sistema americano design
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... sistema normativo –, enfatizando-se a especial aptidão ... Privacy by design e código digital: a tecnologia a favor de ... , especificamente no sistema regional americano (OEA), a Convenção Americana de Direitos ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Aeroporto Velho Santarém/PA 35 201408525 SISTEMA DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) ... a Consolação São Paulo/SP 57 202030958 DESIGN DE MODA (Tecnológico) 320 (trezentas e vinte) ... (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO (1113) INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO ...
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Desenhos de mercado, licitações e três apostas da Lei Nº 14.133/2021
... A ideia de desenho de mercados (market design), conforme Alvin Roth, 3 se refere a proposta de ... de arquitetura ideal do seu sistema de trocas. A sugestão é, assim, avaliar como ... de contratações públicas norte-americano e da União Europeia. 15 ... Adotou-se, pois, ...
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A metodologia aplicada
... Administration (ASPA), órgão norte-americano reconhecido como um dos parceiros da UNPAN, tendo ... Usabilidade: design amigável, qualidade, largura e comprimento do ... efeito, o destaque é para o sistema Avaliador e Simulador para a Acessibilidade de ...
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Regulação Responsiva: alternativa para o modelo de regulação da segurança privada exercida pela Polícia Federal no contexto brasileiro
... [Methodology/approach/design] The focus of this study will be based on the ... , com mecanismos que vão além do sistema de comando e controle, marcado pela imposição ... álise acerca de um modelo específico americano, o que também foge ao escopo deste artigo ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... que conecte a central elétrica ao sistema de rede nacional; o Tomador fica obrigado a pagar ... Risco de Design. Aplica-se à maioria dos projetos e se ... inadimplemento foi observado no mercado americano, diretamente relacionado ao fato de mais da ...
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Os Windows fones
... que abocanhou mais da metade do mercado americano. Mas, correndo por fora, o Windows Phone, da ... , bem que tenta competir, valendo-se de um design turbinado, com seus "live tiles", os tijolinhos ... Smartphones alentados usam o sistema, como os Lumias da Nokia e o Samsung Omnia W ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... [Methodology/approach/design] Critics of the Chicago School say that ... própria norma central 2 que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência estabelece ... fase (1937-1972) do antitruste norte-americano", a Suprema Corte passou a atuar com maior propens\xC3" ... -
Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... ” – mas não só por elas, já que o sistema Echelon de vigilância (rede de rastreamento ... , será citado apenas um caso norte-americano relativamente recente 9 ... 4. O CASO ... Privacy by Design: conceito, fundamentos e aplicabilidade na LGPD ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Metodologia/abordagem/design" – Análise de normas e literatura sobre regula\xC3" ... ção normativa e suas possibilidades no sistema jurídico brasileiro ... O item segundo será ... brasileiro em cotejo com o modelo americano ... -
A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... que nem todo o constitucionalismo norte-americano é tão diferente. Ao longo dos últimos dois ... mechanism of constitutional design that emphasizes flexibility and specificity over ... , o Poder do Judiciário de anular um sistema estatal de compensação dos trabalhadores como ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... nações que surgiram no continente americano nas décadas seguintes (19) ... O início da ... y a la vez enmienda y modifica el propio sistema capitalista sin desnaturar su esencia” (54) ... pelo público, influenciadas pelo inovador design da escola alemã Bauhaus, na década de 1920 ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... amicus curiae surgiu no direito norte-americano e foi introduzida no nosso ordenamento jurídico ... ÍDICO DA ADMISSÃO DO AMICUS CURIAE NO SISTEMA DE CONTROLE NORMATIVO ABSTRATO DE ... ei ciente de incentivos constitui modo de design do contrato licitado que preveja incentivos, ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... à prática de espionagem do Governo Americano durante à Presidência de Dilma Rousseff, 14 ... ão à internet, cabe ao administrador de sistema autônomo respectivo o dever de manter os ... a empresa nos conceitos do Privacy by Design. 57 Ao incluir o cliente no centro dessas ...
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A Reversibilidade de Bens das Concessionárias de Telefonia Fixa à luz da Teoria Responsiva da Regulação
Propósito - Pretende-se investigar se o instituto da reversibilidade de bens na concessão de serviço público de telecomunicações é, ainda, a única, ou melhor, forma de se atingir os fins por ele visados, em especial a continuidade do serviço, em relação ao marco teórico da Teoria Responsiva da Regulação, de Ayres e Braithwaite. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se valerá das normas...
... Methodology/approach/design – The research will consider the structuring ... Ian Ayres e John Braithwaite, autores americano e australiano, respectivamente. Posteriormente, ... a sobrecarga da capacidade punitiva do sistema resulta em uma aplicação da lei inconsistente, ... -
Construção de conhecimento sobre avaliação de desempenho para gestão organizacional: uma investigação nas pesquisas científicas internacionais
As práticas de Contabilidade Gerencial (CG) relacionadas à Avaliação de Desempenho (AD) mudaram radicalmente nas últimas décadas. Esta pesquisa analisou as publicações científicas internacionais que abordam a Avaliação de Desempenho, visando à geração de conhecimento para identificar lacunas e apontar diretrizes para futuras investigações. Selecionou-se o Knowledge Development Process -...
... 8 Ferreira e Otley 2009 The design and use of performance management systems: An ... a consecução de resultados da ADO: o sistema" de mensuração de desempenho e o sistema de gest\xC3" ... , apenas um é de autor norte-americano ([15]). Os demais trabalhos são de autores do ... -
O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... de estabelecer sua conformidade com o sistema de governo presidencialista. Aponta para o fato ... federação, que seguem o modelo norte-americano, foram geradas durante o Império 6 e, em 1889, ... law by its nature highly political and by design not subject to judicial control”. 44 Barker, em ... -
O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária?
Propósito - Este artigo objetiva apresentar ao leitor à revolução paradigmática representada pelo Big Data, além de incentivá-lo a imaginar como o direito poderá lidar com os desafios que advirão da modernidade tecnológica. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica destinada a explicar o fenômeno do Big Data e a problematizar, à luz da teorização de...
... Metodologia/abordagem/design – O texto foi construído a partir de ... no mercado de aviação civil norte-americano. O interesse surgiu após perceber que, apesar da ... a qual o mundo é entendido como um sistema histórico único e internacional, cujas ... -
A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
... Methodology/approach/design – The article brings a bibliographical and ... caso – seja o francês, seja o norte-americano – em uma ação por violação de marca ... Ele pode ser entendido como um sistema para resolução de conflitos relativos ao foro ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ampla liberalidade para se instituir sistema financeiro próprio (com base em criptomoedas), ... de Ave Maria , localizada no estado americano da Flórida, fundada por Tom Monaghan. A ... vez que os elementos pré-existentes no design urbano-ambiental tendem a determinar os espaços ... -
Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... discriminatória, como no caso norte-americano. Para além disso, a atribuição objetiva do ... outros direitos fundamentais presentes no sistema constitucional ... Ao mesmo tempo, esse ... be placed any word, figure, mark, picture, design, drawing, or any advertisement of any nature upon ...
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Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... necessariamente a uma definição de um sistema de regras para cada jogo de linguagem ... of the second best for institutional design. Such problems concern the optimal policy when ... Em certas ocasiões, o Presidente americano pode delegar parcelas da autoridade presidencial ... -
Paradigmas e pragmatismos no surgimento do Estado Regulador brasileiro em cotejo com o modelo americano de regulação
Propósito - O trabalho busca apontar os paradigmas teóricos da regulação americana, e sua influência no surgimento do Estado Regulador na Europa continental e principalmente no Brasil, destacando as questões pragmáticas que influenciaram todo esse processo. Metodologia/abordagem/design - O trabalho aborda as acepções da regulação segundo as espécies de atividade econômica, confrontando dois...
... Metodologia/abor dagem/design – O trabalh o aborda as acepções d a regulaç ão segundo as ... todo unitário, estando a chamada Europa continental atrelada ao sistema de civil law , ligada ao ... Paradigmas e pragmatismos no surgimento ... -
Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... tentamos demonstrar em outro estudo, e o sistema de competências pode ser orientado por ... Competência no processo civil norte-americano: o instituto do forum (non) conveniens. Revista ... local, como por exemplo a confecção de design específico para o mercado daquele Estado ou ...
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O futuro: testamento vital, novas tecnologias e tomada de decisão compartilhada
... O médico de família norte americano Jeffrey Miltstein 1 publicou uma emocionante ... eletrônico e criou o E-notariado, um sistema de atos notariais eletrônicos ... Se, antes ... vital – feito com ferramentas de legal design ... A conjugação dos modelos ...