sociedades em comandita simples
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O empregado
... ( caput dos artigos 442 e 443 da CLT), a simples prestação de serviços, sem qualquer ... de reforço à tese moderna, a Lei das Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404/1976) teria se utilizado ... limitada) ou sociedades em comandita por ações (16) ... A ... regra geral é, pois, ...
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Direito Empresarial
... (C) as sociedades empresárias registradas devidamente no Registro ... seu objeto, será considerada sociedade simples – art. 982, parágrafo único, do CC; C: ... na sociedade anônima e na sociedade em comandita por ações, que obrigatoriamente deverão adotar ...
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Questões OAB FGV
... (EXAME OAB/FGV) Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta ... A) ... dos sócios com quórum de maioria simples, com mandato até a próxima assembleia anual ... B) nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditários são ...
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Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
... necessidades, se configurou a ideia da chamada sociedade em comandita, que tinha por principal traço distintivo, para com a sociedade coletiva, ... as formas de sociedade em nome coletivo ou sociedade em comandita simples" (não se incluindo nesse rol a sociedade em conta de participação, por n\xC3" ...
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Da execução em geral
... um processo autônomo, convertendo-se em simples fase subsequente ao processo no qual se emitiu a ... isso, conferir às leis que regem as sociedades comerciais uma interpretação que não violente ... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas ...
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Das Partes (Arts. 778 a 780)
... é realizada de maneira extremamente simples, na execução trabalhista, adotando-se como ... isso, conferir às leis que regem as sociedades comerciais uma interpretação que não violente ... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas ...
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Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REDUÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ EDA CSLL, PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, NA VIGÊNCIA DA LEI 11.727/2008,QUE PRESSUPÕE QUE A PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DESTES SERVIÇOS SEJAORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTROVÉRSIARESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.IMPOSSIBILIDADE
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Das Pessoas Jurídicas
... afirma ser este gênero de pessoas uma simples aparência escogitada para a facilidade das ... nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as ... Sociedade anônima Sociedade em comandita por ações ... Qualquer outra que tenha por ...
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O pequeno acionista é acionista?
... diversas organizações associativas (sociedades", associações), chamada de Umwandlungsgesetz ... \xE2" ... anônima como das sociedades em comandita por ações ... DOUTRINA & ATUALIDADES ... ões, mas também a sociedade em comandita simples (KG) ou a GmBH & Co. KG (sociedade em comandita ...
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Responsabilidade patrimonial
... as quotas que detiver em sociedade simples ou empresária, por suas obrigações, salvo as ... sócios e o da empresa e, ainda, as sociedades não personificadas (art. 990, CC). Entram nessa ... 1.023, ambos do CC), as sociedades em comandita simples (art. 1.045 do CC) e algumas sociedades ...
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O sócio incapaz (CC, art. 974, § 3°)
... e alterações contratuais de sociedades de que participem incapazes e, para isso, ... ou, como comanditados, em sociedades em comandita, simples ou por ações). Por fim, noutros (como ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... ários tradicionais, em especial das sociedades anônimas, mas possui peculiaridades distintivas ... , como as sociedades em nome coletivo, a comandita simples e a comandita por ações – para ...
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Breves Considerações sobre a Dissolução Parcial das Sociedades Empresárias
... parcial das sociedades contratuais (limitada, nome coletivo e em comandita simples) ... @A dissolução parcial extrajudicial ... Os sócios, ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010109-60.2013.5.06.0023), 23-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO - Impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo.
... da execução em face de sociedades integrantes do grupo econômico é plenamente ... comandita simples e por ações, pois os referidos sócios ... -
A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... maior quanto ao tratamento das sociedades cooperativas no Código Civil, para enfatizar ... simples ou de outros tipos societários empresariais; ... tipos mercantis (em nome coletivo, em comandita simples ou por ações ou anônimas); (ii) do ...
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A pessoa jurídica
... ábio Ulhoa Coelho que “há no Brasil sociedades personalizadas em que sócios respondem ... nada é totalmente inovação, pura e simples, mas decorrente de inspirações pretéritas ... em nome coletivo; d) sociedade em comandita simples; e) sociedades cooperativas; f) sociedade ...
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Acórdão nº 1.0210.17.000367-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - IMPEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SOCIEDADE - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 300, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DEFERIMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - REJEIÇÃO. - Consoante o disposto no art. 300, do CPC/
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Parágrafo único. Constarão de simples notas, com a data e a rubrica do escrivão, os ... acionista de sociedade anônima, ou em comandita, ou do sócio de responsabilidade limitada, a ... , por seus números; as ações de sociedades anónimas e as dividas ativas e passivas, pelo ...
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Seção III. Da locação não residencial
... ções celebradas por indústrias e sociedades civis com fim lucrativo, regularmente ... 967); e, simples, as demais ... Independentemente de seu ... Sociedade em comandita" por ações ... Qualquer outra que tenha\xC2" ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... privado, especialmente no tocante às sociedades, como a forma das deliberações e tomada das ... fins certamente não alcançáveis pelas simples mãos humanas, de modo que inúmeros objetivos e ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002118-50.2014.5.06.0103), 05-05-2021
GRUPO EKT. PREVISÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE MEMBRO DO GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO PEDIU RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. 1. O juízo da 31ª Vara Cível da Capital, Seção B, enviou ofício à presidência do TRT6 em 21.09.2020 informando que houve o deferimento de recuperação judicial em...
... econômico da EKT e não apenas das sociedades que estão em recuperação judicial (polo ativo ... comandita simples e por ações, pois os referidos sócios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000301-96.2010.5.06.0003), 07-04-2021
GRUPO EKT. PREVISÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE MEMBRO DO GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO PEDIU RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. 1. O juízo da 31ª Vara Cível da Capital, Seção B, enviou ofício à presidência do TRT6 em 21.09.2020 informando que houve o deferimento de recuperação judicial em...
... econômico da EKT e não apenas das sociedades que estão em recuperação judicial (polo ativo ... comandita simples e por ações, pois os referidos sócios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000106-74.2013.5.06.0143), 09-12-2021
GRUPO EKT. PREVISÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS EM FACE DOS INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO. MANUTENÇÃO DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE MEMBRO DO GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. A jurisprudência predominante do C. TST é no sentido que o redirecionamento da execução contra os sócios ou...
... da execução em face de sociedades integrantes do grupo econômico é plenamente ... comandita simples e por ações, pois os referidos sócios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001593-76.2011.5.06.0005), 09-03-2022
GRUPO EKT. PREVISÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE MEMBRO DO GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO PEDIU RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. 1. O juízo da 31ª Vara Cível da Capital, Seção B, enviou ofício à presidência do TRT6 em 21.09.2020 informando que houve o deferimento de recuperação judicial em...
... da execução em face de sociedades integrantes do grupo econômico é plenamente ... comandita simples e por ações, pois os referidos sócios ... -
Acórdão nº 1.0000.22.258509-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - AUSÊNCIA DE GARANTIA - REQUISITOS CUMULATIVOS NÃO PREENCHIDOS.Para concessão do efeito suspensivo aos embargos à execução necessária comprovação cumulativa do preenchimento dos seguintes requisitos: probabilidade do direito, que o prosseguimento regular da execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou...