substancia simples e composta
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas o ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas a ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas o ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas a ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas , entre elas o ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas o ... ência da Corte é no sentido de que a simples ... menção ao nome de autoridades detentoras de ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas a ... ência da Corte é no sentido de que a simples ... menção ao nome de autoridades detentoras de ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas a ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ...
-
Parte I - Matemática básica
... e aplicações das regras de três simples e compostas e como este conceito está ... 5.3. Regra de três composta ... Conceito: A regra de três composta é ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... Bachelard, “no universo não existe o simples, só o simplificado”, 122 compreensão ... como a consignação); (iii) a rede composta por uma multiplici-dade de fabricantes e de ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... do trabalho se produzem, não pelo simples acordo de vontades entre trabalhador e patrão, ... e será exercida por comissão composta por três membros eleitos se a empresa tiver até ...
-
Parte 2
... comercial individual e autônoma composta por pequenos sócios singulares e gerida por ... e graus de intensidade, que vão das simples relações de cooperação entre empresas – em ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção da humanidade não para simples inserção, no dia-a-dia, de sentimentos ... multiprofissional, que deve ser composta, no mínimo, por obstetra, anestesista, ...
-
A legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário
... É por esse motivo que a simples" exclusão da expressão “condições da ação\xE2\x80" ... , nas palavras do referido autor, é composta por um dever e pelo seu inadimplemento, isto é, ...
-
Direito Constitucional
... (B) A República Federativa do Brasil é composta pela união entre os estados federados, ... conforme a constituição não é apenas simples regra de interpretação, é também técnica de ...
-
Direito Penal
... A: incorreta. O simples fato de a infração penal ter como vítima a ... não é possível, já que a conduta é composta por um só ato. É o caso da injúria verbal ...
-
Dos crimes contra a paz pública
... - O delito em apreço consuma-se com a simples incitação, desde que perceptível por um ... ícia particular, grupo ou esquadrão é composta por mais de três pessoas, ou seja, número ...
-
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... , explicarei de um modo um pouco mais simples o que ele disse: ... Em face disso, fica ... jurídica somente pode ser completamente composta (identificando-se sua hipótese e sua ...
-
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... ) não se reduz, de outro modo, a uma simples redefinição inovadora dos confins das ... Se uma norma principal é composta, por exemplo, por uma parte diretiva como (1) e ...
-
Estelionato (Art. 171)
... o núcleo do tipo: a conduta é sempre composta. Obter vantagem indevida induzindo ou ... da vítima, isto é, se for pessoa muito simples, colhida de surpresa, sem condições de se ...
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... Medir pressão sonora não é tarefa tão simples. Devemos observar que o decibel (unidade de ... em embalagens certificadas, simples, composta ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A liberação do empregador pela simples inserção no termo de conciliação que o ... no processo: actum trium personarum , composta por atos entre juiz e autor; juiz e réu; e autor ...
-
Direito Processual Penal
... o reconhecido no parecer ministerial, o simples fato de o réu estar na direção do veículo ... deste recurso caberá a uma turma composta de três juízes em exercício no primeiro grau ...
-
Dos crimes dos Prefeitos
... patrimônio público, sendo suficiente a simples utilização indevida de bens, rendas ou ... uma comissão composta por no mínimo três membros, sendo destes 2/dois ...
-
História do direito do trabalho no Brasil
... ça parte da população brasileira era composta por negros africanos, havendo muita ... nos regimes livres é assistir como simples ...