sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
604 resultados para sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
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Direito Empresarial
... é a figura jurídica normatizada como sociedade individual de responsabilidade limitada ... Gabarito “C” ... 1.3. Nome empresarial, inscrição, registros, ... órios de títulos, devendo a sociedade simples ser obrigatoriamente registrada em cartório de ... 986 do CC. Ademais, nas sociedades em comandita simples, apenas os sócios comanditados (gestores ... afirmar: (A) Na sociedade em nome coletivo todos os sócios são limitados e solidariamente ... anônima, o capital social divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente ...
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Breves Considerações sobre a Dissolução Parcial das Sociedades Empresárias
... juntos para constituição de uma sociedade e para realização do objeto social ... das sociedades contratuais (limitada, nome coletivo e em comandita simples) ... @A ... , a seguinte ordem: ( ... ) VI - ações e quotas de sociedades empresárias." ... Neste ...
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Lição 3 - Noções gerais sobre o processo de execução
... Basta uma petição simples denominada de “cumprimento de sentença” ... ária quando alguém vai a juízo em nome próprio, porém para defender direito alheio ... -mover a execução de acordos oriundos de ações civis públicas. Vejam que nesse caso o exequente ... primária pelas dívidas da sociedade empresarial é naturalmente da própria sociedade ... como no caso da sociedade em nome coletivo e do sócio comanditado na sociedade em comandita ...
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As sociedades empresárias no Brasil
... rada a primeira sociedade por ações do Brasil 30 , objeto também da ... 295 a 299; (ii) as sociedades em comandita, tratadas nos artigos 311 a 314; (iii) as des em nome coletivo ou com firma, disciplinadas nos artigos ... ão entre as sociedades em comandita "simples" (originalmente previstas no Código Comercial ...
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Análise econômica do direito de empresa
... “A sociedade de responsabilidade limitada é a maior singular ... O Direito Societário, como o nome já diz, preocupa-se com o estudo das sociedades ... de Lima Lopes, “[j]uristas enxergam as ações" judiciais, não as atividades. [ ... ] Ele não est\xC3" ... O fato, na realidade, é muito simples: o conceito de empresa tem base econômica, e ... 997-1.038, CC); (v) sociedade em nome coletivo (arts. 1.039-1.044, CC); (vi) sociedade em ... º 6.404/1976 32 ); e (ix) sociedade em comandita por ações (arts. 1.090-1.092, CC, além da Lei ...
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Empresário individual
... (empresário individual) ou coletiva (sociedade empresária) ... A atividade empresarial exercida ... individual exerce a empresa em seu próprio nome e risco, assumindo desse modo responsabilização ... da pessoa jurídica, por um motivo muito simples, essa não existe ... Book 1.indb 57 ... Cooperativa e às Sociedades por Ações, as quais serão oportunamente estudadas adiante, ... , do Código Civil, a Sociedade em Nome Coletivo, em atendimento ao disposto no artigo 1041, do Comandita Simples, consoante artigo 1046, também do Novo ...
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O empregado
... ( caput dos artigos 442 e 443 da CLT), a simples prestação de serviços, sem qualquer ... âmica de funcionamento da economia e da sociedade. Entretanto, a ordem jurídica contemporânea, em ... limitada) ou sociedades em comandita por ações (16) ... A ... regra geral é, pois, ... plano, o sócio componente de sociedade em nome coletivo, ungido, juridicamente, de ...
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Princípios da função social e da preservação da empresa: princípios decorrentes da ordem econômica constitucional
... acerca do papel atribuído ao homem em sociedade ultrapassa as barreiras sociais, econômicas e ... em aberto, não havendo resolução simples ou completa que satisfaça aqueles que a ... ça nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. § 4º – lei ... previstas as modalidades de Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples, ... Dispões sobre as Sociedades por Ações ... Disponível em: ...
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A MP 1.040 e o fim das sociedades simples: ainda há tempo de evitarmos uma tragédia
... artigo 966, não se estará diante de sociedade empresária. Nesse caso, o legislador ... ônima, cooperativa, conta de participação, nome coletivo, comandita por ações e comandita ...
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Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... (1) Ainda que não componha sociedade, a pessoa física que exerce o empresariado como ... simples ... 1: incorreta. O Código Civil de 2002, ao ... ções desportivas e as sociedades em comandita simples ... (D) as sociedades simples, as ciedades por ações e as sociedades em comum ... A: correta. São ... , o número de ordem, a data do protocolo e o nome do apresentante, e conterá colunas para as ... simples, do tipo sociedade em nome coletivo, e prevê limitações da responsabilidade de ...
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A sociedade empresária e a responsabilidade dos sócios
... distingue em cinco tipos societários: i) em nome coletivo, cuja responsabilidade dos sócios é ... 1039); ii) em comandita simples, dividida entre os sócios comanditados, ... ) anônima, na qual os sócios dispõem de ações que compõe o capital social da sociedade e ...
