Subdesenvolvimento
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... A primeira sustentou uma forma de acumulação que financiou a expansão, isto é, o subdesenvolvimento, conforme interpretado nesta Crítica à razão dualista, mas combinando-se com a segunda produziu um mercado interno apto apenas a consumir cópias, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Num país em que, pelo seu conhecido subdesenvolvimento, escasseavam os incentivos e oportunidades de recompensa e promoção econômico-social à margem dos empregos públicos, o controle do aparelho de ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... Revista Pesquisa Planejamento Econômico. Rio de Janeiro, 1998. RODRIGUEZ, O. Teoria do subdesenvolvimento ... -
Direitos da Criança
... Partes promoverão o fortalecimento da cooperação internacional, a fim de lutar contra as causas básicas, tais como pobreza e subdesenvolvimento, que contribuem para a vulnerabilidade das crianças à venda de crianças, à prostituição infantil, à pornografia infantil e ao turismo sexual ...
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Uma hermenêutica jurídica para o desenvolvimento: o direito como integridade visto como exigência da teoria de Amartya Sen
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um marco na superação do paradigma de avaliação do desenvolvimento das nações e sociedades por meio de parâmetros exclusivamente econômicos. Essa nova concepção de desenvolvimento está fundada na teoria do desenvolvimento como liberdade, de Amartya Sen. No entanto, a possibilidade de se avançar projetos políticos fundados nesta concepção de...
... O discurso desta corrente é de que o subdesenvolvimento é um estágio transitório até que se atinja a estrutura dos países desenvolvidos 7 por meio da melhora dos parâmetros econômicos ... A ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... de desenvolver supercomputadores militares foi revelada a Gorbachev, que imediatamente percebeu o imenso subdesenvolvimento tecnológico e bélico da União Soviética em comparação aos EUA. Gorbachev já enfrentava a crise econômica, social e tecnológica oriunda do ... -
Bibliografia
... São Paulo: Annalube, 2013 ... FURTADO, Celso. Ensaios sobre a Venezuela: subdesenvolvimento com abundância de recursos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008 ... GOTT, Richard. Cuba, uma nova história. Rio de Janeiro: Zahar, 2006 ... HASLAM, ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... (como era denominado à época), o desenvolvimento econômico constituiu a grande promessa para tirar o país da situação de subdesenvolvimento e alçá-lo à categoria de Estado em desenvolvimento ... Tinha, portanto, prioridade sobre qualquer outra preocupação que pudesse vir à baila, ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... Isto deslegitima a acepcao daqueles que acreditam na existencia de um "subdesenvolvimento" que necessita ser superado por intermedio do proprio desenvolvimento capitalista, quando este, na verdade, aprofunda a dependencia. (2) Trata-se, ...
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Decolonialidade, Dependência e Cooperação Sul-Sul: uma análise teórica a partir da periferia sistêmica
... ão de poder colonial, isto é, a acumulação capitalista e suas classificações derivativas: superior/inferior, desenvolvimento/subdesenvolvimento, civilizados/bárbaros (QUIJANO, 2007). Nesse sentido, a exploração ou dominação que o Norte rege sobre o Sul está embasada numa hierarquia que ...
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O Judiciário Deve Modernizar a Área Criminal
... judiciario_do_brasil.indd 423 13/07/2014 08:54:08 ... 424 Luiz Guilherme Marques ... A estrutura é reflexo do subdesenvolvimento geral do país, falho em termos de planejamento, qualificação profissional e cultura ... Os magistrados têm de tomar para si a responsabilidade ...
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A evolução das gerações dos direitos fundamentais e das fases metodológicas do direito processual civil na compreensão da tutela coletiva
O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentação lógica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso à justiça e à...
... Os Estados deveriam buscar o desenvolvimento próprio, assim como auxiliar os demais Estado para que saíssem da condição de subdesenvolvimento. As pessoas passaram a compreender a necessidade de garantir às futuras gerações um planeta ecologicamente equilibrado. Ainda não era forte a ... -
Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... ção e a formação da economia nacional HVWDYD GH¿ QLWLYDPHQWH URPSLGD (Q¿ P LPSXJQDYD VH D SUySULD QRomR de subdesenvolvimento como uma realidade composta pela totalidade de nexos orgânicos entre: controle da economia pelo capital internacional, latifúndio, desemprego ...
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O ajuizamento da ação civil pública da lei n. 7.913 para imputar responsabilidade à companhia e de arbitragem para os mesmos fins é inconstitucional
... íses como o Brasil, a tarefa do Direito Econômico é transformar as estruturas econômicas e sociais, com o objetivo de superar o subdesenvolvimento ... Deve, para tanto, reestruturar e fortalecer o Estado, sob uma perspectiva democrática e emancipatória ... Uma das mais atuais ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... Brasil talvez possa começar nas formulações de Francisco de Oliveira (1972; 2003) sobre a especificidade da forma brasileira de subdesenvolvimento ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... base para o trabalho defendido mais tarde no Congresso Nacional de Ciências Sociais, em Belo Horizonte (MG), intitulado "Mulher e subdesenvolvimento" ... Lecionou Sociologia na Faculdade de Filosofia até a promulgação do Ato Institucional n. 5, em dezembro de 1968, quando foi afastada ...
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Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... FERNANDES, F. Anotações sobre o capitalismo agrário e mudança social no Brasil. In : FERNANDES, F. Sociedade de classes e subdesenvolvimento ... 5. ed. São Paulo: Global, 2008. p. 171-190 ... IANNI, O. Brancos e negros da formação da sociedade. In : IANNI, O. Raças e classes sociais ... -
"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... Afirmando que o subdesenvolvimento de certos setores da populacao e um problema, e nao o racismo, o argumento sustenta-se na reiteracao de que "nossas sociedades aceitam prontamente ...
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Modelos de peças processuais
... dizer que nele repousam as esperanças de todos os povos, principalmente daqueles que ainda não ultrapassaram a barreira do subdesenvolvimento. A medida que crescem as comunidades e aumenta a complexidade dos serviços, mais e mais encargos são cometidos ao professor, cidadão idealista e ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... argentino que, muitas vezes, esta defasagem teórica procura ser explicada argumentando que se está em um momento passageiro de subdesenvolvimento, a ser superado com o crescimento rumo ao paradigma central de desenvolvimento. A contradição teórica que emerge da “atitude” constitui um dos ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... O problema recoloca-se durante o período desenvolvimentista. Para superar o subdesenvolvimento seria preciso formular uma ideologia capaz de mobilizar as forç as pol ític as em uma d eter minad a dire ção ... T ínha mos de “ t ... -
Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... Dentre tantas, a racionalização econômica, a superação do subdesenvolvimento", a igualdade política com o Norte Global, o afastamento do fantasma comunista, a superação do passado oligárquico e autoritário compunham um cen\xC3" ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... No seu entender o socialismo oferece a única alternativa política possível para vencer o subdesenvolvimento ... O século vinte foi para Venezuela um período de estruturação da instituição militar em nível nacional. A modernização e ...
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Na contemporaneidade: economics
... 408 A economia, do modo como está atualmente organizada, não é capaz de resolver problemas como o subdesenvolvimento, a pobreza, a má distribuição de renda ou a destruição do meio ambiente e as ideias propostas por estes autores se alinham em torno da ...
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Doença holandesa e seu enfrentamento
... Ǧ ratória rentável e a manutenção de um segmento industrial competitivoǤ Ou sejaǡ não há uma correlação direta entre subdesenvolvimento ...