Sociedade Estrangeira Dependente de Autorização
-
Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... livremente, ou seja, não ficará dependente do aceite de qualquer parcela dos sócios, pois ... 6. Sociedade Nacional, Estrangeira e Dependente de Autorização ... Para que uma ...
-
Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... 6. Sociedade Nacional, Estrangeira e Dependente de Autorização ... Para que uma ...
-
Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (artigos 997, Vl; 1.013. 1.015, ... 6. SOCIEDADE NACIONAL, ESTRANGEIRA E DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO ... Para que ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... até ás vinte (20) horas, mediante autorização expressa do juiz ... § 2º Os atos iniciados ... juizo documentos escritos em lingua estrangeira, salvo si acompanhados de tradução oficial ... A fixação da quantia poderá ficar dependente de liquidação ... Art. 282. Na sentença em ... a) para haver do acionista de sociedade anônima, ou em comandita, ou do sócio de ...
-
Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... , será permitido, mediante autorização" do Ministro da Fazenda, que o montante da variaç\xC3" ... devedor de empréstimos em moeda estrangeira, devendo, ainda, ser feita a compensação de ... no aumento do capital da firma ou sociedade, permitido, tão-sòmente para evitar que o valor ... ) do limite de isenção mensal por dependente ... § 3º Para efeito do disposto neste artigo, ...
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ou repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros ... de Conselho de Administração, na Sociedade Anônima; ... d) todos os sócios, na Sociedade ... Art. 14. A perda da qualidade de dependente ocorre: ... I - para o cônjuge, pela separação ... , ainda, mediante qualquer outra autorização de pagamento definida pelo INSS ... Art. 256 ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão poderá considerar o alimentado seu dependente, incluindo os rendimentos deste em sua ... RENDIMENTOS NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL ... Art. 5° Na constância da sociedade ... do trabalho assalariado, em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do governo ... ínio e o prazo de validade da autorização (Lei n° 8.313/91, art. 19, § 6°) ... Art. 99 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... VII - a dedicação na defesa da sociedade ... Art. 29. O sentimento do dever, o brio do ... e responsabilidade, mediante autorização" judicial ... § 4º Para efeito do disposto nos \xC2" ... relação de trabalho, não enseje ao dependente do bombeiro-militar qualquer direito à ... do bombeiro-militar, com pessoa estrangeira, somente poderá realizar-se após autorização ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública ... ção pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora da dotação ... de reais), ou o equivalente na moeda estrangeira em que o compromisso for estipulado, conforme ... do contrato, a justificativa e a autorização da contratação, da qual constarão, ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... autorização legal específica para serem instituídas, ... jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no ... recursos financeiros de procedência estrangeira; ... II – estar subordinado a entidade ou ... ser, a cooperativa, uma sociedade não dependente de autorização para sua criação, vedada a ...
-
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... , bem como a cooperativa de trabalho e a sociedade" civil, de direito ou de fato, prestadora de servi\xC3" ... estrangeira e o de organismo oficial estrangeiro ou ... § 1º - A existência de dependente de qualquer das classes dos itens I e II exclui ... pelo beneficiário sem sua prévia autorização, mas se razões de força maior, a seu critério, ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (vinte e cinco) advogados integrantes da sociedade, bem como entre ... o advogado Roberto Teixeira e ... autorização para a interceptação de ramais telefônicos ... ão fica, logicamente, caudatária e dependente" do ... processo principal, que irá decretar ou n\xC3" ... firma de consultoria estrangeira que atua na recuperação judicial de ...
-
Ética profissional
... sociedade de advogados sustenta que os serviços por ela ... foi alienado para uma sociedade estrangeira, que resolveu contratar novos profissionais em ... (B) Mesmo com autorização do advogado responsável, Alberto não pode ... a palavra “requisitar” como dependente de motivação, compatibilização com as ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... dos conflitos, desde que existente autorização expressa do órgão competente ... ü ... no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal ... indenizatório cumulado (mediato e dependente do pe-dido antecedente) não afasta a regra geral ...
-
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... I - sejam a sociedade de comando e uma ou mais afiliadas de grupo de ... , convertidos os valores em moeda estrangeira" à taxa de câmbio em vigor na época da aquisiç\xC3" ... companhia, antes do termo fixado na autorização prévia, o Banco Central do Brasil estabelecerá ... da distribuição, ou cujo parente ou dependente auferiu esses benefícios, o qual responderá ...
-
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... III - da mulher casada que, sem autorização do marido, exerce o comércio, por mais de seis ... 2° Não será declarada a falência da sociedade anônima depois de liquidado e partilhado o seu ... , ou dêles fôr amigo, inimigo ou dependente; ... II - o cessionário de créditos, que o fôr ... Art. 213. Os créditos em moeda estrangeira ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de representação ou falta de autorização; ... X - convenção de arbitragem; ... XI - ... face da complexidade cada vez maior da sociedade moderna, há modificação do brocardo da mihi ... interno do processo, mas ainda dependente da iniciativa da parte, não podendo dela o juiz ... que o documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando ...
-
Direito Empresarial
... o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., ... (A) É possível a concessão de autorização judicial para o prosseguimento da empresa de ... ória a nacionalização da sociedade estrangeira, mas, se o fizer, dependerá de autorização do ... de crédito do endossatário é dependente das relações do devedor com portadores ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... político e a construção de uma sociedade livre, ... Documento assinado digitalmente ... meio da análise de uma mente estrangeira sobre a democracia nos ... Estados Unidos da ... verdade, uma autorização para o legislador disciplinar o exercício da ... “( ... ) num mundo cada vez mais dependente da ... informação e condicionado pela sua ...
-
Decisão Monocrática nº 50393194520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 06-04-2022
... E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO ... , CONTA DE PARTICIPAÇÃO, COOPERATIVA, DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO, EM COMUM/DE FATO, ESTRANGEIRA, ...
-
Teoria Geral do Direito
... implica em saber qual a sua função na sociedade, assim como a sua relação com a ideia de ... crianças e adolescentes mediante autorização judicial, desde que presentes os requisitos ... ório, permite a aplicação da norma estrangeira em seu espaço. Daí alguns afirmarem que o ... 3ª) da complementação coerente e dependente do preceito — trata-se de uma corrente ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ” para Marshall McLuhan 3 ou mesmo “sociedade do espetáculo” para Guy Debord 4 são alguns ... -se-á do destaque como palavra estrangeira uma vez que foi incorporada ao Vocabulário ... ços e dados pessoais sem a devida autorização; PL 6.557/02, apresentado em 16/04/2002, que ... internet passa a ser intrinsecamente dependente da porta lógica de origem, até a migração ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... pesquisa doutrinária nacional e estrangeira) ... 6. Do empregador único ... A relação ... Salvo autorização do Ministério do Trabalho, o prazo não pode ... de safra o que tenha sua duração dependente" de variações estacionais da atividade agrária\xE2\x80" ...
-
Decisão Monocrática nº 51490625320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-08-2022
... E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO ... , CONTA DE PARTICIPAÇÃO, COOPERATIVA, DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO, EM COMUM/DE FATO, ESTRANGEIRA, ...
-
Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... de decisões; contratar, mediante autorização judicial, profissionais ou empresas ... legais ou deles for amigo, inimigo ou dependente ... 4.3.1. Funções ... O Comitê de ... assembleia-geral, o crédito em moeda estrangeira será convertido para moeda nacional pelo câmbio ...