sociedade em comandita por ação
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... em nome coletivo, sociedades em comandita simples, sociedades em comandita por ações, ... é limitada ao preço da emissão da ação, e não ao valor das ações subs-critas ou ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... principal dificuldade na definição da sociedade cooperativa, advém de, em sua maior parte, as ... hipóteses – sociedade anônima, em comandita por ações ou cooperativas –, o enquadramento ... cabíveis, sem prejuízo da ação judicial visando à dissolução da Cooperativa ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... Ao que não detém o poder caberá uma ação para solicitar ao outro as razões pelas quais ... sucessão ou doação, (iv) entrar em sociedade" em nome coletivo ou em comandita simples ou por a\xC3" ...
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O empregado
... veios, o diretor seria mandatário da sociedade que dirige (e que representa), ... razão ... limitada) ou sociedades em comandita por ações 17 ... A regra geral é, pois, a plena ... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação ”), tornou-se ...
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Seção III. Da locação não residencial
... utilize o imóvel para as atividades de sociedade de que faça parte e que a esta passe a pertencer ... ção decai aquele que não propuser a ação no interregno de um ano, no máximo, até seis ... Sociedade em comandita" por ações ... Qualquer outra que tenha\xC2" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da atividade estatal. Assim, o dano ... leva em consideração, neste caso, é a ação ou atividade ou a omissão do agente, por si só ... ônima, em nome coletivo, limitada, por comandita simples ou por ações etc. Entretanto, o ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... 1.044 do Código Civil), a Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do Código Civil), a ... 10.672, o prejudicado pela ação nociva dos dirigentes é a própria sociedade, ...
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Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações antiexacionais preventivas em operações de transformação e incorporação
... empresa originária ou sucedida, à sociedade transformada ou sucessora, 2 situação ... 2 ... de mandado de segurança preventivo ou ação declaratória da inexistência de relação ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Direito empresarial
... que imprime ao procedimento natureza de ação de cobrança e, neste caso, não ha como ... conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria ... 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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Direito Empresarial
... sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... constituída havia dois anos ajuizou ação civil pública com vistas a obter indenização ... para a sociedade empresária (limitada, comandita, nome coletivo etc.), porém isso não a ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... razão: (i) da adoção de tipos mercantis (em nome coletivo, em comandita simples ou por ações ou anônimas); (ii) do arquivamento de seu estatuto ... da sociedade, porém não tinha este atributo e (vi) área de ação determinada de suas operações descrita no estatuto ... Deixou claro ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... ou empresa de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário ... Mercantis a sentença proferida em ação de divórcio do empresário. Veja art. 1.577; LDi ... 1.039 a 1.044; sociedade em comandita simples arts. 1.045 a 1.051; sociedade limitada ... -
O empregado
... veios, o diretor seria mandatário da sociedade" que dirige (e que representa), razão pela qual n\xC3" ... limitada) ou sociedades em comandita por ações 17 ... A regra geral é, pois, a plena ... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação ”), tornou-se ...
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Responsabilidade civil externa corporis de administrador de sociedade limitada
... limitada, assim como fez, por exemplo, com a sociedade em comandita simples, dizendo que os comanditados devem ser pessoas naturais (Nota ... sistema, deve provar: (a) a conduta culposa do demandado, por ação ou omissão; (b) a existência e extensão do dano; e (c) o liame de ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI) ou cole-tiva (sociedade empresária) ... A atividade empresarial ... o leitor à leitura da integra dessa ação, que pode ser vista no site ... 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante art. 1046, também do Novo ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
RECURSO ESPECIAL - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NO CURSO DO PROCESSO - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - TRIBUNAL A QUO QUE REFORMOU A DECISÃO DE ORIGEM PARA DEFERIR AOS AUTORES O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DO RÉU Hipótese: Controvérsia envolvendo a necessidade de comprovação da hipossuficiência financeira, pelo microempreendedor individual - MEI e empresário individual, para a...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Numa sociedade em que a liberdade de um termina quando a do ... militar) poderiam ser tutelados mediante a ação da lei per pignoris capio 29 que permitia ao ... caso da sociedade em nome coletivo e na comandita simples, respectivamente nos arts. 1039 e 1045 do ...
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Direito público
... ção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jurídica Brasileira ... público e, no máximo, poderia haver a ação regressiva contra o agente que procedeu em ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima e ...
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Acordão da , 14-02-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL. NULIDADES. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SERVIDOR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. DILIGÊNCIAS EMPREENDIDAS PELA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ENCONTRAR O SERVIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL,...
... administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, ... Federal sumariamente rejeitou a inicial de ação ... civil pública proposta em face do ora ... -
Acórdão Nº 08166798120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-05-2022
... AÇÃO ORDINÁRIA. ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUER NATUREZA. SOCIEDADE CIVIL UNIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... as espécies de sociedades anônimas e comandita por ações, não é relevante para a concessão ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... como “regras do jogo em uma sociedade ou, em definição mais formal, as restrições ... ças no quadro institucional decorre da ação de organizações, geralmente de forma ... tipos societários: a) sociedade em comandita (art. 311 a 314), em que pelo menos um sócio ...
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Resumo de direito empresarial
... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... proteção na Lei 8245/91, ao preceituar a ação renovatória de aluguel, em seu artigo 51 (Ler ... A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou empresária, ...
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Do conceito de 'partes relacionadas' no setor elétrico e primeiras impressões sobre a resolução em debate na audiência pública ANEEL nº 029/2018
... alcance e o sentido das noções de “sociedade” e “poder de controle” à luz do contexto ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima, ... 246 da LSA], cuidou a lei da ação de reparação de dano, ‘por atos praticados ...
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Cultura de integridade
... áticas, e.g., a socie-dade anônima, a sociedade limitada, a sociedade em nome coletivo, a de em comandita etc., determinam uma maneira de ser ao feixe ... proibido com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 46/50) ... Esses ...
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Sobre os deveres fiduciários dos administradores societários e a aplicação do business judment rule no ordenamento jurídico brasileiro
No exercício de suas atribuições, o administrador de uma sociedade deve agir com diligência, cuidado e lealdade. De tal modo, o administrador não deverá atuar de maneira amadora e sem cautela, assumindo riscos desnecessários, já que as perdas serão sentidas diretamente pela sociedade e pelos sócios, e indireta pelos demais agentes envolvidos, stakeholders, credores e trabalhadores. Faz-se...
... atribuições, o administrador de uma sociedade deve agir com diligência, cuidado e lealdade. De ... , que a competência para a propositura da ação de responsabilidade em razão do descumprimento ... em nome coletivo e sociedade em comandita simples. A ... Dom Helder Revista de Direito, ...