Sociedade Estrangeira Dependente de Autorização
6838 resultados para Sociedade Estrangeira Dependente de Autorização
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Direito Empresarial
... (A) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham ... o patrimônio da empresa sem autorização" do cônjuge ... (B) É obrigatória a inscri\xC3" ... outros documentos de dívida em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil, desde que acompanhados ... Consulplan) Em relação à sociedade dependente" de autorização, e de acordo com o disposto do C\xC3" ...
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Direito processual civil
... Etapa 3. Sociedade de economia mista. Etapa 4. Competência ... de concessão, permissão ou autorização. 3 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) ... vista que a ação cautelar é sempre dependente do processo principal e visa apenas garantir a ... natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Exemplo: a família, a sociedade, etc. 21. Delitos com tendência interna ... , apresenta-se como uma especificação dependente, decorrente de adição de certos elementos. Pode ... de adotarmos mais uma teoria estrangeira, e vários são os motivos que vamos descrever ... do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente ( ... ). 296 ...
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Índice alfabético e remissivo
... 559 Da prestação, em execução dependente de contraprestação: art. 787 De bens ... 380, II Em língua estrangeira, nomeação de intérprete ou tradutor: art ... 824 Entrega de dinheiro ao credor, autorização do juiz: art. 905 Expropriação de bens, em que ... Quotas ou ações de sócio em sociedade simples ou empresária: art. 861 Redução aos ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade inferior a dezoito ... ção e a data de nascimento de cada dependente, no caso de falecimento do trabalhador; ... III ... por embarcação ou armadora estrangeira, de cabotagem ou a longo curso e com sede ou ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de apresentação prévia de autorização judicial ou qualq uer outra forma de ... diversos, atuando a própria sociedade. Daí a conveniência de acionar-se o disposto ... ídico tutelado é a vida do feto dependente da mãe dentro do útero. Deste modo, o ... , a análise da perspectiva estrangeira permite averiguar que, assim como no ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... dos conflitos, desde que existente autorização expressa do órgão competente ... ü ... no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal ... indenizatório cumulado (mediato e dependente do pe-dido antecedente) não afasta a regra geral ...
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Leis
... ência ou funcionamento depende de autorização ou reconhecimento do Governo Federal, dos ... , pelo exercício da representação, dependente da efetiva realização dos negócios, e ... estrangeira ... VII - na condição de ministro de ... Parágrafo único. Tratando-se de sociedade anônima, a providência é obrigatória em ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sociedade (o povo políticojuridicamente organizado), ... estrangeira e da concessão do exequatur à carta ... objeto de concessão, permissão ou autorização, o resultado do julgamento será comunicado ao ... suspensividade, esta é inteiramente dependente daquela ... O princípio processual-informativo ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ou ex-convivente, na dissolução da sociedade conjugal ou união estável, de direito de ... ganho de capital tem sua composição dependente do local de residência ou domicílio do ... 9.393/96 – haveria de suprimir a autorização do art. 19, VI, da IN SRF 84/2001, anteriormente ... de aplicações financeiras em moeda estrangeira e moeda estrangeira mantida em espécie ... O ...
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Contratos bancários
... ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de ... que dão suporte à ordem econômica da sociedade, como a função social da propriedade e a do ... ção se encontrar constituída (não dependente de fato futuro - certo ou incerto), o credor ... ções de desconto de títulos, a autorização passada pelo endossante em contrato, para que a ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - Dos Rendimentos na Constância da Sociedade ... sua declaração, considerando-o seu dependente (Decreto-lei nº 1.301/73, art. 3º, § 2º) ... por pessoas físicas de nacionalidade estrangeira que transferirem sua residência para o Brasil, ... Nacional, colocadas no mercado com autorização" do Banco Central do Brasil, através de institui\xC3" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... , atualmente outorgado mediante autorização, e a lavra, outorgada mediante concessão. Dessa ... Minerais (CPRM) foi criada como uma sociedade por ações, cuja autorização foi concedida por ... , o país torna-se cada vez mais dependente de uma única matriz econômica ... No entanto, ... para a quantidade de moeda estrangeira que irá entrar no país e, logo, para o câmbio ... -
Direitos do Migrante
... lei e que sejam necessárias em uma sociedade democrática para proteger a segurança nacional, ... à legislação nacional e à devida autorização, será permitido que o cônjuge e os filhos ... Parágrafo único. O dependente" de titular de visto diplomático ou oficial poder\xC3" ... por embarcação ou armadora estrangeira, de cabotagem ou a longo curso e com sede ou ...
