sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
604 resultados para sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
-
Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REDUÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ EDA CSLL, PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, NA VIGÊNCIA DA LEI 11.727/2008,QUE PRESSUPÕE QUE A PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DESTES SERVIÇOS SEJAORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTROVÉRSIARESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.IMPOSSIBILIDADE
-
A desilusão da guarda compartilhada induzida
... não obteve tal distinção fiscalize as ações do responsável que a assumiu ... Em síntese, ... ; se será aberta conta bancária em seu nome; se e com quem irá fazer determinada cirurgia ... simples administração, salvo por necessidade ou ... sucessão ou doação, (iv) entrar em sociedade" em nome coletivo ou em comandita simples ou por a\xC3" ...
-
A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
... Em se tratando de sociedade, sendo ela uma pessoa jurídica, portanto pessoa ... em seu nome. Note-se que, por vezes, se observa uma tentativa ... Já os sócios de um empresário coletivo (sociedade empresária), por não serem ... 14 3.2.2.2 Sociedades em comandita ... A expressão "em comandita" representa um ... espécies: as sociedades em comandita simples e as sociedades em comandita por ações ...
-
Aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa no Direito do Trabalho e o Princípio da Livre Iniciativa
O presente trabalho tem o intuito de abordar o tema da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa, especialmente suas implicações no âmbito da Justiça do Trabalho e o princípio da livre iniciativa. É um tema de grande importância que obteve notável evolução no direito brasileiro vindo a ter crescente aplicação, entretanto, apesar da existência de requisitos mínimos para sua configuração,
... Dessa forma, com o desenvolvimento da sociedade humana e, também dessas organizações ... no sentido de favorecer o interesse coletivo com o intuito de inibir o uso indevido da ... , no âmbito da Justiça Trabalhista, a simples possibilidade de prejuízo à satisfação plena ... , considera-se empresária a sociedade por ações; e simples, a cooperativa ... As sociedades ... empresariais, quais sejam, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, ... -
Premissas fundamentais
... vezes sem que percebamos, as nossas ações, execuções e realizações são previamente ... A tutela jurisdicional executiva, como o nome mesmo já diz, corresponde à proteção ... ] de que as relações sociais na sociedade atual são liquidas e não mais tão sólidas ... ível, público ou privado, individual ou coletivo etc., e, em muitas situações ... tudo isso ao ... simples e direta, tal como acontece com as obrigações ... caso da sociedade em nome coletivo e na comandita simples, respectivamente nos arts. 1039 e 1045 do ...
-
Legislação Complementar
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... à violência, a favorecer a promoção de ações para o desenvolvimento integral de crianças e ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
-
A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... ção), e as personificadas (sociedades simples, sociedades em nome coletivo, sociedades em dita simples, sociedades em comandita por ações, sociedades limitadas, sociedades ...
-
O empregado
... ( caput dos artigos 442 e 443 da CLT), a simples prestação de serviços, sem qualquer ... veios, o diretor seria mandatário da sociedade que dirige (e que representa), ... razão ... limitada) ou sociedades em comandita por ações 17 ... A regra geral é, pois, a plena ... plano, o sócio componente de sociedade em nome coletivo, ungido, juridicamente, de ...
-
Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresária adquire a personalidade jurídica com ... de sociedade para negócios determinados, em nome do princípio da liberdade de contratar (art ... empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal. (A) sociedade comandita por ações / sociedade comandita simples ... limitada (E) sociedade em nome coletivo / sociedade limitada ... Nos termos do art, ...
-
Direito empresarial
... IV - custas judiciais relativas às ações e execuções em que a massa falida tenha sido ... seu instrumento conter, pelo menos, o nome da pessoa que recebeu a intimação. ( ... )" STJ - ... ção a regime jurídico diverso, como simples" crédito quirográfico. A correção monetária n\xC3" ... conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria ... caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da sociedade em ...
-
A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... ção), e as personificadas (sociedades simples, sociedades em nome coletivo, sociedades em dita simples, sociedades em comandita por ações, sociedades limitadas, sociedades ...
-
Livro II - Do processo de execução
... um processo autônomo, convertendo-se em simples fase subsequente ao processo no qual se emitiu a ... — presente, também, no plano das ações individuais — justifica a outorga, ao Juiz do ... que outras pessoas possam agir em juízo, em nome" do credor, com esse objetivo (CPC, art. 567, § 1\xC2" ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas ... No caso das sociedades em nome coletivo (que pode ser integrada, apenas, por pessoas ...
-
Direito Empresarial
... representantes do DF no Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, e ... sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E ... 1.2. NOME EMPRESARIAL ... A empresa Soluções Indústria ... para a sociedade empresária (limitada, comandita, nome coletivo etc.), porém isso não a ... ações / sociedade comandita simples ... (B) ...
-
Regime não cumulativo
... , por estar sujeita ao quorum de maioria simples, seria incompatível com o art. 69 da Lei Maior, ... positivo que compõe o resultado da sociedade empresária no período de apuração. Dessa ... , as sociedades simples, as sociedades em nome" ... 313. Sobre a controvérsia, cf.: MELO, Jos\xC3" ... SOLON SEHN ... coletivo, as sociedades em comandita simples, as ciedades limitadas, as sociedades por ações (impropriamente designadas “sociedades ...
-
Introdução
... , Direito Societário, dissolução de sociedade, dissolução parcial, dissolução total, ... ública, oferta pública de aquisição de ações, participação qualificada, participação ... despersonificada, sociedade em comandita por ações, sociedade em comandita simples, ... em conta de participação, sociedade em nome coletivo, sociedade empresária, sociedade ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... A sociedade, seja simples ou empresária, procura alcançar lucros e ... Código Civil, quais sejam, a Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do Código Civil), a Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do Código Civil), a ... Especial) e a Sociedade em Comandita por Ações (arts. 1.090 a 1.092 do Código Civil) ...
-
Sociedade anônima
... 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Referido tipo societário não poderia estar ... como simples" ou empresária, pois pela sua própria natureza, \xC3" ... 2. Nome empresarial ... Em regra, a sociedade anônima ... seja confundida com a sociedade em nome coletivo e outras espécies societárias que utilizam a ... 11. Sociedade em Comandita por Ações ... A Sociedade em Comandita por ...
-
O empregado
... ( caput dos artigos 442 e 443 da CLT), a simples prestação de serviços, sem qualquer ... veios, o diretor seria mandatário da sociedade" que dirige (e que representa), razão pela qual n\xC3" ... limitada) ou sociedades em comandita por ações 17 ... A regra geral é, pois, a plena ... plano, o sócio componente de sociedade em nome coletivo, ungido, juridicamente, de ...
-
Resumo de direito empresarial
... física exercendo a empresa em seu próprio nome, possuindo, dessa maneira, responsabilidade ... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... Elas se subdividem, por sua vez, em simples ou empresária. A sociedade empresária será ... A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou ... 1º); Seu capital social é dividido por ações, de modo que os sócios apenas podem ...
-
A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... simples ou de outros tipos societários empresariais; ... ão: (i) da adoção de tipos mercantis (em nome coletivo, em comandita simples ou por ações ou ...
-
Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins ... , o auditor fiscal do trabalho promoverá ações destinadas a regularizar a situação, sem ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm o direito de serem ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
-
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... principal dificuldade na definição da sociedade cooperativa, advém de, em sua maior parte, as ... tratando-se as cooperativas de sociedades simples (art. 982, parágrafo único)” ... O ... se vocacionaram à referida tarefa é dado o nome de empresário ... Os empresários são ... , considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa ... Como se vê, as ... hipóteses – sociedade anônima, em comandita por ações ou cooperativas –, o enquadramento ... ção da preocupação individual para o coletivo. Assim, queremos crer que o cooperativismo, na ...
-
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... perceber que as obrigações podem ser simples ou complexas, duradouras e imediatas, envolvendo ... Numa sociedade em que a liberdade de um termina quando a do ... As legis actiones (ações da lei) vigoraram possivelmente desde o tempo da ... É o caso da sociedade em nome coletivo e na comandita simples, respectivamente ...
-
Responsabilidade civil externa corporis de administrador de sociedade limitada
... , sejam adotadas as normas da sociedade simples (artigos 997 a 1038, CC/02) ou, ainda, prever a ... ção de toda e qualquer espécie de dano coletivo, no que toca à sua extensão e em face do bem ... fez, por exemplo, com a sociedade em comandita simples, dizendo que os comanditados devem ser ... ão, receber citações e intimações em ações judiciais ou processos administrativos ... º, do artigo 1.062, CC/02) mencionando o seu nome", nacionalidade, ... 27. COZZA, Mário. Novo C\xC3" ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram ... o interesse individual com o coletivo ... Essa nova ordem jurídica solidária é ... lançasse sobre a casa alheia, que recebia o nome de crypta, uma edificação, insula, ... regulamenta a propriedade horizontal simples (segunda seção), a complexa (artigo 553.48) e a ... por um longo período, ou quando as ações são vendidas. Israel 102 , Africa do Sul 103 , ... coletivo (artigos 1.039 a 1.044), em comandita simples (artigos 1.045 a 1.051), sociedade ...