOCAL (LEIS ESTADUAIS N. 6.772/2006 E 5.247/1991) ENUNCIADOS N. 279 E 280 DA SÚMULA DO SUPREMO ...
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Decisão monocrática Nº 1460102 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... externos as cores da bandeira do município, brasão e outros símbolos, sendo elas, branco, tons de verde, tons de amarelo, tons de azul e tons ... os ditames do processo legislativo aplicado às leis federais e estaduais” (Doc. 6, fl. 11) ... O Tribunal de origem inadmitiu o RE ao ...
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Decisão monocrática Nº 0600039-45.2020.6.16.0178 de Tribunal Superior Eleitoral
... AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS OU BRASÕES DA PREFEITURA NAS DEMAIS VEICULAÇÕES. NÃO UTILIZAÇÃO DE ... , obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, ...
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Acórdão Nº 6740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... públicos federais, estaduais e municipais ... § 1º. O despachante documentalista, mediante anuência ... cada local; ... V – usar credenciais, símbolos e insígnias privativos de ... sua atividade, visando sua identificação ...