sistema de governo da alemanha
-
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo ... ênfase é dedicada às especificidades do sistema nazista (especialmente a presença ostensiva da ... A oposição do governo de Vichy a sua existência (e a tentativa, ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... a afirmação de que “a história de um sistema" jurídico é substancialmente a história de empr\xC3" ... , Holanda, boa parte da Itália, a Alemanha ocidental, a Suíça ocidental, acabaram por ... ções até então existentes: a forma de governo da monarquia absoluta, as interconexões ...
-
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... – Mercosul é exclusivamente do governo brasileiro e suas políticas ambientais. Para ... de Direitos Humanos, que criou um sistema protetivo europeu, não prevê qualquer dire-tiva ... união econô-mica e política da Alemanha, França, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda ... -
O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... ções de défice excessivo, prevendo um sistema de vigilância mais apertado sobre a evolução ... ço de 2012 pelos Chefes de Estado e de Governo de 25 estados-membros da UE (todos os da Eurozona ... de estado” capitaneado pela Grande Alemanha , mas que contou com a cumplicidade (com o ...
-
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... ou seja, não-humanos, considerando que o sistema de algoritmos são desenvolvidos para adoção de ... seus produtos em algumas cidades da Alemanha e da Nova Zelândia; entretanto, as entregas ... Além disso, o próprio governo, por meio de programas (como, por exemplo, o ...
-
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... aspectos dos acordos irmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que ... Em um sistema semelhante ao do Immigration Restriction Act ... por nacionalidades existentes na Alemanha e na Áustria no inal do conlito, caracterizava- ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... certas doenças, enquanto o uso de IA no sistema inanceiro está expandindo o acesso ao crédito ... Unido, Austrália, Canadá, França, Alemanha, Índica, Itália, Japão, México, Nova ... reunirá especialistas da indústria, governo, sociedade civil e academia para conduzir ...
-
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente a semipresidencialista como alternativa ao atual sistema, que, na realidade fática, acaba por estimular crises e a ausência de relações...
... nte que a adoção do parlamentarismo no Brasil is o parlamentarismo pressupõe, para sua esta bipartidário (Grã-Bretanha), seja bipolar (Alemanha entarismo na França, esta última), ou não terá es ... tidarismo brasileiro, flagrante que os primeiros-mi rando maior instabilidade e, assim, ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... de 1988, com o objetivo de criar um sistema protetivo, até então inexistente no nosso ... 101) ... Em 1883, na Alemanha, Otto Von Bismarck teve aprovada a lei que ... (RUSSOMANO, 1978, p. 23) ... Em 1941, o governo inglês convocou o economista William Beveridge ...
-
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... princípios e valores no sistema normativo, elenca como seu fundamento a dignidade ... lavoro parasubordinato ); na Alemanha" designa-se “pessoas semelhantes a trabalhadores\xE2" ... LOCKE, Jonh. Segundo Tratado sobre o Governo ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... sistema nervoso central, responsáveis, inclusive, pela ... governo de algum ente da Federação exija, no edital de ... contemporâneos (caso da Itália, Alemanha, Espanha e Portugal) tratarem do assunto, sendo ...
-
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA ... Introdução ... O sistema tributário brasileiro é caótico, ... Alemanha tem no IVA, no Imposto de Renda e no tributo das ... , encampada pela Comissão Arioswaldo, no governo Collor, não chegou a ser levada ao Congresso. O ...
-
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... ções de 1824 e 1891, a experiência do Governo Provisório com a Revolução de 1930, a ... Nascido em Nieheim na Alemanha, morreu em Rockville, MD (EUA). Seus livros mais ... do presidente Vargas é “um novo sistema de governo” e que um estudioso formado na ...
-
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... Isso porque, somente a partir do fim do governo ditatorial e, principalmente, da promulgação da ... da ONU, de 1948 e as Constituições da Alemanha, originalmente chamada Lei Fundamental de Bonn e, ... kuhniana, mas sim com o significado de sistema jurídico-normativo consistente, aderindo-se, ... -
Star Wars: que a força esteja com os direitos humanos versus a lógica do inimigo objetivo da ordem
... Na Alemanha o incremento tardio do sentido de nação ... comparado ao chefe do poder executivo, no sistema intergaláctico, esse cargo era eleito pelo ... Com efeito, o novo governo se tornou o bode expiatório e objeto de ódio ...
-
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... ção de quase cinco décadas com a Alemanha também surtiu resultados expressivos, como o ... Brasileira (AEB), que coordena do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades ... ógicas (AST), cuja finalidade é dar ao governo americano tais garantias. O AST foi promulgado ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... mais pelo setor privado, em vez de pelo governo local — daí a exigência para respaldar as ... Mas o sistema de Basiléia III (§ 17.3) impõe limites ... Alemanha Hermes KfW DEG 5.739 4.260 3.247 ... Itália ...
-
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ários básicos, as escalas salariais e o sistema de pensões e indenizações de todos os ... nem aceitar instruções de qualquer governo, nem de qualquer autoridade externa à União ... EM NOME DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA: ... H. Venhaus ... J. Von Vacano ... PELO REINO ...
-
Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19
Alemanha aprova legislação para controlar efeitos da Covid-19
... Nesta semana, a análise recairá sobre o conjunto de normas que Governo Federal da Alemanha propôs e o Parlamento aprovou nesta quinta-feira ... perdido, isenções fiscais de emergência e aportes de capital no sistema financeiro) ... As principais alterações são as seguintes: ... -
Direito Penal
... ED Gabarito “C” ... O sistema penal é composto por órgãos de naturezas ... , de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro. Ou ainda, no caso de se tratar de ... da causação, amplamente reconhecida na Alemanha e na Espanha, mas compatível com a teoria da ...
-
Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... preeminência dos Estados Unidos (EUA) no Sistema Internacional e dos valores defendidos pela ... resultados econômicos obtidos pelo governo Dutra fizeram com que a estratégia da PEB ... de indenizações de guerra por parte da Alemanha, na qual o país não obteve êxito pois os EUA, ...
-
Introdução
... , direta ou indiretamente, pelo “sistema de valores”2. Ou, como definiu Claus-Wilhelm ... , a Holanda, os países escandinavos, a Alemanha, a Áustria etc. Contudo, colocamos, mais ... o direito do trabalho no Brasil, no governo ditatorial de Getúlio Vargas, por aqui ...
-
A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... amável com ela o atual presidente do governo, senhor Bismarck, ao votar pelas ideias expostas ... não residisse pura e exclusivamente no sistema parlamentar. Finalmente, o regime abriga sempre a ... Se a Alemanha estivesse rodeada de uma grande guerra exterior ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... podem ser implicitamente depreendidos do sistema jurídico. 27 Neste livro, há quatro princípios ... Médio, que asseguravam o custeio do governo a partir da exploração de recursos naturais ... Dentro da sua alçada de liberdade, a Alemanha, por exemplo, determina que as receitas ...
-
Organização Sindical
... I — Organização vertical. Sistema confederativo da representação sindical. II — ... ȱPortugalǯȱNoȱBrasilȱ os prepostos do governo real criaram grêmios amoldados conforme o modelo ... ȱproęssionaisǰȱoȱqueȱseȱdeuȱ na Alemanha em 1875, conquistando-se a ampla liberdade de ...