sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
604 resultados para sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
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Leis Complementares
... 5º A Caixa Econômica Federal emitirá, em nome de cada empregado, uma Caderneta de ... I - promover as ações que lhe sejam atribuídas pela Constituição ... acordo coletivo ou convenção coletiva que viole as liberdades ... II - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto ... explicativo que descreva, em linguagem simples e precisa, as características do plano; ... III ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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A Sociedade de Advogados, seus Associados: Aspectos Jurídicos e Práticos
... seguintes formas societárias: sociedade em nome coletivo; em comandita simples; limitada; a ou comandita por ações, consoante norma do art. 983 do referido Diploma ...
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Processo de conhecimento
... o pedido de dissolução parcial de uma sociedade pode ser provido numa ação em que se pleiteava ... § 2º Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação ... veicule pedido que: I – tenha alcance coletivo, em razão da tutela de bem jurídico difuso ou ... 334. Por outro lado, uma simples leitura do art. 332, II, bem como de seu § 1º, ... Ganhou também um novo e pomposo nome: incorreção do valor da causa (inciso III do ... são: a em nome coletivo e a em comandita simples ... Nada impede, em princípio, que a ...
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Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias
... patrimônio dos sócios atribuída à sociedade para que ... (3) COELHO, Fábio Ulhoa ... , como também ocorre nas sociedades em Comandita por Ações (CCB, art. 1.090). É importante ... ção social como espécie de nome empresarial e (iii) preveem a livre negociação ... títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... têm uma importância ímpar no seio da sociedade. Por meio delas há uma reunião de esforços ... fins certamente não alcançáveis pelas simples mãos humanas, de modo que inúmeros objetivos e ... , a fim de que ela possa, enquanto ente coletivo, melhor satisfazer os interesses do seu corpo de ... 983 do Código Civil, em sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, de limitada, sociedade por ações (que compreendem as sociedades anônimas e ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.20.004816-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-11-2018
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 39 - Mai./Ago ... de intermediários e indicações ou por simples envio postal). 6 Mais precisamente, é preciso ... simbólico ligado a uma editora e a seu nome e, por meio deles, a todos os seus membros e ... í não desempenha um papel decisivo nas ações ou na compreensão dos comportamentos em jogo? T ... , ter um estatuto de sociedade em nome coletivo, como é o caso de Lattès (de sociedade em ... (SARL [23]) e outras (sociedade em comandita, sociedade em nome coletivo, so- ciedade ... -
Acórdão, Processo nº 5012322-14.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... pagamento pelos índices da tabela das ações condenatórias em geral, sem a Selic, previstos ... , não estando adstrito à realização de simples consultas médicas; (6) promovendo atividades de ... ços esteja constituída sob forma de sociedade empresária e atenda à regulamentação da ... constituídas sob a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.05.006314-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.21.002412-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2019
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Ação civil pública (PRT 23ª região ? procuradora Fernanda Alitta Moreira da Costa) ? cepi cursos interativos LTDA. Me, Angeli & Faria Marketing LTDA. ? Epp e empresa franqueadora Marcelo Masso quelho filho franchising
... , pois o folder que o veiculava não possuía nome de nenhuma empresa empreendedora ou executora ... ém, é importante notar que não há uma simples divulgação de cursos. Fita-se, em realidade, ... é aquele sob o qual o empresário e a sociedade empresária exercem suas atividades e se obrigam ... opcional, pela sociedade limitada e em comandita por ações ... De acordo com o art. 34 da Lei ... , o objeto do mandado de segurança coletivo será um direito dos associados, ...
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A pessoa jurídica
... p. 181 ... politikon. A sociedade é o seu meio necessário; fora dela não o ... ex., a sociedade empresária em nome coletivo)” 10 ... Assim, é equivocado ... nada é totalmente inovação, pura e simples, mas decorrente de inspirações pretéritas ... em nome coletivo; d) sociedade em comandita simples; e) sociedades cooperativas; f) sociedade ... anônima e a sociedade em comandita por ações ... 59 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito ...
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Das disposições gerais
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... trabalhador na empresa ou, como se diz, a simples assunção do fato”. Admite-se que, em certos ... recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses (art ... que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais ... É utilizado, ainda, pelo ... indução ou instigamento individual ou coletivo à prática da esterilização cirúrgica; b) a ... 1.039), comandita simples (art. 1.045) ou limitada (art. 1.052) ...
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Intervenção de Terceiros
... A assistência se classifica em simples e litisconsorcial ... Assistência simples ... A ... E isso pode se dar em ações individuais ou coletivas ... A doutrina de ... A personalidade jurídica da sociedade empresária emerge dos registros de seus atos ... são modalidades de sociedades empresárias: nome coletivo; comandita simples; limitada; anônima; ...