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Legitimidade
... que outras pessoas possam agir em juízo, em nome do credor, com esse objetivo (CPC, art. 567, § ... é realizada de maneira extremamente simples, na execução trabalhista, adotando-se como ... de o juiz agir por sua iniciativa nas ações de alçada privativa dos órgãos de primeiro ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... Nas sociedades em comandita , os sócios comanditários não se obrigam além ... No caso das sociedades em nome coletivo , a totalidade dos sócios (que somente podem ser ...
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Da execução em geral
... um processo autônomo, convertendo-se em simples fase subsequente ao processo no qual se emitiu a ... — presente, também, no plano das ações individuais — justifica a outorga, ao Juiz do ... que outras pessoas possam agir em juízo, em nome do credor, com esse objetivo. O requisito ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas ... No caso das sociedades em nome coletivo (que pode ser integrada, apenas, por pessoas ...
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Lei, doutrina e jurisprudência sobre pessoas jurídicas influenciam-se na prática
Lei, doutrina e jurisprudência sobre PJs influenciam-se na prática
... o qual é submetida à lei belga a sociedade cujo principal estabelecimento se situe nesse ... a existência legal das sociedades em nome coletivo e em comandita. Entretanto, o artigo 37 ... ária, havendo o reconhecimento puro e simples ... A jurisprudência francesa mudaria com a lei ... ção da sociedade e lugar da emissão de ações. Tudo isso na busca da sede real, efetiva e ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... § 2º O valor da conta vinculada em nome do empregador e individualizada em relação ao ... de sessenta por cento da indenização simples ou em dobro, conforme o caso ... PARÁGRAFO ... no FGTS em razão da aquisição de ações, bem como os ganhos ou perdas dela decorrentes, ... municipais, quando houver, e da sociedade civil, em igual número, enquadrar, hierarquizar ... da empresa, ou de convenção ou acordo coletivo; ... VIII — o valor de um terço do abono ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Resumão de direito empresarial
... física exercendo a empresa em seu próprio nome, possuindo, dessa maneira, responsabilidade ... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... Elas se subdividem, por sua vez, em simples ou empresária. A sociedade empresária será ... A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou ... 1º); Seu capital social é dividido por ações, de modo que os sócios apenas podem ...
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Leis Complementares
... 5º A Caixa Econômica Federal emitirá, em nome de cada empregado, uma Caderneta de ... I - promover as ações que lhe sejam atribuídas pela Constituição ... acordo coletivo ou convenção coletiva que viole as liberdades ... II - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto ... explicativo que descreva, em linguagem simples e precisa, as características do plano; ... III ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Legislação
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... à violência, a favorecer a promoção de ações para o desenvolvimento integral de crianças e ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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A Sociedade de Advogados, seus Associados: Aspectos Jurídicos e Práticos
... seguintes formas societárias: sociedade em nome coletivo; em comandita simples; limitada; a ou comandita por ações, consoante norma do art. 983 do referido Diploma ...
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Processo de conhecimento
... o pedido de dissolução parcial de uma sociedade pode ser provido numa ação em que se pleiteava ... § 2º Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação ... veicule pedido que: I – tenha alcance coletivo, em razão da tutela de bem jurídico difuso ou ... 334. Por outro lado, uma simples leitura do art. 332, II, bem como de seu § 1º, ... Ganhou também um novo e pomposo nome: incorreção do valor da causa (inciso III do ... são: a em nome coletivo e a em comandita simples ... Nada impede, em princípio, que a ...
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Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias
... patrimônio dos sócios atribuída à sociedade para que ... (3) COELHO, Fábio Ulhoa ... , como também ocorre nas sociedades em Comandita por Ações (CCB, art. 1.090). É importante ... ção social como espécie de nome empresarial e (iii) preveem a livre negociação ... títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... têm uma importância ímpar no seio da sociedade. Por meio delas há uma reunião de esforços ... fins certamente não alcançáveis pelas simples mãos humanas, de modo que inúmeros objetivos e ... , a fim de que ela possa, enquanto ente coletivo, melhor satisfazer os interesses do seu corpo de ... 983 do Código Civil, em sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, de limitada, sociedade por ações (que compreendem as sociedades anônimas e ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.20.004816-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-11-2018
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 39 - Mai./Ago ... de intermediários e indicações ou por simples envio postal). 6 Mais precisamente, é preciso ... simbólico ligado a uma editora e a seu nome e, por meio deles, a todos os seus membros e ... í não desempenha um papel decisivo nas ações ou na compreensão dos comportamentos em jogo? T ... , ter um estatuto de sociedade em nome coletivo, como é o caso de Lattès (de sociedade em ... (SARL [23]) e outras (sociedade em comandita, sociedade em nome coletivo, so- ciedade ... -
Acórdão, Processo nº 5012322-14.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... pagamento pelos índices da tabela das ações condenatórias em geral, sem a Selic, previstos ... , não estando adstrito à realização de simples consultas médicas; (6) promovendo atividades de ... ços esteja constituída sob forma de sociedade empresária e atenda à regulamentação da ... constituídas sob a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade ...