sociedade em comandita por ação
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Processo Civil
... Admiistrati’o. Apelação í’el. Ação delaratória. esioista do sti tto ... sociedade” em sua nomenclatura, a modalidade é voltada ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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A sociedade empresária e a responsabilidade dos sócios
... 1039); ii) em comandita simples, dividida entre os sócios comanditados, pessoas físicas, a ... independentemente da condição de parte ou interessado da ação trabalhista ... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Os sócios ...
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Empresário individual
... (empresário individual) ou coletiva (sociedade empresária) ... A atividade empresarial exercida ... 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante artigo 1046, também do Novo ... 9.2.1. Ação Renovatória ... A locação comercial não ...
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Legislação Complementar
... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Lei, doutrina e jurisprudência sobre pessoas jurídicas influenciam-se na prática
Lei, doutrina e jurisprudência sobre PJs influenciam-se na prática
... o qual é submetida à lei belga a sociedade cujo principal estabelecimento se situe nesse ... das sociedades em nome coletivo e em comandita. Entretanto, o artigo 37 do Código Comercial de ... ório ou mesmo tivesse proibida qualquer ação (caso Horn Silver – 1892) ... Nas reuniões ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... e extinção de empresário individual, sociedade empresária e cooperativa, que envolvam assuntos ... de sociedade anônima ou sociedade em comandita por ações; c) qualificação completa dos ... seja gravada, pelo prazo aplicável à ação que vise a anulá-la. d) Salvo disposição ...
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil de 2002)
... Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal; ... II - entre ascendentes e ... Capítulo VI Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Legitimidade
... 13.467/2017 ... Tratando-se de ação civil pública (Lei n. 7.347, de 24-7-1985), o ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... Nas sociedades em comandita , os sócios comanditários não se obrigam além ...
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Legislação Complementar
... setor competente a fim de ser realizada a ação fiscal pertinente ... PARÁGRAFO ÚNICO ... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Código Civil - CC - 2002
... Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... sociedade conjugal; ... II — entre ascendentes e ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Código Civil 2002
... 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... sociedade conjugal; ... II — entre ascendentes e ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Da execução em geral
... ão traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de execução, de natureza ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas ...
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A lei n. 12.846, De 1º de agosto de 2013
... sociedade, cabendo-lhe, especialmente opinar sobre ... ção previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível ... Assim, a Lei n. 8.429/92 ... -dade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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Acórdão, Processo nº 5012322-14.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... ção à sentença de improcedência, em ação ordinária objetivando, nos termos do pedido ... ços esteja constituída sob forma de sociedade empresária e atenda à regulamentação da ... a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade anônima ou ...
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Decisão Monocrática nº 51490625320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Duplicata ... ... E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO ... EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE ...
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Código Civil 2002
... I — cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou ... 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil de 2002)
... I — cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou ... 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.20.004816-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-11-2018
... servios for organizada sob a forma de sociedade empresria e atender s normas da Agncia Nacional ... a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade annima ou comandita ...
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Código Civil 2002
... Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... sociedade conjugal; ... II — entre ascendentes e ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
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Processo de conhecimento
... o pedido de dissolução parcial de uma sociedade pode ser provido numa ação em que se pleiteava ... são: a em nome coletivo e a em comandita simples ... Nada impede, em princípio, que a ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... , que a governança deve se fundamentar na ação conjunta dos Estados por meio da cooperação ... será concedida se o requerente for uma sociedade anônima, uma sociedade em comandita por ações ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.05.006314-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2019
... , ainda, que devido ao fato de estar a sociedade organizada sob a forma de "simples limitada", e ... a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade annima ou comandita ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.21.002412-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2019
... fortes indcios de que se trata de uma sociedade de profissionais liberais, os quais prestam ... a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade annima ou comandita ...
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A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?
A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?
... o direito de pôr fim à própria sociedade, consoante previa o art. 335, n. 5, do mesmo ... que não pode preencher o seu fim em ação proposta por acionistas que representem cinco por ... desuso, aí se incluam as sociedades em comandita por ações ... [3] De conformidade com o art ...