sociedade em comandita por ação
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A dogmática judicial do STJ
... da oficialidade e da obrigatoriedade da ação penal que norteiam a atuação de um promotor de ... supra, é modalidade de extinção da sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação e ...1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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Das Pessoas Jurídicas Compreendidas no Conceito de Partes Relacionadas no Âmbito do Direito Regulatório do Setor Elétrico
... ocasionar graves prejuízos para toda a sociedade. . dz . ȋgrifo nossoȌǤ WALDǡ ArnoldoǢ ... conceitos que adotará em uma determinada ação concreta, o regulador estará se vinculando ao ... em nome coletivoǡ sociedade em comandita" simplesǡ sociedade limitadaǡ sociedade anônima\xC7"...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... principal dificuldade na definição da sociedade cooperativa, advém de, em sua maior parte, as ... hipóteses – sociedade anônima, em comandita por ações ou cooperativas –, o enquadramento ... cabíveis, sem prejuízo da ação judicial visando à dissolução da Cooperativa. ...
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Recuperação judicial de associações
... permitir a recuperação judicial de sociedade falida ou de entidades não empresárias? e) se a ... para sanar a carência do direito de ação, aplicando-se a teoria do fato consumado aos não ... Comercial Aberta, Sociedade em Comandita, Sociedade em Parceria, Sociedade de Direito ...
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A pessoa jurídica
...p. 181. . . politikon. A sociedade é o seu meio necessário; fora dela não o ...Aliás, caso estes sejam demandados, a ação quedará por ilegitimidade passiva ad causam 30 . ... em nome coletivo; d) sociedade em comandita simples; e) sociedades cooperativas; f) sociedade ...
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Direito empresarial
... que imprime ao procedimento natureza de ação de cobrança e, neste caso, não ha como ... conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria ...1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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Da pessoa jurídica
... tribunais norte-americanos, quando a sociedade se desviava de suas finalidades para fraudar algo .... 2. Direito civil. Recurso especial. Ação de dissolução de união estável. ... (simples, em nome coletivo, em comandita" simples, limitada, anônima, em comandita por aç\xC3"...
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Magistratura TJSC 2019
... para a tutela pretendida é (A) a ação de adjudicação compulsória, que independerá ... a prisão acarreta seu afastamento da sociedade, é a teoria (A) das janelas quebradas. (B) ... regras previstas para as sociedades em comandita simples serão aplicadas às EIRELI, no que ...
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Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto ..., comumente vemos o trabalhador propondo ação em face à empresa ou grupo de empresas que o .... Em comandita simples Sociedade que combina responsabilidade ...
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Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos
... ocorre com a transformação de uma sociedade anônima em limitada; de uma sociedade em nome letivo em comandita simples etc. . A transformação não implica a ... fraude contra credores ou à execução (ação pauliana). . Há de se considerar, ademais, que ...
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Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015
O presente artigo tem como objetivo apresentar as alterações promovidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 no que tange à dissolução de sociedades. Desta forma, inicialmente serão apontadas as causas de dissolução de sociedades à luz do Código Civil de 2002. Por conseguinte, serão analisados os aspectos processuais de dissolução de sociedades estabelecidos pelo Código de Processo Civil de
...sociedade e da sua personalidade jurídica, nas hipóteses ... de 16 de março de 2016, e instituiu a Ação de Dissolução Parcial de Sociedades como ...1.044), em comandita simples (Art. 1.046) e limitada (Art. 1.087). . ... -
As relações empresariais na sociedade da informação
... ser incrementados, e, com base, nisso, desencadear-se um plano de ação voltado à maturação dessa ideia. . O advento de uma nova estrutura de ... estruturados, ou até mesmo a constituição de sociedades em comandita simples, serviam como expedientes alternativos para tentativas vãs de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram ... nas despesas e do caráter executivo da ação para sua cobrança; da responsabilidade ... coletivo (artigos 1.039 a 1.044), em comandita simples (artigos 1.045 a 1.051), sociedade ...
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Demais questões de concursos públicos
... de personalidade do seu titular; assim, a ação para declarar a nulidade do registro de marca é ...– – –. a) A sociedade entre cônjuges, ou seja, aquela composta ...b) As sociedades em comandita" simples, em nome coletivo e em conta de participa\xC3"...
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Das disposições gerais
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ...1.039), comandita simples (art. 1.045) ou limitada (art. 1.052). ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ...1.039), comandita simples (art. 1.045) ou limitada (art. 1.052). ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI ) ou coletiva ( sociedade empresária ). . A atividade empresarial ... o leitor à leitura da integra dessa ação, que pode ser vista no site), proposta no ano de ... 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante artigo 1046, também do Novo ...
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Acordão da , 28-02-2023
TRIBUTÃRIO. ISSQN. TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA. SOCIEDADE DE MÉDICOS. ALIQUOTA FIXA PELO NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS. MÉDICO EMPREGADO. POSSIBILIDADE.1. A jurisprudência desta Corte Superior orienta que o fato de sociedade profissional adotar a forma de responsabilidade limitada não lhe retira o direito à tributação privilegiada do ISSQN.Precedente: EAREsp 31.084/MS, Rel. p/ acÃ
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A disciplina jurídica da responsabilidade de acionistas e de administradores de sociedades anônimas
...., das sociedades simples, limitadas, em comandita, em conta de participação e em nome coletivo). .... Isso importa dizer, desde logo, que a ação civil pública disciplinada pela Lei n. 7.913, de ... entre si; (b) de acionistas com a sociedade; (c) de acionistas com administradores; e (d) de ...
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Breves Considerações sobre a Dissolução Parcial das Sociedades Empresárias
... juntos para constituição de uma sociedade e para realização do objeto social. Necessário ... (limitada, nome coletivo e em comandita simples). @A dissolução parcial extrajudicial. ... quotas, necessário é o ajuizamento de ação de dissolução parcial da sociedade a fim de ...
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Sociedades contratuais menores
...SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES. 1. Sociedade em Nome Coletivo. A Sociedade em Nome Coletivo é ...2. Sociedade em Comandita Simples. Trata-se de tipo societário regido ... pelos danos causados aos clientes por ação" ou omissão no exercício da advocacia, sem preju\xC3"...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... que, inegavelmente, encontram na sociedade anônima nacional sua roupagem institucional por ...-se, enfim, em verdadeiro instrumento de ação econômica voltado para o fortalecimento da ... Código Civil, apenas as anônimas, comandita por ações e cooperativas permanecem reguladas ...
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Limites à responsabilização do sócio retirante por débitos trabalhistas
... por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto ..., comumente vemos o trabalhador propondo ação em face à empresa ou grupo de empresas que o ...@@@3.2.2. Sociedade em comandita simples. Prevista nos arts. 1.045 a 1.051 do CC, ...
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Direito Empresarial
... é a figura jurídica normatizada como sociedade individual de responsabilidade limitada. . (2) ...Diante de tal situação, em ação judicial própria proposta pelos credores, restou ...986 do CC. Ademais, nas sociedades em comandita simples, apenas os sócios comanditados (gestores ...
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Legislação Complementar
... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em . ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...