sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
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EDITAL Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... Ações cambiais. DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO ... do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação ... Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em ta simples, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperada, sociedades ...
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Editais. Primeiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 008-2022 - PC
... 13 Nulidades, recursos e ações autônomas de ... impugnação. 14 Súmulas, ... ções públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista. 4 Atos ... administrativos ... 4.11 Atos administrativos simples, ... complexos e compostos. 4.12 Atos ... simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; ...
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A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI - Lei 12.441/2011)
O presente estudo trata das principais características e aspectos controvertidos da Lei que instituiu a EIRELI (Lei 12.441/ 2011). Tal lei, nova em nosso ordenamento jurídico, busca uma alternativa para que a atividade empresarial possa ser exercida por uma só pessoa, com responsabilidade limitada, ou seja, sem que haja invasão de seu patrimônio pessoal em caso de a empresa contrair dívidas....
... (EIRELI), a qual, atendendo a anseios da sociedade empresarial, busca uma alternativa para que a ... A matéria, inicialmente, parece de simples compreensão, trazendo uma nova opção de ... anônima, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e ade em comandita por ações); e c) A empresa individual de responsabilidade ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no ... a forma de sociedade anônima , cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à ... 120 da LRP); ... b) do nome e da individualização dos fundadores ou ... 1.155, estende às sociedades simples, associações e fundações a mesma proteção ... , por exemplo, na sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do Código Civil). Assevera Walter ... 1.040), à sociedade em comandita simples (art. 1.040), à sociedade limitada ( ...
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Acordao N° 1312814 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Embargos de declaração. Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de falência. Fundamento. Execução frustrada (lei nº 11. 101/2005, art. 94, ii, e §4º). Tríplice omissão. Ausência de pagamento, ausência de depósito elisivo do débito exequendo e ausência de nomeação de bens à penhora suficientes à garantia do juízo. Demonstração. Falência. Requisitos. Impontualidade e execução frustrada....
... FIDUCIÁRIA EM NOME DE TERCEIRO E DEPOIS DO TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA ... individual ou sociedade empresária da parte ré e a presença de algumas ... ários, que são, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, ... sociedade ... anônima e sociedade em comandita por ações. Afere-se, assim, que o ... decreto falimentar ... -
Decisão Monocrática nº 50393194520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 06-04-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO EMPRESARIAL. ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N.º 1252/2019-COMAG. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL DA JUSTIÇA COMUM. A VARA EMPRESARIAL REGIONAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO TERÁ COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS AÇÕES E PRECATÓRIAS VERSANDO SOBRE CONCORDATAS AINDA EM TRAMITAÇÃO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A...
... ÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS AÇÕES E PRECATÓRIAS VERSANDO SOBRE CONCORDATAS AINDA ... E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO ... EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE ... ÃO, EM COMUM/DE FATO, ESTRANGEIRA, LIMITADA, NOME COLETIVO, SIMPLES), BEM COMO DAS AÇÕES QUE ... -
Decisão Monocrática nº 51490625320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DEDUZIDO PELA EMBARGANTE. 1. CONSOANTE O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1252/2019-COMAG, A COMPETÊNCIA DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO RESTRINGE-SE A JULGAR AS AÇÕES E PRECATÓRIAS VERSANDO SOBRE CONCORDATAS AINDA EM TRAMITAÇÃO, RECUPERAÇÃO
... NOVO HAMBURGO RESTRINGE-SE A JULGAR AS AÇÕES E PRECATÓRIAS VERSANDO SOBRE CONCORDATAS AINDA ... E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO ... EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE ... ÃO, EM COMUM/DE FATO, ESTRANGEIRA, LIMITADA, NOME COLETIVO, SIMPLES), BEM COMO DAS AÇÕES QUE ... -
Diretoria de Recursos Humanos
... 5.1.8.7 O nome do candidato que, no ato da inscrição, se ... b) simples remissão a artigos ou a texto de lei (ex.: vide ... Empresário ... Empresa individual. Sociedade. Estabelecimento. Institutos complementares. 17 ... Inventário e partilha. Ações" de família. Procedimentos de jurisdição volunt\xC3" ... 30 Ação civil pública. Processo coletivo. Tutela dos interesses ... transindividuais ... Sociedade em comandita simples. Sociedade limitada ... Sociedade em ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... 2° Não será declarada a falência da sociedade anônima depois de liquidado e partilhado o seu ... ações e reclamações sôbre bens, interêsses e ... nome coletivo, de capital e indústria, em comandita ... , de capital e indústria, em comandita simples, ou por cotas de responsabilidade limitada, pode ...
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EDITAL Nº 15, de 26 de julho de 2023
... , seguindo o formato: número de inscrição, nome da candidata ou do candidato, nota na prova de ... Ações cambiais. DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO ... do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação ... Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em ta simples, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperada, sociedades ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... deseja ser tratada(o) pelo gênero e pelo nome social durante a realização das provas e ... será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelas(os) examinadoras(es) ... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais ... lesão a direito individual e a direito coletivo. Poder Judiciário Federal e Poder Judiciário ... A problemática da prova nas ações judiciais que envolvem o direito à saúde ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2022 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
... ser tratadas(os) pelo gênero e pelo nome social durante a realização das provas e ... digital, no local correspondente, cópia simples do CPF e do documento de identidade, e original ... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais ... lesão a direito individual e a direito coletivo. Poder Judiciário Federal e Poder Judiciário ... A problemática da prova nas ações judiciais que envolvem o direito à saúde ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para... (78350)
... ção, erro grosseiro na digitação de seu nome ou apresentar documento de ... identificação ... decorrentes do seu ato ... 5.7 O simples preenchimento dos dados ... necessários e o ... , fundações, empresas públicas e sociedade de ... economia mista. Controle da ... 3.12 Sociedade em nome coletivo. 3.13 Sociedade em comandita simples. 3.14 ... ciedade em comandita por ações". 3.15 Operações societárias. 3.15.1 Transforma\xC3" ...
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Acordao N° 1297071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de falência. Fundamento. Execução frustrada (lei nº 11. 101/2005, art. 94, ii, e §4º). Tríplice omissão. Ausência de pagamento, ausência de depósito elisivo do débito exequendo e ausência de nomeação de bens à penhora suficientes à garantia do juízo. Demonstração. Falência. Requisitos. Impontualidade e execução frustrada. Requisitos não concorrentes....
... instruído com simples certidão expedida pelo juízo em que se processa ... de efeito suspensivo, interposto pela sociedade ... empresária Serviços.Com. Consultoria, ... FIDUCIÁRIA EM NOME DE TERCEIRO E DEPOIS DO TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA ... ários, que são, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade ... ... anônima e sociedade em comandita por ações. Afere-se, assim, que o decreto ... falimentar ... -
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... simples - em campo específico no link de inscrição, ... 12 O(A) candidato(a) que desejar corrigir o nome" fornecido durante o processo de inscrição dever\xC3" ... Questões Direito Individual e Coletivo do Trabalho Bloco I Direito Administrativo 40 ... Trabalho desprotegido na sociedade histórica, em suas diversas dimensões: trabalho ... 22. Sistema de precedentes. 23. Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ... sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, cooperativa e ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... , sem rasuras ou emendas, identificada com o nome completo do ... candidato, assinatura e número ... Teoria geral do ... processo civil coletivo". A evolução dos direitos fundamentais e a forma\xC3" ... Legitimidade ativa e passiva das ações coletivas. Legitimidade da Defensoria ... A prisão na sociedade moderna. Prisão e ... capitalismo. Foucault e a ... Sociedade ... Personificada. Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em ... nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ... ações ...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 1, de 21 de março de 2023
... simples - em campo específico no link de inscrição, ... 7.12 O candidato que desejar corrigir o nome" fornecido durante o processo de inscrição dever\xC3" ... Empresa pública e sociedade de economia mista. Regime constitucional das ... As ações constitucionais. Mandado de Segurança, Mandado ... Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000) ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...