sociedade de economia mista falencia
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Contrato de trabalho
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... devidamente registrada no Ministério da Economia, responsável pela colocação de trabalhadores ... Outro é a empreitada mista (trabalho e material) ... Na empreitada mista, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que ... cotidianamente, na vivência em sociedade, não configuram abalo moral, porque não houve ... empresas públicas e sociedades de economia mista dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... ; deve ser abolida, nas relações da sociedade com seus empregados, de ... tal forma que os ... dos grupos econômicos, da moderna economia" empresarial. IV) O sistema legal vigente neste Pa\xC3" ... jurídica de “decisão interlocutória mista”. Da decisão caberá agravo de instrumento. Se ...
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Acordao N° 1763379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Agravo de instrumento. Liquidação individual de sentença coletiva. Cédula de crédito rural. I - parcial juízo negativo de admissibilidade do recurso. Matérias não apreciadas pelo juízo a quo. Supressão de instância. Ii - chamamento da união e do banco central ao processo. Descabimento. Coobrigados solidários. Chamamento inadmissível em etapa de liquidação de sentença. Competência da justiça...
... O Banco do Brasil S.A. se constitui em sociedade de economia mista e, com essa forma de ... -
A empresa em crise
... (internos) ou externos, como problema de economia mundial ... É necessária a presença de uma ... empresarial afeta o mercado e a sociedade. O modo de produção econômica, no sistema ... a esse procedimento a sociedade de economia mista e a empresa pública, por expressa exclusão ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... seus efeitos relativos à sociedade por ações legalmente ... 40 2.41 Sociedade de economia mista. Contratação sem concurso ...
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Decisão Monocrática N° 07025664020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. contra decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília (Id 110971628 do processo de referência) que, nos autos da liquidação individual provisória de sentença coletiva 0731192-03.2021.8.07.0001, movida por Euclides Tiago Júnior em desfavor do agravante, rejeitou, nos seguintes termos, a impugnação por ele...
... O Banco do Brasil S.A. se constitui em sociedade de economia mista e, com essa forma de organizao ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... de conflitos existentes na sociedade, houve necessidade de se criarem critérios para ... empreitada pode ser de trabalho (lavor) ou mista em que o empreiteiro se compromete a fornecer o ... Paulo , Economia, 3.6.2003. p. B2) ... É bem verdade que ...
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Decisão Monocrática N° 07164807420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. contra decisão do juízo da 9ª Vara Cível de Brasília (Id 123332661 do processo de referência), na ação de liquidação individual provisória de sentença coletiva, processo 0707860-70.2022.8.07.0001, ajuizada por Natalício Afonso Maldaner em desfavor do agravante, proferida nos seguintes termos: NATALICIO AFONSO MALDANER e outros
... O Banco do Brasil S.A. se constitui em sociedade de economia mista e, com essa forma de organizao ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação ... ça atividade-meio ou atividade-fim da sociedade empresarial. Aduz ser a diferenciação ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... autoridade dentro da estrutura viva da sociedade, porque, em última análise, la Constitución ... cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os crimes praticados em seu detrimento ...
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A atuação empresarial do estado e o papel da empresa estatal
... por intermédio de empresa pública ou sociedade de economia mista. 2 ... Quando adota a ...
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Decisão Monocrática N° 07209083620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. contra decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília (Id 93829539 do processo de referência), nos autos da ação de liquidação individual provisória de sentença coletiva, processo 0717733-65.2020.8.07.0001, movida por Antonio Carlos Mattge Lemos em desfavor do agravante, indeferiu a impugnação apresentada pelo...
... processar e julgar demanda em face de sociedade de economia mista. 5. Recurso conhecido e ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... de S/A não empregado: Um diretor de sociedade por ações que, como seu representante, pratica ... que baliza a ingerência estatal na economia privada ... Em maio de 2010, o STF, decidiu, no ... ão aos empregados de sociedade de economia mista e empresa pública. Indevida. A parcela ...
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Do processo de execução
... por privilegiar o princípio da economia processual, mas exige para tanto, mesmo diante de ... à cobrança dos sócios por dívidas da sociedade. Mas observamos que a apuração da ... pela Lei 5.478/68, que tem natureza mista, ou seja, natureza material e processual, daí ...
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Direito Constitucional
... In: Teoria & Sociedade. n. 19, 2011, p. 201 (com adaptações) ... com a intervenção do Estado na economia ... (D) A Revolução Francesa pode ser ... empresas públicas e sociedades de economia mista, em razão da natureza jurídica de direito ...
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Direito Administrativo
... As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado ... entre as OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e a Administração ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 380. Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua ... , empresas públicas ou sociedades de economia mista ... 502. Na aplicação do art. 839 do ...
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Decisão Monocrática N° 07274758320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. contra decisão do i. juiz da 1ª Vara Cível de Brasília (Id 85636022 do processo de referência), na ação de liquidação individual provisória de sentença coletiva, processo 0719789-08.2019.8.07.0001, ajuizada por João Silvoni Luque, Fernanda Luque da Silva e Josefina Aparecida Silvoni Luque, em desfavor do agravante, que revogou
... O Banco do Brasil S.A. se constitui em sociedade de economia mista e, com essa forma de organizao ... -
Direito público
... ção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jurídica Brasileira ... empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação ...
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Dos contratos em espécie
... SOCIEDADE REALIZADA POR ASCENDENTE A DESCENDENTE SEM A ... , o menor com 16 anos completos tenha economia" própria, ele estará emancipado; d) se o empr\xC3" ... 7) Empreitada de materiais ou mista: é aquela em que o empreiteiro, na realização ...
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Acordao N° 1428134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Agravo de instrumento. Liquidação individual de sentença coletiva. Chamamento da união e do banco central ao processo. Descabimento. Coobrigados solidários. Chamamento inadmissível em etapa de liquidação de sentença. Competência da justiça federal. Não verificada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não procede a pretensão do agravante de chamamento ao processo da união e do banco central do...
... Brasil S/A, sociedade de economia mista cujas demandas são julgadas ... -
Acordao N° 1428198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Agravo de instrumento. Liquidação individual de sentença coletiva. Suspensão do processo até julgamento definitivo do re 1. 101. 937-sp (tema 1. 075) pelo stf. Indeferimento. Processos em que discutida a inconstitucionalidade do art. 16 da lei 7. 347/1985. Suspensão revogada no stf e no stj. Inépcia. Preliminar afastada. Microssistema do consumidor. Chamamento da união e do banco central ao...
... do Brasil, sociedade de economia mista, a competência é da Justiça ... -
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... “Art. 15. A sociedade seguradora contratará com resseguradores locais ... 1934: “A lei promoverá o fomento da economia popular, o desenvolvimento do credito e a ... ção, é a de uma sociedade de economia mista, seguindo a política ... 6 MAGALHÃES, ...
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Decisão Monocrática N° 07244177220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ? PREVI, contra decisão proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de liquidação individual provisória de sentença coletiva (processo nº 0730177-33.2020.8.07.0001), ajuizada por DOMENICO CATAGNOTTO E OUTROS. A...
... BANCO DO BRASIL S/A. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. JUSTIA COMUM. 1. O Superior ...