substancia simples e composta
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Legislação
... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... entidade associativa de direito privado composta por organizações sindicais de trabalhadores ...
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Dos recursos
... sua aceitação implicaria atribuir a uma simples reação psicológica do indivíduo uma ... decisão (que será tomada por uma turma composta por três juízes togados, em exercício no ...
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O espaço no Direito
... Com efeito, mesmo o ato mais simples de erguer o braço poderia ser decomposto em ... , una fórmula rompe con la idea de substancia, de identidad o de estabilidad de las esencias ... jurídica, somente poderia ser composta ...
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Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins ... estrutura de funcionamento do Conanda é composta por: ... I — Plenário; ... II — ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção penal, punível com pena de prisão simples de 1 (um) a 3 (três) meses ou multa de ... remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... , já que a Suprema Corte na ocasião era composta majoritariamente de membros do Partido ... 22 Em termos simples, um sistema de Constituição flexível não ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... , já que a Suprema Corte na ocasião era composta majoritariamente de membros do Partido ... 22 Em termos simples, um sistema de Constituição flexível não ...
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Evolução histórica da família
... A simples configuração da família recomposta, por si ... configuração de uma entidade familiar composta por uma única pessoa ... Há uma tendência ...
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Responsabilidade Tributária do Sócio Diretor: Lançamento, Execução Fiscal e Desconsideração da Personalidade Jurídica
... hipotético-condicional básica, composta por um antecedente e por um consequente, onde ... como um ato jurídico administrativo, simples, constitutivo e vinculado, mediante o qual se ... -norma de lançamento, cujo consequente substancia uma relação jurídica tributária com sujeitos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A liberação do empregador pela simples inserção no termo de conciliação que o ... no processo: actum trium personarum , composta por atos entre juiz e autor; juiz e réu; e autor ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... observa Bonnecase, pode considerar-se uma simples variante do método analítico ... Nos ... cada construção jurídica deve estar composta por elementos reciprocamente coerentes. Por ...
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Do preço de transferência
... uma pesada tributação de cerca de 40%, composta da seguinte forma: ... - IRRF: 15% ... - ... É considerado o método mais simples, pois destina-se a verificar a ocorrência da ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... não tem nenhuma explicação lógica ou simples. Isso tem acontecido como nunca em nosso mundo ... e complexa do que uma escritura formal composta por cláusulas postas pelo fornecedor ... A ...
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Notas sobre a promessa de doação
... verdade deveria ter adotado a expressão composta “se obriga a transferir” 13 — como fizera ... ção às filhas não se consumara com o simples compromisso havido na separação consensual. Em ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... No Brasil, a maconha (composta de flores e folhas da Cannabis ) tem vetada sua ... simples, vapor d’água (MCAULEY; HOPK; BABAIAN, 2012, ... -
Os limites à vontade do planejador para dispor sobre a transmissão ou destruição de bens digitais híbridos
... porque, além de a herança digital ser composta por novos bens e tecnologias, é ela, ainda, ... a compreensão da transmissão é mais simples, como exemplo, os bitcoins , e outros em que é ...
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Remuneração e salário
... da prestação de serviços ou, mesmo, da simples existência da relação de emprego. Trata-se de ... ência ou continuidade ; natureza composta ; tendência à determinação heterônoma ; ...
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Vícios do negócio jurídico
... de inteligência mediana, por meio de simples diligência, em face das circunstâncias do ... Nessa hipótese a matéria da qual é composta o objeto é a razão do equívoco, como acontece ...
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Magistratura TJSC 2019
... (E) multa pura e simples ... 3. A doação de determinado bem a mais ... da Política Nacional do Meio Ambiente), composta da seguinte forma: I – órgãos superior: ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... 42 43 44 ... A privacidade é composta pela intimidade, pela liberdade positiva, pelo ... acervo digital, destarte, não é um fato simples, a conferir razão a Sérgio Branco: “Em outras ...
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Da Penhora
... simples intimação da decisão proferida em liquidação ... 8.245/1991, a regra geral composta as exceções postas nos incisos enumerados ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo não é uma relação jurídica simples, simétrica e unidirecional, capaz de representar ... pela doutrina 118 : (a) simples; (b) composta ou complexa ... A causa é simples quando ...
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Direito egípcio
... A sandália mais simples custava o preço de 3 deben de cobre ou a troca ... ífica – considerada sagrada, antiga e composta de mais de 700 sinais e caracteres ... • ...
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Noções gerais
... Não têm valor jurídico próprio e são simples recursos mnemotécnicos ou pedagógicos. Não ... se apresentam como uma categoria composta, no sentido de que, em sua elaboração, ...
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Acórdão, Processo nº 0006233-08.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... composta por extratos de todas as partes do todo ... A simples distância entre países não justifica a ...