Sociedade Estrangeira Dependente de Autorização
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Averbações no registro de nascimento
... para preservar a pluralidade da nossa sociedade e a singularidade e dignidade de cada indivíduo, ... biológico; inscrição como dependente do requerente em entidades associativas; ... estrangeira) e posteriormente é transcrito no Livro E do ... a qualquer pessoa, salvo se houver autorização judicial ... As duas posições são ...
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Da abstração para o plano operacional
... na regra jurídica sob análise, da sociedade ou da Constituição ... 9. Cf., por exemplo, ... ção e modificação se subsume à autorização do poder concedente. Precedentes do STJ: AgRg no ... na prática, incitado a agressão estrangeira, ou favorecido a desordem interna” ... Da ... ão de descumprimento de algo suposto, dependente do ponto de vista ou concepção particular que ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... mil reais), ou o equivalente na moeda estrangeira em que o compromisso for estipulado, conforme ... ou empregado de empresa pública, ou de sociedade de economia mista, por serviços prestados, ... do contrato, a justificativa e a autorização da contratação, na qual constarão, ... , fundação e empresa estatal dependente, com os quantitativos, por níveis e o total ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de reais), ou o equivalente na moeda estrangeira em que o compromisso for estipulado, conforme ... ou empregado de empresa pública, ou de sociedade de economia mista, do órgão celebrante, por ... do contrato, a justificativa e a autorização da contratação, na qual constarão, ... II - de cada empresa estatal dependente, no caso de seus empregados; ... III - do ...
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Direito Processual Penal
... ão realizada em domicílio com autorização judicial engloba o acesso aos dados contidos em ... mandato, porquanto é dele totalmente dependente". Ainda que neste instrumento esteja inserida a cl\xC3" ... pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e ... à criminalidade e na proteção à sociedade ... (D) não subsiste a prisão preventiva, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ... VIII - a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça; ... De início, já chama a atenção a autorização concedida ao Juiz do Trabalho, na fase cognitiva, ... ÃO DA PENHORA - DIREITO DE PROPRIEDADE DEPENDENTE" DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E QUE SUCUMBE DIANTE DE CR\xC3" ...
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Direito Processual Penal
... ão realizada em domicílio com autorização judicial engloba o acesso aos dados contidos em ... mandato, porquanto é dele totalmente dependente". Ainda que neste instrumento esteja inserida a cl\xC3" ... pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e ... da prática de crimes em detrimento de sociedade de economia mista ... (B) O vereador que ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... Blomquist Auditores Independentes, sociedade com sede em Avenida Coronel Xavier de Toledo, n ... das propostas os documentos de origem estrangeira apresentados em outras lnguas sem legalizao ... ressaltar que a CEEE-G uma estatal no dependente do Estado. Pagamento de ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... da qual seja titular ou receba autorização para fazê-lo em nome próprio. Essa afirmação ... de 2011, os estudos apresentados pela sociedade empresária Estruturadora Brasileira de Projetos ... , o referido benefício é fixo e dependente da produtividade média do setor” ... 424 ... financiamentos obtidos em moeda estrangeira voltados aos investimentos exigidos nestas ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... , ou seja, não é autoexecutável, mas dependente de decisão judicial que verifique se o ... 3. sentença absolutória estrangeira (art. 7º, II, § 2º, d , 1ª parte); ... 4 ... : I – do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; ... II – de ascendente ou ... para consumo pessoal, de drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou ...
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Direito Constitucional
... e contrário aos interesses da sociedade. Nesta hipótese I. o projeto vetado deve ... Justiça, haja vista que têm caráter dependente e incompleto, somente se integrando a partir da ... ção; B: correta, conforme autorização d art. 9º, § 1º, da Lei 9.868/1999: “§ 1º ... ção de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, ...
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Falência
... e a falência do empresário e da sociedade empresária ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... não poderá ser substituído sem autorização do juiz ... Art. 22 ... Ao administrador ... legais ou deles for amigo, inimigo ou dependente ... § 2º O devedor, qualquer credor ou o ... estrangeira será convertido para moeda nacional pelo câmbio ...
