sistema americano design
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Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... em 1967, sob o título É o Direito um Sistema de Regras? , incorporado ao capítulo 2 da obra ... ência dos valores, o realismo norte-americano (com ênfase no ativismo judicial) e a teoria da ... 63 , são os conceitos de institutional design writ large e mechanisms of democracy 64 , no ...
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Evolução da técnica processual do individualismo exacerbado ao coletivismo artificial: o IRDR como ferramenta de equilíbrio do sistema
O artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao
... Naturalmente, o Judiciário norte-americano teve de cogitar alternativas para solucionar o fluxo inesgotável de ... O design procedimental dessas técnicas preserva a individualidade em meio à ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... , senão aplicação correta do sistema jurídico na sua integridade, pesquisar VIGO, ... 32. BROWN, Tim. Design thinking : uma metodologia poderosa para decretar ... filosofia ? Rio de Janeiro: Livro Ibero-americano, 1971, p. 26. Salienta: “Por isso as mudanças ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... dos princípios da lei, projeta-se um sistema de natureza ambiental sustentável ... movement from the law principles, design a system of environmental nature sustainable ... e a sua flora, penetraram no continente americano (do ... 6 CHRISTOFOLETTI, 1999, p. 4-5 ...
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Segurança de Barragens de Mineração um olhar a partir da Teoria da Regulação pelo Interesse Público
[Purpose] The accidents involving the mining tailings dams in Mariana and Brumadinho, respectively in 2015 and 2019, were landmark events for the mining sector and the Brazilian recent history. It is therefore unsurprising that, following those events, there were significant changes in legislation and regulation applicable to mining tailings dams. This article will undertake an assessment of such
... [Methodology/approach/design] The approach to be adopted will be based mostly ... o modelo britânico, seja o norte-americano, a concepção original da regulação estava ... a PNSB, a referida lei também criou o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... da importação de um exame norte-americano para a compreensão da funcionalidade da ... em que empreende medidas para tornar o sistema menos democrático, quando, por exemplo, ... a funcionalidade e eficiência do desenho (design) constitucional e não sobre os desacordos ...
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Foundations for the Design of Mechanisms to Fostering Liquidity in the Secondary Spectrum Market in Brazil
... já havia sido explorada pelo regulador de comunicações norte americano no lançamento do debate sobre mercado secundário em 2000 (FCC, 2000). Na ... ão do espectro de forma centralizada, por um regulador que atua em sistema de “comando e controle”, no qual não há a possiblidade de ...
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Judicial review e seus novos paradigmas
... Considerando que no sistema constitucional brasileiro nos deparamos com uma ... Brasil com forte inspiração no modelo americano, não é o único, buscaremos entender, ... Assim, o design dos arranjos legais e das instituições ...
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Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... [Methodology/approach/design] On the one hand (descriptive), public choice ... indicam a necessidade de aprimoramento do sistema atual de indicação e nomeação dos dirigentes ... Econômica e Democracia: o debate norte-americano. Paulo Mattos (coord). São Paulo: Editora 34, ... -
Instrumentos jurídicos de la Unión Europea y países del continente americano para combatir la obsolescencia programada
La práctica de la obsolescencia programada es una estrategia intencional adoptada por las empresas para reducir la vida útil de un producto o el ciclo de vida de sus componentes, volviéndolo obsoleto en el mercado y generando la necesidad de reemplazarlo por otro bien con mayor frecuencia. El artículo tiene como objetivo examinar cómo la Unión Europea, como bloque económico, está regulando la...
... Para a economia o tema é discutido geralmente no contexto do sistema capitalista e do monopólio de alguns segmentos empresariais. A área de design e planejamento de novos produtos utiliza diferenciações no estilo, na ... -
Capítulo 8 - Segurança da informação
... é a configuração padrão incorporada ao sistema ... (88) GDPR EUROPA. Regulamento (UE) ... 8.6 Privacy by design ... O conceito de “ Privacy by Design ” ... , reguladora do mercado de ações norte-americano.” (101) ... Nos Estados Unidos, a Uber foi ...
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O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e a necessidade da 'ética by design'
... Unidos (DARPA) para impedir a tomada ou destruição do sistema estadunidense de comunicações pelos soviéticos, em caso de uma guerra ... universitários e aos militares do Departamento de Defesa Americano – faz a internet viver, desde o seu início em 1969, uma tensão ...
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O contrato de consumo
... entre autodeterminação e justiça um “sistema móvel” estabelecendo pesos para dar ... John Kennedy no Congresso norte-americano", em 1962, que, ao enunciar a necessidade de prote\xC3" ... problema no projeto, formulação ou mesmo design dos produtos; o segundo aquele que envolve ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... design de nossa Constituição foi uma resposta legal ... a ter a inluência direta do modelo americano. O Decreto 848, de 11/10/1890, organizou a ... da Corte e do evidente desequilíbrio do sistema de tripartição de poderes, analisaremos, nas ...
