Subsídio de estudos
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Documento e institucionalidades: dimensões epistemológica e política
... Para tanto, encontra subsídio" em aspectos abordados nas obras de Michel Foucault e de Maria Nélida Gonz\xC3" ... como objeto de estudo no âmbito científico, no século XIX os estudos sociológicos de Émile Durkheim contribuíram ao se voltarem a mecanismos ...
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Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
... Associado-fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ... José Luiz de Moura Faleiros ... discussões envolvendo robôs e sistemas autônomos atuar como subsídio para a sempre necessária renovação do interesse no aperfeiçoamento dos ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... Revista de Direito e de Estudos Sociais, ano XXIV, números 1,2, e 3, jan./set. de 1977, p. 38, texto que ... administrativos quando constatado, no particular, o escasso subsídio apresentado pelo impugnante. 241 desconsiderado. 6. Observo que a feitura ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08015083920184050000), 20-12-2018
AMBIENTAL.APROVEITAMENTO DO SISTEMA HÍDRICO DO CAUÍPE.OBRA FINDA.ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). NÃO OBRIGATORIEDADE NA ESPÉCIE.DESPERDÍCIO DOS RECURSOS NATURAIS.PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE MALFERIMENTO POR DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS.DESVIO DE FINALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO.IMPROVIMENTO. 1. Recurso de Agravo de Instrumento interposto pela
... às construtoras envolvidas, até que sejam realizados os devidos estudos de impacto ambiental, componente indígena e regular licenciamento pelas ... É dizer, cuida-se de um instrumento de planejamento e subsídio à tomada de decisões políticas na implantação da obra, cujas ... -
Decisão monocrática Nº 6679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... XIII - promover a elaboração de estudos para resolução de entraves na implantação e no desenvolvimento de ... ão contribuir com estudos, pesquisas e análises temáticas para subsídio à tomada de decisões de caráter estratégico para a agenda de ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... em resoluções internacionais e nacionais, fundamen tadas em estudos a partir da medicina baseada em evidências, com a nalidade última de ... e pesquisas estão sendo realizadas, de modo a servir de subsídio para um futuro desenvolvimento efetivo do úter o articial, como a ...
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Decisão da Presidência nº 6109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... Entidade com o conjunto do Setor de Transporte; VIII produzir estudos técnicos que sirvam de subsídio à política nacional de transporte e de ...
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Decisões Monocráticas nº 6109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... Entidade com o conjunto do Setor de Transporte; VIII produzir estudos técnicos que sirvam de subsídio à política nacional de transporte e de ...
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Decreto nº 9.561 de 14/11/2018. Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ções, avaliar os indicadores econômicos do País e realizar estudos periódicos sobre a evolução da economia, em articulação com os demais ... ção de estudos e pesquisas com vistas à elaboração de subsídio para o planejamento nacional de longo prazo." (NR) ... Art. 6º O Anexo II ...
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Acórdão Nº 5004226-27.2022.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-03-2024
... conjugado à aquisição de insumo deve ser precedida de estudos prévios à licitação, por meio da comprovação do custo-benefício ... modo, colhe-se dos autos que o órgão não apresentou, como subsídio, estudos ou análises técnicas e de mercado necessários a lastrear a ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Pernambuco; Emitir Termos de Referência para elaboração de estudos ambientais e eventuais contratações para subsidiar as ... atividades da ... como subsídio para a formulação de políticas públicas, ações de gestão e tomada ...
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Funções essenciais à justiça
... Por fim, temos que a irredutibilidade do subsídio dos membros do MP (art. 128, §5º, I, “c”) consiste em uma ... ; b) autorizar o afastamento de Defensores Públicos para estudos ou missão; c) propor, por meio de lei de sua iniciativa, o subsídio ...
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Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de interesse do Presidente da República e na realização de estudos de natureza político-institucional; ... V - na formulação, ... projetos, sistematizar dados e produzir análises que sirvam de subsídio para a formulação das ações estratégicas internacionais de longo ...
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Metrô no Rio fica mais caro nesta sexta-feira e reajuste será maior que o previsto em contrato; entenda
... Estudos apontam que, em mdia, at 30% do valor das passagens subsidiado pelos ...
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... L.; TORRES, S. C. Clima e cidade : a abordagem climática como subsídio para estudos urbanos. 2ª. ed. Maceió: EDUFAL, 2016 ... BORGES, A.; ... -
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura por meio do subsídio à construção de sistema de indicadores culturais, os Estados, o ... das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados. § 1º ...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... III - Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP, instituída pela Lei no ... resultados obtidos na avaliação do desempenho e servirá de subsídio para a adoção de medidas que possam propiciar a melhoria do desempenho ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... políticas públicas e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de diminuir as ... de recursos dos programas classificados em gasto direto ou em subsídio ... § 3º O Poder Executivo encaminhará anualmente ao Congresso ...
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Decreto nº 11.459 de 30/03/2023. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior.
... perante os quais estiverem credenciados, com vistas a subsidiar estudos realizados no Brasil; ... III – orientar a representação diplomática ... I – veda a percepção de subsídio, vencimento, salário, soldo ou quaisquer indenizações ou vantagens, em ...
- ANP aprova início de estudos para estocagem subterrânea de gás natural
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Decisão monocrática Nº 3494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2021
... do Bloco Sul, previu-se - sem motivação clara e com lastro em estudos que desconsideravam diversos dados técnicos do aeroporto catarinense - o ... “[a] modelagem em blocos, ocorre um subsídio cruzado entre os aeroportos dentro de cada bloco, sendo que os que são ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... agentes remunerados por subsídio. 3. Conhecimento da ação ... apenas quanto à expressão 'ou subsídio', ... no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos ... em Jornalismo e Mídia, v. 16, n. 2, p. 131-143, 2019) ... O direito ...
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Acórdão Nº 0014067-25.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... tenente da Polícia Militar do Estado do Tocantins, recebe subsídio líquido em torno de R$ 10.000,00 reais (evento 6, anexo 5) e, embora ... Além do mais, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos" Socioeconômicos (DIEESE) 1 , de acordo com a pesquisa nacional de cesta b\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.651, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
... , de forma presencial ou remota, pelo Instituto Nacional de Estudos" e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, pela Fundação Coordena\xC3" ... subsídio e assessoramento no processo de monitoramento e supervisão de políticas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o
... estudantil pelo sistema do FIES e que desde que iniciou seus estudos, nunca teve problemas para se manter cadastrado em tal sistema ... 1404460 a 1404473) ... Em seguida, o FNDE anexou o Subsídio Técnico - SIMEC nº 12592/2017/DIGEF/FNDE e disse que, verificado erro ...