Sucessão da exploração agrícola
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... garantir o correto uso deste insumo agrícola", promovendo assim a entrega de ... alimentos saud\xC3" ... Estradas Rurais 1 ... Exploração das espécies nativas 2 ... Fruticultura, ... alimentar florestal, no processo de sucessão ... do ecossistema e na manutenção da Mata ...
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O princípio de continuidade
... @@116. Sucessão de contratos de duração determinada ... Uma ... Quando o novo empregador continua a exploração, nas mesmas condições que seu predecessor, a ... de uma atividade civil ou de caráter agrícola. Enquanto no caso do trabalho mercantil torna-se ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... a) Ao atuar contra a “exploração, privação e marginalização” das pessoas que ... outros créditos e que visou eliminar a sucessão trabalhista em determinadas situações. (SOUTO ... trás a sua condição de sociedade agrícola, ainda sob a influência de uma cultura ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... de invenção nova suscetível de exploração industrial será assegurado o direito de obter ... por ato "intervivos" ou em virtude de sucessão legítima ou testamentária ... Art. 30 ... os produtos de qualquer exploração agrícola, zootécnica, florestal ou extrativa; ...
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Cooperativas
... Art. 187. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com ... ao número de plantas e animais em exploração ... § 2 o Não estão sujeitas ao limite ... ós um ano contado do dia da abertura da sucessão, ressalvados os aspectos peculiares das ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Enquanto o País era eminentemente agrícola e com um desenvolvimento econômico que não ... em contrato por tempo indeterminado; a sucessão, dentro de 6 meses, de um contrato a prazo por ... "A sociedade tem por objetivo a exploração dos serviços de transportes auxiliares de cargas ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ós, iria assentar-se, mais tarde, na exploração do trabalhador, a despeito da contrafação ... de transporte, em prol da colonização agrícola (art. 2º); d) incentivos aos senhores, para ... quilombos e nas áreas ocupadas por sucessão ...
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Acórdão, Processo nº 5006994-36.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... ão da existência de Grupo Econômico e sucessão empresarial em relação à empresa originalmente ... , transferindo-lhe todos os bens e a exploração da atividade empresarial, sendo, portanto, de ... Agrícola Aracanguá, que representavam a garantia dos ...
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Direito constitucional do trabalho
... temas foram tratados, como o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa ... do contrato de trabalho em caso de sucessão e reconhecida a assistência administrativa e ... que distinguem os dois regimes de exploração da atividade mercantil, bastando verificar que o ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... ômica, assim entendida a atividade agrícola, pastoril, hortifrutigranjeira ou a indústria ... segurado se aposenta e prossegue na exploração" de atividade rural ou volta a explorá-la ... \xC2" ... incorporação, fusão, desmembramento, sucessão e outras ocorrências pertinentes à matrícula; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000506-90.2019.5.07.0033), 2019-12-11
... SOUSA, FAZENDA VITAL PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME ... RELATOR: FRANCISCO ... 170/172 - ID. 83c4289, reconheceu a sucessão trabalhista da empresa VITAL PRODUCAO E COMERCIO ... : é de todo conveniente ao réu a exploração dessas linhas de argumentação mas o juiz deve ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... advindos para os empresários do setor agrícola e, até, para o País, como interessado no ... ção da vigência envolve problemas de sucessão de leis no tempo ... Embora apreçam simples à ... inseridas normas disciplinando sua exploração" no plano de manejo sustentado, visando à manuten\xC3" ... -
Direito Individual do Trabalho
... o pacto laboral nas hipóteses de sucessão, suspensão e interrupção do contrato e em face ... ção, habitando parque ou colônia agrícola, os contratos dependerão de prévia aprovação ... de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Enquanto o País era eminentemente agrícola e com um desenvolvimento econômico que não ... em contrato por tempo indeterminado; a sucessão, dentro de 6 meses, de um contrato a prazo por ... “A sociedade tem por objetivo a exploração dos serviços de transportes auxiliares de ...
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Da nulidade dos títulos
... 676) 222 , bem como que o penhor agrícola (art. 796) e hipotecas também deveriam ser ... com o tempo, principalmente quando da sucessão do regime imperial para o republicano, mas sempre ... diagnosticar a forma de ocupação e exploração da faixa de fronteira, a fim de que se possam ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... Art. 7º A partir da cobertura da sucessão e enquanto não fôr comunidade a homologação ... do exercício das profissões ou da exploração individual das atividades a que se refere o art ... 31) : ... a) de produção ou trabalho agrícola; ... b) de beneficiamento e venda; em comum, de ...
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Decisão monocrática Nº 1301013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... GRUPO FAMILIAR NA EXPLORAÇÃO DO MESMO FUNDO DE COMÉRCIO, COM CONFUSÃO DE ... ão solidária das empresas por conta de sucessão irregular no bojo de grupo econômico gerido por ... basta afirmar que ‘não há produtor agrícola da longínqua cidade de Castanhal/PA (150 mil ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... qual definiu atividade como "[ ... ] uma sucessão contínua e repetida de atos que se desenvolvem ... ão de energia elétrica; d) exploração de energia nuclear; e) fabricação e transporte ... - setor agrícola 404 405 ; ... — causadores de LER/DORT; ...
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Crimes de Prefeitos
... ou quem, em virtude de substituição, sucessão, nomeação ou indicação, esteja no exercício ... de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril ... Fundamentalmente, diz a Lei ... tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, ...
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Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
... 8 ... A crescente produção agrícola ? em detrimento da redução da caça e da coleta ... A sucessão cabia somente aos filhos e a adoção era ... amparo contra as mazelas oriundas da exploração dos camponeses pelo Senhor Feudal ... No ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 124, I, a — TST — sucessão trabalhista — OJ-SDI-1 n. 261 — TST — ... 442 e 443 — CLT — agrícola — art. 506 — CLT — auxílio-enfermidade ou ... 111 — TST — exploração" de atividade eminentemente econômica — execuç\xC3" ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... , modernamente, uma visão do processo agrícola como um autêntico complexo agroindustrial , ... pode ser entendida como uma sucessão de operações de transformação passíveis de ... diretamente ligadas ao campo e à exploração da terra –, ele certamente não teria ido ...
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Breve histórico do imposto sobre a renda
... imobiliárias); B (lucros da exploração agrícola); C (rendimentos pagos pelo setor ... ) bens adquiridos por presente, legado, sucessão etc.; as indenizações de seguro de vida, ...
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Acórdão, Processo nº 5033953-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2021
... WILSON ZAUHY ... AGRAVANTE: SANTA LYDIA AGRICOLA S/AAdvogado do(a) AGRAVANTE: SAMUEL SOLLITO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001284-03.2015.5.06.0171), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento do direito à indenização por dano moral exige prova robusta do nexo de causalidade entre uma conduta ilícita, por parte do empregador e o alegado dano. Na hipótese, não demonstrado o prejuízo na esfera moral do trabalhador, indevida a indenização perseguida. Recurso do reclamante
... Assegura que não houve sucessão, tendo em vista que ausentes os requisitos dos ... ário) nele exerça atividade de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ...