sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
604 resultados para sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
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Direito Empresarial
... (A) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham ... o comércio ou a indústria em seu próprio nome, em caráter habitual e com intuito de lucro. . ... de seu objeto, a sociedade por ações é sempre sociedade empresária. . (D) Na ... seu objeto, será considerada sociedade simples – art. 982, parágrafo único, do CC; C: ... na sociedade anônima e na sociedade em comandita por ações, que obrigatoriamente deverão adotar ... seja tratada como uma sociedade em nome coletivo, conferindo responsabilidade ilimitada de todos ...
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Teoria geral de direito societário
.... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ...nome da sociedade, mas quando pratica tal ato o faz em ... se estabelecer, ao passo que a sociedade simples terá seu registro arquivado no Ofício de ... são eles: Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita Simples) ou Estatuto social (S.A, ndita por Ações e Cooperativa). Constituir é o mesmo que formar, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1474, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951. Modifica a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... funcionar no país, quando forem indicados o nome da Companhia e o número da apólice, até o ...I - Na constância da sociedade conjugal, qualquer que seja o regime de bens, ...a) os dividendos de ações ao portador e quaisquer bonificações a elas ... - nenhum sócio das sociedades em nome coletivo, em comandita simples, de capital e indústria e ...
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Legislação
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ...à violência, a favorecer a promoção de ações para o desenvolvimento integral de crianças e ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Falência e recuperação de empresas
...simples e objetiva: A empresa, exercida em forma al ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... de processo executivo: o singular e o coletivo. Este último, em regra, reserva-se àquelas ações em que vários credores num mesmo processo tentam ...íveis direitos da propriedade industrial, nome empresarial, título de estabelecimento, ponto ... e sócio comanditado da sociedade em comandita simples), falido será tanto a empresa quanto o ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... de todos os imóveis registrados em nome da Companhia, nos órgãos responsáveis como: no ...(a) Público(a) e mais dois membros da sociedade civil, com representatividade de raça,. ... material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e ...Sociedade Personificada. Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em ...Sociedade em comandita simples; 58.14. Sociedade em comandita por ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... Fica assegurada a possibilidade de uso do “nome social” à pessoa transexual ou travesti ... material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e ...Ato empresarial. Da Sociedade Empresarial. Sociedade não. personificada. dade Personificada. Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em ...Sociedade em comandita simples; 58.14. Sociedade em comandita por ...
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EDITAL Nº 1 - TELEBRAS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... judiciais para conhecimento das ações a favor ou desfavor da Telebras, bem como ...; apoiar a elaboração de programas simples em microcomputadores, para atender eventuais ... destinadas a clientes e a sociedade, no fomento da informação e dos canais de ...ós a avaliação biopsicossocial, terá seu nome e a respectiva pontuação publicados em lista ...21.2 Licença maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenção nº 87 da OIT ...7.13 Sociedade em comandita simples. 7.14 Sociedade em comandita por ações. ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
....sefazrr@idecan.org.br, (i) imagem simples do documento. de identidade (nos moldes dos ... expedido pela Justiça Eleitoral contendo o nome completo do eleitor, a função desempenhada, o ...3. Da sociedade. 3.1. Disposições gerais. 4. Lei nº 6.404/1976 ...4.1. Sociedade em nome coletivo. 4.2. sociedade em comandita simples. 4.3. ade em comandita. por ações". 4.4. operações societárias. 4.4.1. transforma\xC3"...
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Teoria geral de direito societário
.... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ...nome da sociedade, mas quando pratica tal ato o faz em ... se estabelecer, ao passo que a sociedade simples terá seu registro arquivado no Ofício de ... são eles: Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita Simples) ou Estatuto social (S.A, ndita por Ações e Cooperativa). Constituir é o mesmo que formar, ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda:. O ...A sociedade, seja simples ou empresária, procura alcançar lucros e ... Código Civil, quais sejam, a Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do Código Civil), a Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do Código Civil), a ... Especial) e a Sociedade em Comandita por Ações (arts. 1.090 a 1.092 do Código Civil). @4. ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
..., intitulado O empresário , a sociedade empresária , a sociedade simples e a ... atuam e assumem responsabilidades em seu nome, têm patrimônio autônomo, possuem nome diverso ... dos seguintes tipos de sociedade: nome coletivo, comandita simples, limitada, anônima, comandita por ações e as unipessoais. A despeito da forma que o ...
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Aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa no Direito do Trabalho e o Princípio da Livre Iniciativa
O presente trabalho tem o intuito de abordar o tema da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa, especialmente suas implicações no âmbito da Justiça do Trabalho e o princípio da livre iniciativa. É um tema de grande importância que obteve notável evolução no direito brasileiro vindo a ter crescente aplicação, entretanto, apesar da existência de requisitos mínimos para sua configuração,
...Dessa forma, com o desenvolvimento da sociedade humana e, também dessas organizações ... no sentido de favorecer o interesse coletivo com o intuito de inibir o uso indevido da ..., no âmbito da Justiça Trabalhista, a simples possibilidade de prejuízo à satisfação plena ..., considera-se empresária a sociedade por ações; e simples, a cooperativa. As sociedades simples ... empresariais, quais sejam, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... de benemerência, de doações puras e simples, comodatos, cessões gratuitas, depósitos ou ... qualquer contraprestação, a firmar em seu nome mas em benefício daquele, um contrato de mútuo ... peculiaridades, serve também para a sociedade" empresária, desde que firmado por quem de compet\xC3"...Em se tratando de ações em que se demanda quantia ilíquida, visando à ...ária: o sócio da sociedade em nome coletivo; o sócio de indústria, na extinta sociedade de ...; o sócio comanditado nas sociedades em comandita simples e por ações; o sócio ostensivo nas ...
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Resumo de direito empresarial
... física exercendo a empresa em seu próprio nome, possuindo, dessa maneira, responsabilidade ... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ...Elas se subdividem, por sua vez, em simples ou empresária. A sociedade empresária será ...A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou ...614. social é dividido por ações, de modo que os sócios apenas podem ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ...3 O desenvolvimento das sociedades por ações" (sociedades anônimas, company, corporate ) no s\xC3"... e graus de intensidade, que vão das simples relações de cooperação entre empresas – em ...Acrescem que “em nome da eficiência, o fenômeno da concentração ...Na qualidade de centro coletivo de imputação de normas jurídicas, a sociedade .... . PARTE 2 . em comandita por ações, invariavelmente com a exigência ...
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Análise econômica do direito societário
...Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5. ...íveis na produção, seja em quotas ou ações, numa alternativa à manutenção de recursos anceiros em simples aplicações bancárias. . Apenas para se ...Trata-se, portanto, do empresário coletivo ou empresário pessoa jurídica, em contraponto ... prio nome, poderiam limitar patrimonialmente o risco ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... deveria provar que o dano ocorreu pelo simples fato de o serviço público não estar ... da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da atividade estatal. Assim, o dano ...ção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.”. Por outro ..., quando por ação ou omissão agem em nome dessas entidades. Responderão, porém, por dolo ..., seja ela sociedade anônima, em nome coletivo, limitada, por comandita simples ou por ações ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... pelos chamados intangíveis como nome, ponto comercial, reputação, marcas, clientela, ... logre aliená-la a outro empresário ou sociedade que continue suas atividades em bases ...50); ações que demandam quantia ilíquida, ações ... para outro, por exemplo, uma sociedade simples se transforma em limitada; (iv) Fusão: é a ... títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ....12 Da Administração da Sociedade em Comandita por Ações . O Código Civil Brasileiro, ao ...