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Da Execução Forçada
... sem apreciar os embargos, com autorização expressa do TST. Uma outra pergunta: o ... outros documentos de dívida em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil, desde que acompanhados ... e é necessária a fiscalização da sociedade sobre as leis antes mesmo de serem votadas, ... Com isso, tornou-se muito mais dependente do Código de Processo Civil e do próprio ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... Esgotado este prazo, a sociedade de mineração poderia explorar as jazidas ou ... manufatureira bem rudimentar e dependente da mão-de-obra escrava. A abundância do ... Hermes da Fonseca, que mantinha a autorização ao Presidente da República para promover o ... ao grande capital de origem estrangeira". Seria a primeira etapa do que se denominaria de \xE2" ...
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Direito Processual Penal
... criminosa a conduta tolerada pela sociedade, ainda que corresponda a uma descrição típica ... tenha conhecimento, independente de autorização judicial – art. 18 do CPP. Isso porque a ... tenha sido cometido contra o filho ou dependente. O art. 318-B, também inserido por meio da Lei ... , após o exequatur, e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à ...
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Ordem econômica
... econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos ... de que todos devem contribuir com a sociedade em que vivem, não sobrecarregando os demais e, ... por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica, ... administrativa ou judiciária estrangeira, a pessoa física ou jurídica residente ou ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... IX – a sociedade e a associação irregulares e outros entes ... X – a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de ... ções do CPC, uma vez que qualquer dependente legalmente habilitado, na forma prevista na ... os membros da categoria mediante autorização de lei infraconstitucional ... Nesse ...
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Regime não cumulativo
... positivo que compõe o resultado da sociedade empresária no período de apuração. Dessa ... entendido que, nos contratos de moeda estrangeira, deve incidir o PIS e a COFINS no momento da ... bens móveis ao consignatário com autorização de venda. Este pode restituí-los ao final do ... pela empresa beneficiária – for dependente de homologação ou de aprovação por parte do ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... ício do desenvolvimento da metrópole estrangeira do momento, e se tornou infinita a cadeia de ... , entretanto, diversos segmentos da sociedade corroboram para a tese de que esse processo foi ... multinacionais, que necessitam da autorização pública para explorarem os recursos. Os ... -
Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... sociedade atual. Assim, diante do déficit informacional ... dependente”. Tratando-se, nessa hipótese, de relação ... Marques 115 esclarece que a doutrina estrangeira identifica duas espécies do gênero “dever de ... pagamento das mensalidades, obstrui autorização a um procedimento sofisticado de emergência, ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 4.1.3 Rendimentos na constância da sociedade conjugal ... Buscando reforçar o princípio da ... a dedução do valor a título de dependente relativo ao outro cônjuge. Registre-se que ... do saldo desses depósitos em moeda estrangeira convertido em reais pela cotação cambial de ... Civis da União, 224 consistindo em autorização para funcionário público, a cada decênio de ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... embalagem de fita adesiva, tudo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou ... ão ao crime e garantir a segurança da sociedade e depois lhe negar crédito quando fossem prestar ... mais uma pistola 9mm de origem estrangeira, carregador e estava municiada, totalizando uma ... Anhaia declarou judicialmente que é dependente químico; que usa maconha e cigarro; que não usa ...
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Direito Penal
... a prisão acarreta seu afastamento da sociedade, é a teoria (A) das janelas quebradas. (B) ... (C) A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz as ... da Itália no Brasil, registrado como dependente deste, com quem vive, foi à Lapa, onde se ... o ato de possuir arma de fogo sem autorização legal e o ato de dispará-la com ânimo de matar, ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... si toda responsabilidade pelas lides da sociedade. Já foi falado que o Poder Judiciário tem sua ... possa vir a ultrapassar, mediante autorização judicial abstrata geral para que se possa ... a jurídica, seja ela brasileira ou estrangeira, tem direito à gratuidade da justiça, na forma ... a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (súmula 7 ...
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Política Internacional
... a qual a evolução dos Estados na sociedade internacional deu-se em três movimentos (muitas ... somente ocorriam em grupos e com autorização governamental) e facilitação do uso de dólares ... a Alemanha é um país particularmente dependente de fontes externas de energia, sendo o maior ... estrangeira – e que as Nações Unidas são o foro que pode ...