Subdesenvolvimento
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Capitalismo dependente e cultura autocrática: contribuições para entender o Brasil contemporâneo
A construção deste ensaio é motivada pela necessidade de compreender a natureza dos dilemas vislumbrados na atual conjuntura brasileira – uma economia apartada das necessidades internas, marcada pela restrição sistemática aos trabalhadores no acesso a direitos sociais fundamentais, e um poder de Estado impermeável às necessidades das amplas maiorias. Deste modo, objetiva-se realizar uma análise...
... Como bem afirmou Marini (2012, p. 47), “a história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desenvolvimento do sistema capitalista mundial” e, deste modo, a problemática das nações latinoamericanas nos ... -
Gilberto Bercovici e o estado de exceção permanente
Gilberto Bercovici e o estado de exceção permanente
... O subdesenvolvimento, circunstância econômica que nos é permanente, não fica ao largo da discussão de Bercovici, a partir de uma compreensão normativa da miséria ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... “[ ... ] o ecológico, o econômico, o social e o político se entrelaçaram para produzir o duro cimento em que se alicerçou o subdesenvolvimento do Nordeste” ... Seqüência (Florianópolis), n. 79, p. 139-168, ago. 2018 147 ... Desenvolvimento Humano Sustentável no Semiárido do ... -
Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
... Assim, ... o capitalismo dependente gera, ao mesmo tempo, o subdesenvolvimento econômico e o subdesenvolvimento social, cultural e político. Em ambos os casos, ele une o arcaico ao moderno e suscita, seja a arcaização do ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... O crescimento foi sustentado com o influxo de dólares. Como as fundações do subdesenvolvimento permaneceram intactas, com o fim das vacas gordas, recriou-se a crise. (KATZ, 2018, p.318). 8 Ainda nesse viés, Francisco de Oliveira, analisando o ... -
Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
... Consoante Hall (2003, p. 28), vários fatores podem forçar os indivíduos a migrar, tais como a pobreza, o subdesenvolvimento, a falta de oportunidades, os legados do Império em toda parte, os desastres naturais, guerras, etc. Consequentemente, esses fatores acarretam o ...
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As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... Os paÃÂses dependentes não produzem subdesenvolvimento por causalidade internas, mas por estarem submetidos a estrutura desigual de desenvolvimento pensada entre as nações, e ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... fim de que, assim vivido, ele se torne “real” e, portanto, identificado como causa de um “atraso” insuperável, chamado de subdesenvolvimento. O processo se intensifica na medida em que é reforçado pelo racismo. O imperialismo colonial, portanto, não é denunciado como uma simples ... -
Corrupção e desigualdade
... Mendes de Almeida, Álvaro Vieira Pinto e Nelson Werneck Sodré, que entendia que o Brasil só poderia ultrapassar a sua fase de subdesenvolvimento pela intensificação da industrialização ... Disponível em: ... Acesso em: 30 jan. 2017 ... 287 BARROS. Alexandre Rands. Historical ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... Em uma expressão síntese, os artigos constitucionais prevêem que o Brasil deve superar o subdesenvolvimento que marca sua condição de país de industrialização tardia, com contemporânea dependência externa, que apresenta grandes disparidades sociais e ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... internacional, como parte do objetivo maior de garantir o desenvolvimento nacional (artigo 3º, II), buscando a superação do subdesenvolvimento. 71 No entanto, a concepção de soberania econômica não se limita ao dispositivo do artigo 170, I do texto constitucional. Pelo contrário, ela ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... , especialmente no que tange à seara econômica, exis-tindo determinados países que possuem inclusive inequívocos traços de subdesenvolvimento". 23 22 STOKES et. al. , op. cit ., p. 10. 23 GASTAL et al ., op. cit ... TRÊS PERSPECTIVAS SOBRE A REVERBERAÇÃO DO BREXIT 35 ... Em fun\xC3" ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a ascensão social e econômica dos não brancos pudesse ser atribuída a qualquer outra coisa além do relativo subdesenvolvimento da sociedade ou da falta de iniciativa individual” 14 Essas assertivas teóricas são constatadas ...
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Incentivo à tecnologia pela Constituição Federal do Brasil
Marcelo Rocha: Incentivo à tecnologia pela Constituição Federal
... formas de incentivo e desenvolvimento regional, promovendo mais rapidamente instrumentos que permitam ultrapassar as estruturas do subdesenvolvimento ... Seguindo essa filosofia, e não se deixando engessar pelo efeito implacável do tempo, nossa Constituição, pela primeira vez na história, ... -
Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2011, pp. 46-55. As políticas e ações de saúde fazem parte do processo de superação do subdesenvolvimento, explicita o artigo 3º da Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990): Artigo 3º da Lei n. 8.080/1990: “A saúde tem como ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 4. Nos países em desenvolvimento, a maioria dos problemas ambientais estão motivados pelo subdesenvolvimento. Milhões de pessoas seguem vivendo ... muito abaixo dos níveis mínimos necessários para uma existência humana digna, privada de alimentação ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... dos países mais fracos (com a colaboração das elites políticas das ‘metrópoles’ e das ‘colônias’) o seu próprio subdesenvolvimento e a sua própria colonização ... Como eu não acredito que o Velho Continente aceite transformase numa Europa de servos , sou levado a ...
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Precarious work in the textile industry: on tattered lives ... / Precarizacao do trabalho na industria textil: sobre vidas esfarrapadas ...
... Comumente, observamos a persistencia, no transcurso do tempo historico, de tracos da dependencia e "subdesenvolvimento" que marcaram fortemente esta regiao ... Na analise de Manoel Correia de Andrade (1981), ate os primeiros anos do seculo XX, a existencia de uma ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... A partir da apreciação de Jessé Souza (2004a) em relação a alguns questionamentos referentes ao subdesenvolvimento e a formalização da sociedade prémoderna no Brasil, onde as identidades vinculadas às instituições universais vêm com esmero e naturalização ... -
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... burguesa no Brasil se desenvolve no congelamento da descolonização que se traduz na modalidade de capitalismo dependente e do subdesenvolvimento social ... Por que a revolução burguesa se consolida no golpe empresarial-militar de 1964 no Brasil? ... Nas décadas de 1970 e 1980, uma ... -
Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... -; o registro de continuidades institucionais que aprisionam povos subjugados, antes sob a tutela colonial e imperial, e hoje sob o subdesenvolvimento economico (4); os mecanismos de aprisionamento subjetivo e conformacao cultural aos ideais civilizacionais ocidentais (RAJAGOPAL, 2003); a denuncia ...
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Terceirização e retirada de direitos sociais: a superexploração do trabalho como intensificadora da crise econômica brasileira
... para o centro determina as formas de exploração do trabalho em nossos países, cristaliza uma condição de vida precária e o subdesenvolvimento (MARINI, 2011) ... A transferência de capital dos países dependentes para os países centrais se estabelece pelos processos de endividamento ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, mar.-abr., 1998. Tolentino, André Corsino. “Subdesenvolvimento e democracia na África”. Cadernos do CEAS , 175 : 29-40. Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, mai.-jun., 1998 ... AGÊNCIAS ...
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Furtado, Celso
... subdesenvolvimento brasileiro, Celso Furtado, por toda a segunda metade do século XX, defendeu a construção de um projeto nacional e democrático de desenvolvimento ...
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Josué de Castro e a combinação das perspectivas multidirecionais e cíclicas da mudança social
Josué de Castro filiava-se, em linhas gerais, às perspectivas centradas na tese da progressividade histórica. Ao dialogar - de maneira crítica - com o evolucionismo sociológico, com o materialismo histórico, com o darwinismo social e com o malthusianismo, ele construiu uma análise que tanto não se ajustava inteiramente a quaisquer das três primeiras correntes quanto refutava inteiramente as...
... Porque subdesenvolvimento é exatamente isso: é desnível econômico, são disparidades entre os índices de produção, de renda e de consumo entre diferentes camadas ...