sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
604 resultados para sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
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Legislação
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... à violência, a favorecer a promoção de ações para o desenvolvimento integral de crianças e ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins ... , o auditor fiscal do trabalho promoverá ações destinadas a regularizar a situação, sem ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm o direito de serem ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... perceber que as obrigações podem ser simples ou complexas, duradouras e imediatas, envolvendo ... Numa sociedade em que a liberdade de um termina quando a do ... As legis actiones (ações da lei) vigoraram possivelmente desde o tempo da ... É o caso da sociedade em nome coletivo e na comandita simples, respectivamente ...
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Livro II - Do processo de execução
... um processo autônomo, convertendo-se em simples fase subsequente ao processo no qual se emitiu a ... — presente, também, no plano das ações individuais — justifica a outorga, ao Juiz do ... que outras pessoas possam agir em juízo, em nome" do credor, com esse objetivo (CPC, art. 567, § 1\xC2" ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas ... No caso das sociedades em nome coletivo (que pode ser integrada, apenas, por pessoas ...
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Premissas fundamentais
... vezes sem que percebamos, as nossas ações, execuções e realizações são previamente ... A tutela jurisdicional executiva, como o nome mesmo já diz, corresponde à proteção ... ] de que as relações sociais na sociedade atual são liquidas e não mais tão sólidas ... ível, público ou privado, individual ou coletivo etc., e, em muitas situações ... tudo isso ao ... simples e direta, tal como acontece com as obrigações ... caso da sociedade em nome coletivo e na comandita simples, respectivamente nos arts. 1039 e 1045 do ...
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Responsabilidade civil externa corporis de administrador de sociedade limitada
... , sejam adotadas as normas da sociedade simples (artigos 997 a 1038, CC/02) ou, ainda, prever a ... ção de toda e qualquer espécie de dano coletivo, no que toca à sua extensão e em face do bem ... fez, por exemplo, com a sociedade em comandita simples, dizendo que os comanditados devem ser ... ão, receber citações e intimações em ações judiciais ou processos administrativos ... º, do artigo 1.062, CC/02) mencionando o seu nome", nacionalidade, ... 27. COZZA, Mário. Novo C\xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram ... o interesse individual com o coletivo ... Essa nova ordem jurídica solidária é ... lançasse sobre a casa alheia, que recebia o nome de crypta, uma edificação, insula, ... regulamenta a propriedade horizontal simples (segunda seção), a complexa (artigo 553.48) e a ... por um longo período, ou quando as ações são vendidas. Israel 102 , Africa do Sul 103 , ... coletivo (artigos 1.039 a 1.044), em comandita simples (artigos 1.045 a 1.051), sociedade ...
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Notas acerca dos tipos societários e da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito estrangeiro
... São elas as sociedades em nome colectivo (SNC), sociedade por quotas (SQ), dade anónima (SA) e sociedades em comandita, que podem ser simples ou por ações ... Nas ... , à semelhança da sociedade em nome coletivo, enquanto que, na segunda, possuem ações, tais ...
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Magistratura TJSC 2019
... (E) multa pura e simples ... 3. A doação de determinado bem a mais ... nele figura como alienante é a mesma cujo nome consta ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS ... uma mulher em uma parada de ônibus coletivo lotada, sem o consentimento dela ... II. Nos ... a prisão acarreta seu afastamento da sociedade, é a teoria (A) das janelas quebradas. (B) ... ão do curso da prescrição nem das ações e execuções por créditos não abrangidos pelo ... regras previstas para as sociedades em comandita simples serão aplicadas às EIRELI, no que ...
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Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins ... , o auditor fiscal do trabalho promoverá ações destinadas a regularizar a situação, sem ... ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, onde se especifique o salário mais ... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, ... especificação, nas Anotações Gerais, do nome do referido Arco ... Art. 10. Além do ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Sobre os deveres fiduciários dos administradores societários e a aplicação do business judment rule no ordenamento jurídico brasileiro
No exercício de suas atribuições, o administrador de uma sociedade deve agir com diligência, cuidado e lealdade. De tal modo, o administrador não deverá atuar de maneira amadora e sem cautela, assumindo riscos desnecessários, já que as perdas serão sentidas diretamente pela sociedade e pelos sócios, e indireta pelos demais agentes envolvidos, stakeholders, credores e trabalhadores. Faz-se...
... atribuições, o administrador de uma sociedade deve agir com diligência, cuidado e lealdade. De ... De tal modo, as pessoas jurídicas atuam em nome próprio procedendo judicial-mente e ... Tratando-se de sociedades por ações, o art. 158 da Lei n. 6.404/76 prescreve que: ... – como nos casos de sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples. A ... Dom ... -
Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... ção por parte do segurado especial de sociedade empresária e sociedade simples, ou sua atuação ... qual deverá passar a produzir provas em seu nome, mesmo que ainda trabalhe com estes, pois as ... , considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa” (BRASIL, 2002) ... que visam o lucro (sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, ... -
A dogmática judicial do STJ
... supra, é modalidade de extinção da sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação e ... regulando-o no capítulo que trata das ações de família, art. 693 e seguintes, e constando no ... a mora do comprador se configura com sua simples omissão em efetuar o pagamento das prestações ... 289 do Código de Processo Civil recebe o nome de litisconsórcio eventual. Por outro lado, ... na ação, assuma, no curso do processo coletivo (inclusive com a demanda já estabilizada), a ... 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... trabalhador na empresa ou, como se diz, a simples assunção do fato". Admite-se que, em certos ... ém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses (art ... que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais ... É utilizado, ainda, pelo ... indução ou instigamento individual ou coletivo à prática da esterilização cirúrgica; b) a ... 1.039), comandita simples (art. 1.045) ou limitada (art. 1.052) ...
