sustentabilidade
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Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
Este artigo pretende abordar as concepções organicistas no âmbito da ética ambiental, com especial ênfase para as visões ecocêntricas provenientes do novo constitucionalismo latino americano. A constitucionalização dos denominados direitos da natureza (Pachamama), sob inspiração da cosmovisão andina teria operado um descentramento do Direito ao valorizar diretamente sistemas coletivos naturais....
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Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
Consta ser de Percival Farquhar a frase, proferida no início do século passado: “ninguém sabe ainda o que fazer com a Amazônia”.[1] Farquh... -
Indivíduo, sociedade e direitos humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado
Este trabalho tem por intuito discutir a ressignificação do conceito de sustentabilidade para que ele possa responder às crises socioambientais do Estado Moderno, contribuindo, assim, para o fortalecimento dos negócios jurídicos, no âmbito do direito negocial, respeitando a proteção ao meio ambiente. O problema enfrentado é que o conceito de sustentabilidade em sua atual configuração não tem...
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Regulação Indutiva da Sustentabilidade do Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos
Propósito - O trabalho tem como objetivo estudar a contribuição do Estado Regulador para a criação de um ambiente estável, seguro e confiável no âmbito da previdência social dos servidores públicos, superando a incompatibilidade do atual regime de regulação da previdência dos servidores públicos embasado na forma unitária quando o sistema previdenciário possui forma federativa, uma vez que este...
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Sustentabilidade: proteção do sujeito pelo emprego principialista da bioética na inteligência artificial
O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...
- Sustentabilidade e agenda financeira
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Ferramentas de sustentabilidade urbana: cartografia social para um observatório na cidade
O estudo de caso pretende reconstruir as normas da atual legislação urbana sobre as Áreas Especiais de Interesse Social de uma cidade tropical brasileira, Maceió, capital do Estado de Alagoas.
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Cidades inteligentes: a busca pela sustentabilidade e o impacto na privacidade
O crescimento populacional nas cidades impôs a busca por alternativas para atender os anseios sociais por uma melhor qualidade de vida. Trata-se de um desafio para os gestores, pois são muitos fatores a serem melhorados, desde a infraestrutura até a redução de violência. O presente artigo tem por objetivo estudar um novo modelo de cidade, almejado tanto nacional como internacionalmente,...
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Sem sustentabilidade ambiental não há sucesso econômico, alertam ex-ministros em carta a presidenciáveis. Veja a íntegra
Sem sustentabilidade ambiental e combate ao aquecimento global não há sucesso econômico e social, alertam 12 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central de diferentes governos em documento, obtido com exclusividade pelo GLOBO, que será ...
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Sem sustentabilidade ambiental não há sucesso econômico, alertam ex-ministros em carta a presidenciáveis. Veja a íntegra
Sem sustentabilidade ambiental e combate ao aquecimento global não há sucesso econômico e social, alertam 12 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central de diferentes governos em documento, obtido com exclusividade pelo GLOBO, que será ...
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O papel da ecologia política na aproximação entre desenvolvimento e sustentabilidade: um olhar a partir do redesenhar da função da propriedade intelectual e o incentivo às tecnologias verdes
O presente excurso dedicou-se à compreensão sobre o atual quadro de transição para uma nova racionalidade, visando estabelecer uma relação entre desenvolvimento e sustentabilidade, especialmente a partir do viés da propriedade intelectual e do incentivo às tecnologias verdes. Adotando como metodologia a matriz sistêmico-complexa, constatou-se que a Ecologia Política pode contribuir para essa...
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Uma análise do conteúdo e da qualidade dos relatórios de sustentabilidade de acordo com os padrões da GRI em empresas peruanas de mineração supervisionadas pela SMV em 2018: deficiências e oportunidades
A sustentabilidade corporativa tornou-se um fator distintivo dos líderes globais, que comunicam ações de desenvolvimento sustentável por meio de relatórios de sustentabilidade corporativa (RSC) de acordo com padrões internacionais de relato, como a GRI. Na América Latina existe uma grande variabilidade na sua adoção e o setor de mineração peruano enfrenta problemas de credibilidade pela incidência
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O ecletismo do paradigma da sustentabilidade: construção e análise a partir dos estudos organizacionais
Este artigo possui dois objetivos principais: (1) investigar as nuanças que um paradigma da sustentabilidade, como proposição de lente de observação da realidade para os contextos organizacionais deve assumir; e (2) apresentar e definir um paradigma da sustentabilidade, eclético, dialógico e flexível, por meio do qual o desenvolvimento sustentável possa ser assumido como um fenômeno de pesquisa...