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Legislação
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade inferior a dezoito ... ção e a data de nascimento de cada dependente, no caso de falecimento do trabalhador; ... III ... por embarcação ou armadora estrangeira, de cabotagem ou a longo curso e com sede ou ...
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Licitações
... para contratação de organizações da sociedade civil e mecanismos congêneres utilizados nas ... edital da licitação ou no ato de autorização de contratação direta (art. 191 e 193 da Lei n ... , há que se verificar se a matéria dependente de regulamentação está no âmbito de ... estrangeira e de passagens aéreas. Quando a fluidez derivar ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de reais), ou o equivalente na moeda estrangeira em que o compromisso for estipulado, conforme ... ou empregado de empresa pública, ou de sociedade de economia mista, do órgão celebrante, por ... do contrato, a justificativa e a autorização da contratação, na qual constarão, ... II - de cada empresa estatal dependente, no caso de seus empregados; ... III - do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... monarquia portuguesa, por muito tempo dependente do apoio de potentados locais em seu território ... um efeito inercial no comportamento da sociedade brasileira ... 34 Ilustrativo desta ... serem quase todas de proveniência estrangeira. A terceira nota concerne a origem e a sucessão ... da prisão somente mediante prévia autorização da Câmara, salvo flagrante delito. Em seu ...
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Do direito das famílias
... do país é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Assim, temos que ... , prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa ... , bem como o fim da condição de dependente". O fato dos cônjuges estarem separados de fato h\xC3" ... dos demais capítulos da sentença estrangeira ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, ... empregados, desde que haja prévia autorização" judicial ... (C) O exame seria válido para S\xC3" ... da questão; a “pessoa jurídica estrangeira”, portanto, não teria legitimidade para fazer ... á a inclusão do neto como dependente ... Sobre a guarda de Marcelo, à luz da ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... nos autos a existência de autorização governamental a tornar regular a atividade ... ém, que só agem moralmente quando em sociedade, dado que a moral existe necessariamente para ... outra sociedade, brasileira ou estrangeira, em prejuízo da participação dos acionistas ... cada vez mais complexa, e, portanto, dependente de máquinas, de atividades econômicas que são ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... , a sua própria validade dentro da sociedade democrática moderna: ... Não se pode falar de ... censura prévia ou a necessidade de autorização" governamental, mediante a possibilidade de repara\xC3" ... , na verdade, se conigura como direito dependente da análise do caso concreto. E, se esta análise ... já na doutrina nacional e estrangeira, dentre os quais a relevância histórica do ... -
Legislação
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade inferior a dezoito ... ção e a data de nascimento de cada dependente, no caso de falecimento do trabalhador; ... III ... por embarcação ou armadora estrangeira, de cabotagem ou a longo curso e com sede ou ...
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COVID. Legislação correlata
... VIII — autorização excepcional e temporária para a importação e ... registrado por autoridade sanitária estrangeira. (Incluído pela Lei n. 14.006, de 28.5.20, DOU ... 45 a 50 — sociedade de arquitetos — arts. 10 e 11 ... dependente — previdenciário até seis anos de idade — ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade inferior a dezoito ... ção e a data de nascimento de cada dependente, no caso de falecimento do trabalhador; ... III ... por embarcação ou armadora estrangeira, de cabotagem ou a longo curso e com sede ou ...