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Sociedade anônima
... seja: Lei 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Referido tipo societário não poderia estar ... ou organização para enquadrá-la como simples" ou empresária, pois pela sua própria natureza, \xC3" ... 2. NOME EMPRESARIAL ... Em regra, a sociedade anônima ... ciedade em nome coletivo e outras espécies societárias que utilizam a ... exemplo: S.A vira LTDA; LTDA vira S.A; Comandita Simples vira S.A etc ... Book 1.indb 280 ...
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Da pessoa jurídica
... é peculiar ao ser humano e não ao ente coletivo. Por esse motivo, essa teoria não é a adotada ... tribunais norte-americanos, quando a sociedade se desviava de suas finalidades para fraudar algo (derrubar o véu existente). Ela recebeu o nome de disregard doctrine , mas também pode ser ... econômica sob forma de S/A, cujas ações com direito a voto pertencem, na maioria, à ... ção) e às sociedades personificadas (simples, em nome coletivo, em comandita simples, ...
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Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos
... ocorre com a transformação de uma sociedade anônima em limitada; de uma sociedade em nome letivo em comandita simples etc ... A transformação não ... 227 da Lei das Sociedades por Ações, essa data corresponde à da aprovação, pela ...
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Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto ... Contudo, a verdade é que a simples retirada do sócio não o desvincula totalmente ... do Trabalho tão somente o julgamento de ações oriundas da relação de emprego (aquelas que ... Em nome coletivo Sociedade de pessoas físicas que operam ... Em comandita simples Sociedade que combina responsabilidade ...
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Ministério Público
... ações pelos princípios administrativos ... a restrição à publicidade no tocante ao nome dos representantes ... legais da(s) empresa(s), ... empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na ... cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia ... 7.12 Sociedade em nome coletivo ... 7.13 Sociedade em comandita simples. 7.14 ...
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Regime não cumulativo
... , por estar sujeita ao quorum de maioria simples, seria incompatível com o art. 69 da Lei Maior, ... positivo que compõe o resultado da sociedade empresária no período de apuração. Dessa ... , as sociedades simples, as sociedades em nome" ... 313. Sobre a controvérsia, cf.: MELO, Jos\xC3" ... SOLON SEHN ... coletivo, as sociedades em comandita simples, as ciedades limitadas, as sociedades por ações (impropriamente designadas “sociedades ...
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A Pessoa Jurídica
... é peculiar ao ser humano e não ao ente coletivo”8. Então, se a pessoa jurídica está ... mutável, acompanhando as mudanças da sociedade, caso contrário, estruturas e institutos ... ônio autônomo e exercendo direitos em nome" próprio. Por isso, em princípio, as pessoas jur\xC3" ... em nome coletivo e sociedades em comandita simples, reconhecendo-a nas corporações, entre ... perante a lei das sociedades por ações. RF v. 273, jan./mar. 1981 – RDM 39-111/124 – ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... Apesar do nome e da clara inspiração nas sociedades anônimas ... em !nanciamentos de campanhas e outras ações similares, entre outras práticas raramente ... menos usual, como as sociedades em nome coletivo, a comandita simples e a comandita por ações ...
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Demais questões de concursos públicos
... resposta do réu, titular do registro nas ações de nulidade, é de 60 (sessenta) dias, ainda que ... a) A sociedade entre cônjuges, ou seja, aquela composta ... b) As sociedades em comandita" simples, em nome coletivo e em conta de participa\xC3" ...
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A disciplina jurídica da responsabilidade de acionistas e de administradores de sociedades anônimas
... contratuais (i.e., das sociedades simples", limitadas, em comandita, em conta de participaç\xC3"ão e em nome coletivo) ... O microssistema societário, ... entre si; (b) de acionistas com a sociedade; (c) de acionistas com administradores; e (d) de ... ção, a prestação correspondente às ações subscritas, como previsto nos arts. 106 e 107 da ...
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Equiparação salarial por identidade
... , já que, se estes receberem o mesmo nome, haverá, tão somente, uma presunção relativa ... , esclarece que essa é a forma mais simples de identificar a função exercida pelo ... çoamento das relações de trabalho na sociedade contemporânea". 109 ... Ademais, os preceitos ... De fato, as ações trabalhistas, de modo geral, são propostas após ... apenas por convenção ou acordo coletivo", e o empregado readaptado deve manter sua condiç\xC3" ... a forma de sociedade anônima ou comandita por ações". Direito individual do trabalho , ...