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Acórdão, Processo nº 5014078-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 10-12-2019
... sociedade empresária, que exercerem suas atividades em ... estar organizada sob a forma de sociedade simples limitada (“Cláusula 5° - A responsabilidade ... Nesse sentido, basta nos atentarmos ao nome" da impetrante, o qual contém a expressão “S/S\xE2" ... ídas sob a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade anônima ou comandita por ações e ter seus atos constitutivos registrados perante ...
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Análise econômica do direito societário
... Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5 ... íveis na produção, seja em quotas ou ações, numa alternativa à manutenção de recursos anceiros em simples aplicações bancárias ... Apenas para se ... Trata-se, portanto, do empresário coletivo ou empresário pessoa jurídica, em contraponto ... prio nome, poderiam limitar patrimonialmente o risco ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação ...
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Recuperação judicial de associações
... permitir a recuperação judicial de sociedade falida ou de entidades não empresárias? e) se a ... categoria a distinção entre socie-dade simples e empresária ... Em seguida, revisita-se o ... geral, tomam na terminologia econômica o nome de empresa” ... capitais, oferecendo ... terá seu capital social representado por ações ordinárias nominativas, integralmente sob a ... Comercial Aberta, Sociedade em Comandita, Sociedade em Parceria, Sociedade de Direito ... uma ativi-dade econômica de modo coletivo é preciso definir se a forma jurídica será ...
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Acórdão Nº 0020138-55.2015.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA DHB GLOBAL SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS/ACIONISTAS. CABIMENTO. De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção Especializada em Execução, esta Justiça Especializada é competente para processar e julgar a presente execução, em desfavor...
... DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA ... jurídica é realizada mediante "simples decisão interlocutória fundamentada", sem que ... 991 do Código Civil), na sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do Código Civil), na ade em comandita simples em relação ao sócio comanditado (art ... Civil), e na sociedade em comandita por ações em relação ao acionista diretor (art. 1.091 do ... -
Responsabilidade tributária de terceiros
... dos sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas, e dos administradores nas sociedades ... Mas nem sempre é simples" caracterizar um ato de gestão como lícito ou il\xC3" ... 154 da Lei das Sociedades por Ações, com o intuito de objetivar algumas dessas ... , no direito brasileiro, as sociedades em nome coletivo, em comandita simples, as de capital e ...
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Das Partes (Arts. 778 a 780)
... julgamento de mandado de segurança e de ações rescisórias, até porque o art. 746, “ g ”, ... que outras pessoas possam agir em juízo, em nome" do credor, com esse objetivo (CPC, art. 567, § 1\xC2" ... é realizada de maneira extremamente simples, na execução trabalhista, adotando-se como ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas ... No caso das sociedades em nome coletivo (que pode ser integrada, apenas, por pessoas ...
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Hipóteses excepcionais de imposição de responsabilidade aos sócios
Em razão da autonomia patrimonial da sociedade personificada, a regra geral de responsabilidade ... -dade do sócio, decorrente do simples fato de ser sócio, é subsidiária. Essa é a ... mostra de menor importância na sociedade em nome coletivo, tendo em vista que é da essência do ... sentido, observa-se que na sociedade em comandita simples, ao sócio comanditário é vedado o ... relação à sociedade em comandita por ações. Tal como na comandita simples, os ...
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Parte especial
... ém, formular pedido genérico: I – nas ações universais, se o autor não puder individuar os ... ão múltipla se transforma em obrigação simples, tendo como objeto da relação jurídica àquela ... , visando o objetivo supracitado, dá-se o nome de “Providências Preliminares” ... a intimação dos advogados ou da sociedade de advogados para ciência da nova designação ... Art. 565 ... No litígio coletivo pela posse de imóvel, quando o esbulho ou a ... ; sócio comanditado, nas sociedades em comandita simples – art. 1.045 do Código Civil etc.) ...
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Questões de concursos públicos
... resposta do réu, titular do registro nas ações de nulidade, é de 60 (sessenta) dias, ainda que ... sociedade entre cônjuges, ou seja, aquela composta ... b) As sociedades em comandita" simples, em nome coletivo e em conta de participa\xC3" ...
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Acórdão nº 0162336-66.2016.8.05.0909/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Enero de 2017
... ão de piso estendeu a suspensão das ações ... individuais também aos demais garantidores e ... Forense) ... Vê-se, portanto, que sob o nome de embargos de declaração não ... podem ser ... sociedade em nome coletivo (art ... 1.039 do CC/02) e da ociedade em comandita simples, no que ... concerne aos sócios ...