Subsídio de estudos
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DECRETO Nº 6493, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - Gdass, de que Trata a Lei 10.855, de 1 de Abril de 2004.
... II - realizar estudos e propostas, visando aperfeiçoar os procedimentos pertinentes à ... dos resultados obtidos na avaliação do desempenho e servir de subsídio para a adoção de medidas que possam propiciar a melhoria do desempenho ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... temas de interesse do Presidente da República, na realização de estudos de natureza político-institucional e outras atribuições que lhe forem ... d) política de subsídio à habitação popular, saneamento e transporte urbano; ... e) ...
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Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... A quarta secao apresenta os estudos de caso da Sabesp e da Eletrobras e apresenta uma tipologia de seus ... publicamente aos acionistas da companhia e serviram apenas como subsidio para a decisao do Conselho de Administracao. De posse das analises, os ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... b) refira-se à realização de pesquisas e estudos de excelência: ... 1. com recursos repassados às organizações sociais, ... II - remuneração e/ou subsídio de cargo efetivo/posto/graduação, segregado por pessoal ativo e inativo; ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ção e controle do comércio exterior; VIII - elaboração de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica; IX - ... Subsecretaria de Avaliação de Subsídio da União; e 4.5. Subsecretaria de Avaliação de Gasto Direto; 5 ...
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Presenteísmo: causas e consequências de um mal subterrâneo
Este estudo visa construir um mapa sistêmico incluindo as principais variáveis que circundam o construto Presenteísmo, denotando a forma como impactam na produtividade do trabalho e no desempenho das organizações. Classificado como pesquisa bibliográfica de cunho psicológico e sociológico, o estudo sustentou-se em referenciais teóricos disponíveis em periódicos julgados pertinentes à pesquisa....
... , para os trabalhadores e para a sociedade, frequentes têm sido os estudos das causas e decorrências concernentes a eles ... Revista de Ciências ... Há de se considerar que este artigo pode ser subsídio para novos estudos. O mapa sistêmico, com suas variáveis direta ou ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0273081-92.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 1. Não se aplica ao caso a orientação do STJ, citada pelo Magistrado de origem na sentença, a obstar a remuneração do órgão de execução da Defensoria Pública pelo cumprimento do...
... do seu munus institucional, em razão da percepção de ... subsídio, na forma do art. 135 da CRFB ... 2. Distinção efetuada pela própria ... sucumbência ao Centro de Estudos" da Defensoria Pública do ... Estado do Rio de Janeiro – CEJUR ... 5. D\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - proceder a estudos criteriosos de avaliação periódica do mérito de cada programa ou ... As formas de subsídio à alimentação do trabalhador deverão ser objeto de profunda revisão, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4430, DE 20 DE OUTUBRO DE 1964. Altera a Constituição da Companhia Nacional de Seguro Agricola e da Outras Providencias.
... subsídio para os estudos que deverão ser promovidos, para a implantação ou o ...
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Acórdão Nº 0015805-82.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-05-2022
... em ter em seu favor a concessão da ordem para que o seu subsídio atual corresponda ao Padrão I, letra “i” da tabela do Anexo V da Lei ... ), necessário promover-se a dilação probatória, envolvendo estudos técnicos de natureza orçamentária e financeira, a fim de se averiguar a ...
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Acórdão Nº 0003439-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2022
... em ter em seu favor a concessão da ordem para que o seu subsídio atual corresponda ao Padrão I, letra “I” da tabela do Anexo V da Lei ... ), necessário promover-se a dilação probatória, envolvendo estudos técnicos de natureza orçamentária e financeira, a fim de se averiguar a ...
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A Normatividade dos Princípios
... Karl Marx se debruçará sobre os estudos de David Ricardo e apresentará uma proposta inovadora para a ... dos direitos adquiridos (ex.: segurança nacional, subsídio de desemprego, prestações de saúde), em clara violação do princípio ...
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Vacinação obrigatória: entre o interesse individual e o social a possibilidade de responsabilização civil em caso de recusa à imunização
... da falta ou de ausência de informação sobre a enfermidade e de estudos sem nenhum caráter ou subsídio científico. A História das ...
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Novo modelo da empresa ainda não está definido
... A previso de empresas especializadas em estudos sobre saneamento bsico que a universalizao do fornecimento de gua e do ...
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Acórdão Nº 0002114-64.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-06-2022
... em ter em seu favor a concessão da ordem para que o seu subsídio atual corresponda ao valor concernente ao da "1ª Classe, Referência A", ... ), necessário promover-se a dilação probatória, envolvendo estudos técnicos de natureza orçamentária e financeira, a fim de se averiguar a ...
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Decisão Monocrática nº 52383219320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 31-01-2022
... No caso, tendo em vista que o subsídio do agravante é inferior à 5 salários mínimo (R$ 6.060,00, atualmente), ... entendimento deste Tribunal, na conclusão nº 49 do seu Centro de Estudos: ... DOU PROVIMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acórdão nº 0020946-22.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Septiembre de 2018
... subjetivo necessário como subsídio e ferramenta à evolução intelectiva, bem ... assim como meio de ... -se impositivamente a garantia do direito à evolução nos estudos, não ... o limitando quando a capacidade intelectual do indivíduo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... subsídio para a adoção de medidas que possam propiciar a melhoria do desempenho do servidor ... § 16. As gratificações de desempenho de que trata o ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 129 De igual modo, a tributação não pode servir de subsídio para restringir o exercício de direitos sociais, tais como, a educação, ... : os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: Ed. dos Organizadores, 2018 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... casa, para os estudos e muitas vezes para outro trabalho. Buscamos o ... GABINETE DO GOVERNADOR ... e do subsídio ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... 2.2) a Relatora reexaminou ato administrativo embasado em estudos reconhecidamente determinados, produzidos anteriormente à expedição ... Serve apenas de subsídio ao julgamento do EIA/RIMA e oportuniza a indagação do público à equipe ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... 2.2) a Relatora reexaminou ato administrativo embasado em estudos reconhecidamente determinados, produzidos anteriormente à expedição ... Serve apenas de subsídio ao julgamento do EIA/RIMA e oportuniza a indagação do público à equipe ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... Este trabalho servirá de subsídio para outros pesquisadores, uma vez que o tema vem ganhando cada vez mais ... A prova de que esses abortos são realizados está em diversos estudos. Um deles, partindo da análise dos dados de internações por abortamento ... -
Direito constitucional
... às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei ... VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada ...
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Fundamentos da administração judiciária
... Exige, como regra metodológica fundamental, a demonstração, por estudos empíricos, do nexo de causalidade entre os modelos e instrumentos ... Inúmeros estudos de causalidade prestam-se como subsídio científico para a edificação dos fundamentos da ciência da ...