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Informática
... digitado no campo endereço para que o sistema identifique o protocolo do serviço em uso ... , administrada pelo governo norte-americano, para disponibilizar informações do mundo ... de vida, auxiliando nos processos de design , teste, implementação, operação e ...
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O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação
O presente estudo possui essencialmente dois objetivos principais. O primeiro deles consiste em realizar uma análise crítica do processo que se designa de "renascimento" do Direito Constitucional Comparado. Esse renascimento, por sua vez, tem lugar particularmente na academia norte- -americana e é resultado direto do movimento de internacionalização do Direito Constitucional. Essa nova realidade...
... envolvidos no processo de análise do sistema constitucional em observação ... 2 Da ... americano. Por essa razão, ocupava um espaço de destaque ... tempo, o estudo do “ constitutional design ” passa a ser de interesse dos especialistas ... -
Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... ária, senão fundamental, para que o sistema poda aportar à sociedade os prometidos ... ’s development process, including the design and training data of the automated decision ... do próprio sistema judicial norte-americano (por exemplo, as cortes federais do distrito de ... -
Mediação familiar na alienação parental
... Consultoria e Negociação Sistêmica com Design Thinking. Vice-presidente da Comissão da Gestão ... a organização e o funcionamento do sistema familiar, acarretando alterações na vida da ... nos estudos do psiquiatra norte-americano Richard Gardner, que cunhou o termo Síndrome de ...
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Direito Empresarial
... sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na ... os débitos em real para dólar norte-americano, pelo câmbio do dia da decisão judicial ... O registro do design ...
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A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... , descontinuidade ou de uma fratura no sistema que a suporta subjaz da palavra revolução ... americano, já em 1956, passou a ser preenchido mais por ... de marketing ou a concepção de design interiores. (26) ... (23) Ob. cit., p ...
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Arquitetura de terra: uma solução ecológica, econômica e auto sustentável / Earth architecture: an ecological, economic and self-sustainable solution
Uma habitação construída com arquitetura de terra crua é caracterizada por conforto ambiental, boa resistência à compressão, durabilidade e custo econômico devido ao uso de tijolos e blocos ecológicos, que são curados a frio, eliminando a energia utilizada pelas indústrias para a sua produção e comercialização da cerâmica. O design ecológico de alvenaria permite a sua utilização na construção de...
... O design ecológico de alvenaria permite a sua ... - in Anais do Simpósio Latino-Americano" de Racionalização da Construção: Sua Aplicaç\xC3" ... _____Avaliação de Sistema Construtivo em Solocimento para Habitações de ... -
Poder Judiciário e deferência administrativa: o caso Fator GSF
Propósito - Propõe-se, através do presente artigo, avaliar, dentro do âmbito de um Estado Administrativo, com o aumento da complexidade do sistema normativo, as decisões da Suprema Corte americana, nos casos Chevron e Auer, acerca da deferência administrativa e possível aplicação de tais doutrinas no âmbito do sistema brasileiro, através de um caso existente nas cortes brasileiras, denominado...
... , com o aumento da complexidade do sistema normativo, as decisões da Suprema Corte ... Metodologia/abordagem/design – Partiu-se da descrição do caso Fator GSF ... , espelhadas em parte pelo modelo americano de independent agencies ... Em parte ... -
Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... Metodologia/abordagem/design – A metodologia inclui a análise do material ... de seus vínculos com o governo norte-americano – a partir da teoria processual administrativa ... -chave: ICANN, internet, regulação, sistema de nomes de domínio, teoria processual ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... e apropriao: processos e resultados em design 7152 RENATA RUBIM - ME ... EVENTOS LTDA Festival Sul Americano de Corais - FestiCantoUNIJU 3376 ... - TEIXEIRINHA 5.3.b Sistema de Indicadores dos Festivais de Teatro do Rio ...
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Instrumentos de prevençao a desastres: As medidas não estruturais e a construção de cidades resilientes
O Direito dos Desastres traz à lume uma necessária radicalização da prevenção lato sensu, exigindo um papel protagonista aos instrumentos de avaliação e gestão de riscos catastróficos. Os processos de decisão, seja em sede jurisdicional ou administrativa, devem sempre ser permeados pela necessidade de se evitar e se antecipar aos desastres. Para tanto, uma adequada gestão dos eventos extremos...
... ou colapsos) seja temporária, com o sistema sendo capaz, estruturalmente, de retornar à ... no Direito Comparado (direito norte-americano), um Estudo de Impacto ... Ambiental não dita ... “Land Use Planning by Design and by Disaster.” In: Robin Paul Mal-ALEXANDER, ...