sociedade em comandita por ação
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Resumão de direito empresarial
... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... proteção na Lei 8245/91, ao preceituar a ação renovatória de aluguel, em seu artigo 51 (Ler ... A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou empresária, ...
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Intervenção de Terceiros
... ça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ... A personalidade jurídica da sociedade empresária emerge dos registros de seus atos ... sociedades empresárias: nome coletivo; comandita simples; limitada; anônima; e comandita por ...
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Acórdão Nº 0020138-55.2015.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA DHB GLOBAL SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS/ACIONISTAS. CABIMENTO. De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção Especializada em Execução, esta Justiça Especializada é competente para processar e julgar a presente execução, em desfavor...
... DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA ... ainda não houve o trânsito em julgado na ação 01/1.18.0114124-0 " ... A exequente se insurge ... 039 do Código Civil), na sociedade em comandita simples em relação ao sócio comanditado (art ... -
Questões OAB FGV
... de alienação do estabelecimento da sociedade empresária Chaves & Cia Ltda., com sede em ... por falta de pagamento, o portador tem ação cambiária contra o seu endossante ... B) A ... B) nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditários são ...
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 39 - Mai./Ago ... é o caso de Lattès (de sociedade em comandita), Le Seuil (de ateliê-li- vraria) e Corti ... o conjunto de escritores de longa dur ação ; e os signos de consagração especícos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001325-16.2016.5.07.0006), 2019-02-27
... o sócio que não é administrador da sociedade por quotas de responsabilidade limitada não pode ... e o comanditário na sociedade em comandita simples respondem com seu patrimônio particular ... exerceu seu direito constitucional de ação, improcede o pleito de condenação em ...
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Recuperação judicial de associações
... permitir a recuperação judicial de sociedade falida ou de entidades não empresárias? e) se a ... para sanar a carência do direito de ação, aplicando-se a teoria do fato consumado aos não ... Comercial Aberta, Sociedade em Comandita, Sociedade em Parceria, Sociedade de Direito ...
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Organização administrativa da união: administração direta e indireta
... Os órgãos são meros instrumentos de ação das pessoas jurídicas que integram. “Os ... a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei ... em direito, S/A, Ltda., sociedade em comandita ...
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A pessoa jurídica
... p. 181 ... politikon. A sociedade é o seu meio necessário; fora dela não o ... Aliás, caso estes sejam demandados, a ação quedará por ilegitimidade passiva ad causam 30 ... em nome coletivo; d) sociedade em comandita simples; e) sociedades cooperativas; f) sociedade ...
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Decisao Nº 0054263-37.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-06-2021
... 932 DO CPC) ... CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DA ... e diz respeito a formação de uma sociedade empresária no que tange aos sócios, a ... ser, dentre outras, sociedade em comandita simples, anônima e limitada ... Por outro ...
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Prefácio
... com o sistema brasileiro, para que a sociedade" comercial adquira a personali-dade jurídica, imp\xC3" ... Sociedade em comandita simples – artigos 1.045 a 1.051 ... Sociedade ... ção da pessoa jurídica; Da dispensa da ação pauliana; Do devido processo legal; Mudança do ...
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Acórdão Nº 0022750-33.2018.5.04.0000 (IRDR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Tribunal Pleno, 31-07-2020
... NOLCI PAULO BAPTISTA DOS SANTOS - autor da ação tombada sob o nº. 0022020-08.2017.5.04.0404 - ... "O fato de uma sociedade em comandita constituída no exterior deter uma ...
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Conselho da Justiça Federal aprova 34 enunciados na Jornada de Direito Comercial
CJF aprova 34 novos enunciados sobre Direito Comercial
... ENUNCIADO 88 – A ação de responsabilidade contra controlador (LSA, art. 117) ou sociedade" controladora (LSA, art. 246) não pressupõe a pr\xC3" ... se aplica às sociedades anônimas, em comandita por ações e cooperativa ... ENUNCIADO 95 – ... -
Definições e sistemática operacional
... A companhia ou sociedade anônima (expressões equivalentes juridicamente ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade em ... valor mínimo, estar-se-á diante de uma ação sem valor nominal, capaz de se moldar às ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... têm uma importância ímpar no seio da sociedade. Por meio delas há uma reunião de esforços ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade por ... -se que na prescrição haveria a perda da ação e na decadência, a perda do direito” ...
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Responsabilidade tributária de terceiros
... dos sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas, e dos administradores nas sociedades ... , 55 infração tributária é: “toda ação ou omissão que, direta ou indiretamente, ... , as sociedades em nome coletivo, em comandita simples, as de capital e indústria e as por ...
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Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores
Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores
... Nos termos propostos na ação, o AJ pedia honorários de 1%, o equivalente, em ... sociedade de responsabilidade limitada — como são a ... em nome coletivo e as sociedades em comandita por ações — é que os sócios poderiam ser ... -
Das Partes (Arts. 778 a 780)
... ação civil pública (Lei n. 7.347, de 24.7.1985), o ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas ...
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Questões de concursos públicos
... de personalidade do seu titular; assim, a ação para declarar a nulidade do registro de marca é ... sociedade entre cônjuges, ou seja, aquela composta ... b) As sociedades em comandita" simples, em nome coletivo e em conta de participa\xC3" ...
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Análise econômica do direito societário
... Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5 ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação ... quando se dispõem a moldar sua própria ação aos anseios de outrem. A escolha e posterior ...
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Sociedade Limitada e EIRELI: uma análise sobre a divisão dos resultados
O presente estudo faz uma análise da divisão dos resultados na sociedade limitada e na EIRELI, a partir de suas características legais principais, mostrando as possibilidades de divisão do resultado pouco exploradas que esses tipos societários podem apresentar sobre o tema. Fez-se um breve estudo acerca desses dois tipos societários, e em tópico próprio, destacou-se a divisão de resultados,...
... do tipo simples, na sociedade em nome coletivo e na sociedade em comandita simples, será possível regular no contrato, com efeitos com relação ... societários de responsabilidade limitada, como isso implica numa ação mais arrojada e irresponsável da sociedade, promovida pelos seus ... -
O princípio de continuidade
... própria empresa e, através dela, da sociedade, na medida em que contribui para aumentar o lucro ... palavras, o trabalhador conserva sempre a ação para rescindir o contrato, invocando a culpa ... e indústria, ou em sociedade em comandita para dar entrada a simples fornecedores de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.114621-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - VARA EMPRESARIAL - INCOMPETÊNCIA. Não se verificando a hipótese de resolução, dissolução ou liquidação de sociedade empresária, não há competência das Varas Empresariais para julgamento do presente processo, estando configurada, ao contrário, a competência residual da Vara Cível que o recebeu em distribuição.
... de resoluo, dissoluo ou liquidao de sociedade empresria, o que afasta a competncia das Varas ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade annima e ... -
C
... auto-riza ou determina a execução de uma ação ... Carta de remessa - Relação de títulos ... Comandita - Sociedade comercial em que, ao lado dos ...