sociedades em comandita simples
-
Direito Empresarial
... atos constitutivos de empresários, de sociedades empresárias e de demais equiparados que se ... regras previstas para as sociedades em comandita simples serão aplicadas às EIRELI, no que ...
-
O empregado
... ( caput dos artigos 442 e 443 da CLT), a simples prestação de serviços, sem qualquer ... de reforço à tese moderna, a Lei das Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404/1976) teria se utilizado ... limitada) ou sociedades em comandita por ações 17 ... A regra geral é, pois, a plena ...
-
Teoria geral de direito societário
... começa a explosão de nascimentos de sociedades em nosso país, que nada mais são do que a ... se estabelecer, ao passo que a sociedade simples terá seu registro arquivado no Ofício de ... : Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita" Simples) ou Estatuto social (S.A, Comandita por A\xC3" ...
-
As relações empresariais na sociedade da informação
... ções que conduzem à formação de sociedades e parcerias, uma vez que tais redes contribuem ... seria o consumidor é tratada de forma simples, já que o Código de Defesa do Consumidor, bem ... mesmo a constituição de sociedades em comandita simples, serviam como expedientes alternativos ...
-
Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... A criação das sociedades personificadas surge no Direito Moderno para ... ) e sociedades personificadas (sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em ... ; sociedade anônima; sociedade em comandita por ações; sociedade cooperativa e sociedades ...
-
Livro II - Do processo de execução
... um processo autônomo, convertendo-se em simples fase subsequente ao processo no qual se emitiu a ... isso, conferir às leis que regem as sociedades comerciais uma ... Art. 779 ... Código de ... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas ...
-
Governança jurídica nas empresas familiares
... os titulares de participações em sociedades empresárias, podendo ser cotistas ou acionistas ... ídico e de seu interesse (vai além do simples dever de informar imposto por lei). Trata-se de ... : a) Sociedades em Nome Coletivo, Comandita Simples e Limitada – nesses tipos societários ...
-
Análise econômica do direito de empresa
... compre-ender as relações entre sociedades, sócios, administradores, credores, ... O fato, na realidade, é muito simples: o conceito de empresa tem base econômica, e ... 1.039-1.044, CC); (vi) sociedade em comandita simples (arts. 1.045-1.051, CC); (vii) ...
-
Direito Empresarial
... órios de títulos, devendo a sociedade simples ser obrigatoriamente registrada em cartório de ... essas atribuições em relação às sociedades simples; E: incorreta, já que a alternativa ... 986 do CC. Ademais, nas sociedades em comandita simples, apenas os sócios comanditados (gestores ...
-
Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei ... 2.01: Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, e dá outras ... 1.039 a 1.044; sociedade em comandita simples arts. 1.045 a 1.051; sociedade limitada ... -
A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
... 14 3.2.2.2 Sociedades em comandita ... A expressão "em comandita" representa um gênero que identifica, no ... espécies: as sociedades em comandita simples e as sociedades em comandita por ações ... 3.2.2.2.1 Sociedade em ...
-
O fim da unipessoalidade temporária nas sociedades contratuais não limitadas
Opinião: Fim da unipessoalidade temporária na sociedade contratual
... Essa situação irá impactar as sociedades chamadas de Simples Pura e as sociedades em nome coletivo. Não irá impactar as sociedades m comandita simples pela estruturação obrigatória desse tipo com duas categorias de ... -
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... para designar pessoas jurídicas (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o ... natureza jurídica, podendo então, ser simples ou empresária ... A dessemelhança entre ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade ... -
Cenário atual das sociedades empresárias no Brasil
... às sociedades anônimas (que se sobrepuseram às sociedades em comandita por ações) e às sociedades limitadas (que se sobrepuseram às s em nome coletivo e as sociedades em comandita simples), por razões que serão objeto de exposição no próximo capítulo ...
-
A disciplina jurídica da responsabilidade de acionistas e de administradores de sociedades anônimas
... do regramento das sociedades contratuais (i.e., das sociedades simples, limitadas, em comandita, em conta de participação e em nome coletivo) ...
-
Notas acerca dos tipos societários e da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito estrangeiro
... ídico local contempla cinco tipos de sociedades comerciais, previstas no CSC - Código das ... sociedade anónima (SA) e sociedades em comandita, que podem ser simples ou por ações ... Nas ...
-
Falência e recuperação de empresas
... A resposta é simples e objetiva: A empresa, exercida em forma ... Por sua vez, como exemplos de sociedades de economia mista podemos citar a Petro-bras e o ... e sócio comanditado da sociedade em comandita simples), falido será tanto a empresa quanto o ...
-
As sociedades empresárias no Brasil
... comandita, tratadas nos artigos 311 a 314; (iii) as sociedades em nome coletivo ou ... ário, criando-se a divisão entre as sociedades em comandita "simples" (originalmente previstas no Código Comercial Brasileiro) e as recém ...
-
Teoria geral de direito societário
... começa a explosão de nascimentos de sociedades em nosso país, que nada mais são do que a ... se estabelecer, ao passo que a sociedade simples terá seu registro arquivado no Ofício de ... : Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita" Simples) ou Estatuto social (S.A, Comandita por A\xC3" ...
-
Da pessoa jurídica
... Sociedades ... Organizações religiosas: são livres a ... ção) e às sociedades personificadas (simples, em nome coletivo, em comandita simples, ...
-
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... (B) os estatutos das sociedades civis anônimas. (C) os estatutos de criação ... simples ... 1: incorreta. O Código Civil de 2002, ao ... ções desportivas e as sociedades em comandita simples ... (D) as sociedades simples, as ...
-
Questões de concursos públicos
... constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária ... b) As sociedades em comandita" simples, em nome coletivo e em conta de participa\xC3" ...
-
Direito público
... “o fim, de regra, não basta: há sociedades e fundações de intuitos políticos, sociais, ... aeronaves; ações e quotas de sociedades simples e empresárias; percentual do faturamento de ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima e ...
-
A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
... empregado para designar diversas sociedades empresárias, independentemente do seu porte, ... , a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações ...