Subdesenvolvimento
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... Dentre tantas, a racionalização econômica, a superação do subdesenvolvimento", a igualdade política com o Norte Global, o afastamento do fantasma comunista, a superação do passado oligárquico e autoritário compunham um cen\xC3" ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... Nesse sentido, José Afonso da Silva cita Jorge Wilheim, Urbanismo no subdesenvolvimento (1969) 213 , publicação que a essa altura já tinha mais de uma década, e um estudo da CEPAL sobre urbanização na América Latina dando conta ...
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A Tímida Súmula Vinculante Brasileira
... A liberdade quase irrestrita de decidir gera o quase caos jurisprudencial que vivenciamos. Sintoma claro do subdesenvolvimento jurídico do nosso país, realidade que nos desmerece no contexto mundial ... Não haverá prejuízo para o acesso do cidadão brasileiro à ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... sobre o seu destino, impondo aos povos dos países mais fracos, sem os consultar, a sua própria colonização e o seu próprio subdesenvolvimento ... Creio ser correto considerá-lo nulo , porque não é razoável admitir que os povos, em nome dos quais se ‘contrata’, aceitassem ser ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... 187 ... Como reflexo direto, Marcio Pochmann, em pesquisa que versa sobre o subdesenvolvimento e o trabalho, identifica o fenômeno do giro da força de trabalho no Brasil, e indica que uma das causas importantes é a terceirização. 188 Com ...
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A cidade periférica e as influências teóricas da nova escola do urbanismo brasileiro
Tem como objetivo apresentar as influências teóricas da chamada "Nova Escola do Urbanismo" responsável por proporcionar novas abordagens acadêmicas sobre a questão urbana no Brasil a partir da perspectiva da cidade periférica. Apresenta-se as duas matrizes teóricas que serviram de influência ao movimento: os marxistas franceses e os intérpretes sociais brasileiros, com destaque para Celso Furtado
... subdesenvolvimento) e a ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.25, n.1, p. 200-202, mar. 2021. DOI: 10.5433/2178-8189.2021v25n1p200 ... anunciação de que sua ... -
Relações econômicas internacionais. Noções
... De qualquer modo, fixa o internacionalista que visa, a NOEI, a atender aos países pobres e eliminar o subdesenvolvimento, com o que todos concordamos ... @3. Direito Internacional e Direito Internacional Econômico ... A Assembleia Geral da ONU adotou uma Carta dos ...
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Políticas de microcrédito produtivo e a busca pelo desenvolvimento nacional
Faz-se necessário buscar mecanismos de implementação do projeto de desenvolvimento nacional posto na Constituição Federal de 1988, sendo que as políticas de incentivo e viabilização ao microcrédito produtivo se colocam como importante instrumento catalisador. O enfrentamento às questões delicadas no cenário nacional, tais como alto índice de pobreza, desigualdades sociais e exclusão de grande...
... Econômica para a América LatinaȌǡ em ͥͤ͝͠ǡ se dedicou a analisar o inverso do desenvolvimentoǡ ou sejaǡ o fenômeno do subdesenvolvimento ǡ em perspectivas não somente econômicasǤ Celso Furtado ȋͥ͢͝͝Ȍ defendia a ideia de que o subdesenvolvimento não seria necessariamente uma ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... É possível afirmar que as conclusões de Josué de Castro ratificam a condição de subdesenvolvimento, fruto da expansão do capitalismo no período colonial 1 , que condenou os países periféricos às fragilidades do abastecimento alimentar de sua ... -
Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira
Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da Ordem Econômica brasileira. Expôs-se o contido na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho, dando destaque para jornada de...
... regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a ... -
Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... Para a teoria da dependencia, de perspectiva marxista, o problema da dependencia (e do subdesenvolvimento) e relacional. Assim, o subdesenvolvimento e "relativo" nao so porque cada cultura tem seus parametros de desenvolvimento mas porque nao ha mais ...
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Lula's arrest and belief in "true justice": reflections on the place of law in the reproduction of class society/A prisao de Lula e a crenca na "justica verdadeira": reflexoes sobre o lugar do direito na reproducao da sociedade de classes.
... Acompanhando as analises de Florestan Fernandes (2009), o capitalismo dependente que aqui se conformou engendrou um subdesenvolvimento para alem da perpetuacao de estruturas economicas arcaicas que se modernizavam de modo limitado, conformando um tipo de "subdesenvolvimento paralelo" ...
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Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... É isso que podemos chamar de ideologia ... Nesse sentido, a necessidade objetiva de driblar a situação de pobreza, do subdesenvolvimento, da “lei do mais forte”, é o substrato para a imposição do “jeitinho” brasileiro na elaboração de soluções para os impasses objetivos ... -
A neo-structural legal perspective to economic power analysis/ Uma perspectiva juridica neo-estruturalista para a analise do poder economico.
... 2. Poder Economico e seus Multiplos Efeitos nas Esferas Social e Economica: Monopolios e Subdesenvolvimento ... Se isso e verdade, entao uma analise das relacoes e efeitos gerados pelo poder economico deve ter origem nao apenas em suposicoes matematicas ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 10 DE OUTUBRO DE 1961
... de impedir o "colapso dos valores ticos, culturais e polticos ocidentais", na Amrica Latina, o da ajuda imediata para vencer o subdesenvolvimento. Afirmou o presidente: "No h outra alternativa que no a da execuo imediata, sem tardana, do programa Aliana para o Progresso. De outro modo, teremos ...
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Notas sobre o Dia Internacional de Combate à Corrupção
Martins: Notas sobre o Dia Internacional de Combate à Corrupção
... Nesse sentido, torna-se essencial destacar a relação entre a corrupção e o subdesenvolvimento. Há quem sustente um vínculo indissociável, como se a primeira fosse causa e ao mesmo tempo consequência do segundo. O fundamento para tal ... -
Os novos rumos do direito societário
... íses como o Brasil, a tarefa do direito econômico é transformar as estruturas econômicas e sociais, com o objetivo de superar o subdesenvolvimento ... Esse é precisamente o chamado “desafio furtadiano”, a que se lançou Celso Furtado, no livro Brasil: A construção interrompida ... 25 A ...
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Geografía
... , no período citado, para os estudos das diferenças entre as várias regiões do país e do mundo, com apontamentos das causas do subdesenvolvimento das colônias e da riqueza das metrópoles ... (2) O levantamento e a descrição de informações nos trabalhos geográficos do século XIX e do ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... , as quais – paradoxalmente – provocam resultados diametralmente opostos quando aplicadas pelos países empobrecidos: mais subdesenvolvimento, atraso, violência e dependência (RIST, 2002). Deste modo, ao ... 9 Nas ... -
A Emancipação da Humanidade
... As palavras subdesenvolvido e subdesenvolvimento , outrora utilizadas, deixaram de sê-lo em face de sua conotação despicienda, tendo sido substituídas por eufemismos, tais como países em ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... As ... questões ambientais decorrem do subdesenvolvimento, por problemas de saneamento, ... 863 THE CREMATION SOCIETY OF GREAT BRITAIN. International Statistics 2018. Disponível em: ... -
Sistema de Seguridade Social na Oceania
... Destacam-se como países a Austrália e a Nova Zelândia, até porque os demais apresentam características de subdesenvolvimento.(2) ... A comunidade da Austrália possui área de 7,69 milhões de km², população em torno de 24 milhões (dezembro de 2015), destacando-se ...
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Simulado Delegado PF
... (46) A pobreza, o subdesenvolvimento e a desigualdade de oportunidades tornam as pessoas, especialmente as mulheres e as crianças, vulneráveis ao tráfico, razão por que devem os ...
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O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... para o BNDES se mostra necessário na medida em que, considerando o desenvolvimento como um fenômeno histórico, a superação do subdesenvolvimento em países situados na ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9 n. 3, p. 366-401, set./dez. 2018 ... O impacto na dívida ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... e pontuais alterações estruturais no sistema econômico que mantém características de baixa complexidade produtiva e de subdesenvolvimento ... Palavras-Chave : Mudança Estrutural; Instituições; Capitalismo; Socialismo ... Abstract: Guinea-Bissau became independent in 1973 and ...