sociedade de economia mista falencia
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Direito Administrativo
... em preservação da segurança da sociedade, ou indispensável à defesa da intimidade ... as empresas públicas e as sociedades de economia mista compõe a administração pública ...
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A greve no direito coletivo
... ça , eleitas como valores supremos da sociedade brasileira. Conspira contra a intenção ... estendida a empregados de sociedades de economia mista); Lei n. 6.158/78 (estendia a proibição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08154853020204050000), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0815485-30.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: David Sombra Peixoto AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Alyrio Thalles Viana Almeida Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PASEP. SUPOSTOS SAQUES FRAUDULENTOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO...
... INSTITUIÇÃO GESTORA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SÚMULA 42/STJ. CONFLITO DE ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... sociedade de economia mista, que explore atividade ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 2º e 3º ... Art. 2º A Comissão Mista de Conciliação terá o mandato de um ano e ... Brasil, em favor dos trabalhadores e da economia em geral, a adoção de políticas públicas que, ... de liberalismo com corporativismo, numa sociedade onde não mais havia liberais, a não ser no ...
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Contrato de trabalho
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... inferior, sobrevivendo em lamentável economia submersa, que não lhes dá efetiva garantia de ... Outro é a empreitada mista (trabalho e material) ... Na empreitada mista, ...
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Estelionato (Art. 171)
... vítima que está abaixo da média da sociedade, é possível configurar o estelionato por meio ... de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência ... Cunha Peixoto 3974 defendem uma posição mista: diz o primeiro que não há crime porque a ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... não pode e não deve interessar à sociedade", ao menos em contextos de convivência e afirmaç\xC3" ... relativamente ao segmento privado da economia e da sociedade —, em contraponto aos sistemas ... (empresas públicas e sociedades de economia mista) somente poderem ser admitidos após aprovação ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... não pode e não deve interessar à sociedade", ao menos em contextos de convivência e afirmaç\xC3" ... relativamente ao segmento privado da economia e da sociedade —, em contraponto aos sistemas ... (empresas públicas e sociedades de economia mista) somente poderem ser admitidos após aprovação ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... papel de relevância na sociologia, na economia, no direito comercial, no financeiro (fiscal) e ... sociedade empresária". Admitindo que o estabelecimento ... , empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, ...
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Ética profissional
... na OAB, vedada a participação em sociedade de advogados ... § 4º A inscrição ... , empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades ...
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Questões exame de ordem
... Gabarito: A ... A sociedade empresária Monte Santo Embalagens Ltda. EPP ... fechadas, com capital autorizado e de economia mista ... Gabarito: B ... Fontoura Xavier ...
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Ação Sindical e Fins
... seus membros, mas também para toda a sociedade” (356) ... ísticos, estéticos e paisagísticos, da economia popular (397) ... ȱpúblicasǰȱ sociedades de economia mista e de outras entidades, mantidas ou subvencionadas ...
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Benefícios previdenciários
... do tempo de serviço rural, em regime de economia familiar, inclusive a partir dos doze anos ... , inclusive o prestado a autarquia ou a sociedade de economia mista ou fundação instituída pelo ...
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Legislação eleitoral anexa
... XI - organizações da sociedade civil de interesse público. (Incluído pela Lei ... , empresa pública ou sociedade de economia mista constitui crime, punível com detenção, ...
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Súmulas do Supremo Tribunal Federal
... SÚMULA 8. Diretor de sociedade de economia mista pode ser destituído no curso ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... Cada sociedade desenha o quadro de métodos de resolução de ... Economia, a Ciência Social e a Estatística, Serviço ... empresas públicas e sociedades de economia mista federais submeter seus litígios com órgãos ou ...
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Da Execução Forçada
... contra o princípio da celeridade, da economia processual, e traduz expressamente a ausência de ... e é necessária a fiscalização da sociedade sobre as leis antes mesmo de serem votadas, pois ... tem a natureza jurídica de interlocutória mista e poderá ser hostilizada pela via do agravo de ...
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A pessoa jurídica
... p. 181 ... politikon. A sociedade é o seu meio necessário; fora dela não o ... Sendo a mesma enquadrada como mista, eis que reconhece que ambas as teorias retro ... exemplo, a participação em setores da economia vitais para determinado país e qual lei ...
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Decisão da Presidência nº 27871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... JULGAMENTO DAS DEMANDAS EM QUE É PARTE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE PRESTA SERVIÇO PÚBLICO ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... 3. A Sociedade de Advogados X pretende associar-se aos advogados ... diverso, provoca evidentes reflexos na economia do Estado Beta ... 12. O Deputado Federal ... empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, ...
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Pedido de registro de candidatura
... Quem comete um crime contra a economia popular, a fé pública, a administração ... com o sentimento de moralidade da sociedade brasileira, manifestada de forma clara e ... , empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas e fundações mantidas ...
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OJ-SDI-1
... 259 — Jornada 12x36. Jornada mista que compreenda a totalidade do período noturno ... 297 ... — Sociedade de economia mista. Art. 37, XIII, da CF/88 ...
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Falência
... e a falência do empresário e da sociedade empresária os artigos desta lei aqui ... : I — empresa pública e sociedade de economia mista; ... II — instituição financeira ...
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A dimensão política da magistratura
... na teia de relações políticas da sociedade. Por conseguinte, o debate acerca da ... , inclusive da corte suprema; c) a forma mista, quando a cúpula é nomeada pelos demais ... , da fortificação do Estado, da economia e da qualidade de vida da população foram ...