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A incorporação da dimensão ambiental da sustentabilidade no sistema jurídico brasileiro
A evolução do ordenamento jurídico brasileiro vem com a incorporação das noções de sustentabilidade. A analisar-se a evolução da legislação brasileira, das decisões judiciais e da doutrina em geral, verifica-se que as linhas gerais do Direito vêm evoluindo a partir de um dos vieses da sustentabilidade, denominado paradigma ambiental. Demonstra-se, portanto, alguns dos acertos e exageros que são...
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Critério ético e sustentabilidade na sociedade pós-moderna: Impactos nas dimensões econômicas, transnacionais e jurídicas
A sustentabilidade envolve a construção de relações harmônicas entre meio ambiente, homem e meio social, resultando em progresso e desenvolvimento humano. Contudo, no ambiente pós-moderno, perdeu-se essa visão aprofundada de sustentabilidade. O objetivo do presente artigo é demonstrar como o critério ético do ser humano pode auxiliar na recuperação da percepção da relação homem e ambiente e na...
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Determinantes de adesão ao Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBOVESPA e sua relação com o valor da empresa
Este artigo foi realizado com o objetivo de identificar variaveis que se apresentam como determinantes de adesao de empresas brasileiras ao Indice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBOVESPA, e se tal adesao apresenta relacao com o valor de mercado das empresas. Foram coletados dados anuais das empresas, no per´iodo de 2006 a 2011. A metodologia compreendeu a aplicacao de diferentes...
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A EC Nº 103/2019 e a sustentabilidade da previdência social brasileira
O presente trabalho tem por objetivo analisar se a recente Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) é suficiente para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira. Para atingir o referido objetivo, utilizando-se do método sistemático, serão analisadas as disposições constitucionais relacionadas à previdência social, tanto aquelas do Regime Geral quanto as dos Regimes Próprios dos...
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Sustentabilidade e precaução: uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macaé referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Sustainability and precaution: an assessment of the Macaé municipal waste management plan...
A produção de resíduos sólidos cresceu exponencialmente na segunda metade do século XX e início do século XXI. O problema da destinação final destes resíduos sólidos é o principal ponto da agenda de qualquer sociedade humana. A crescente geração de resíduos se sobrepõe ao crescimento populacional, o que coloca esta questão como um dos principais pontos da gestão pública. A lei nº 12.305/2010 que...
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RIO+20 - Conferência Das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento: Contexto, principais temas e expectativas em relação ao novo 'Direito da Sustentabilidade'
O presente trabalho busca analisar, numa perspectiva teórico e prática, qual o contexto, os principais temas, as inovações em matéria de direito e política ambiental e o que podemos esperar desta importante conferência a se realizar no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012. Para tanto, o artigo está dividido em quatro momentos: 1- contexto desta conferência e o histórico do debate em torno de...
ISSN Eletrônico 2175-0491 RIO+20 – CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: CONTEXTO, PRINCIPAIS TEMAS E EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO NOVO “DIREITO DA SUSTENTABILIDADE” RI O+ 20... -
A aplicação do princípio da economicidade à gestão pública: eficiência com sustentabilidade
O presente artigo almeja discutir a aplicação do princípio constitucional da economicidade na gestão pública em geral. Objetiva-se destacar sua imprescindibilidade na aplicação das decisões, planejamentos e execuções dos atos e políticas públicas de toda a Administração Pública. A partir de referenciais teóricos que refletem criticamente a burocracia, com emprego do método hipotético-dedutivo, o...
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Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... 7º da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e ficarão limitadas aos valores estritamente necessários à sustentabilidade do funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar ... § 2º O montante de recursos destinados à cobertura das despesas ...
- Em vigor Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... de direito privado que mantenham fundos de investimento destinados a empresas de base tecnológica, com foco no desenvolvimento e na sustentabilidade industrial e tecnológica para mobilidade e logística; ou ... IV - organizações sociais, qualificadas conforme a Lei nº 9.637, de 15 de maio de ...
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Por uma educação para sustentabilidade
Este estudo analisa uma proposta de educação sustentável, objetivando expor o conceito da sustentabilidade à luz de uma perspectiva pedagógico-educacional de delinear a questão tanto na visão do ativista ambiental quanto do empresário engendrado em um sistema capitalista, visando a demonstrar os principais aspectos e reflexos da proteção ao meio ambiente, bem como as atuais diretrizes...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... apreciar as diretrizes para o desenvolvimento do plano de ação da pesca e da aquicultura e propor medidas que visem a garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira e aquícola ... Da Casa Civil da Presidência da República ... Art. 3o À Casa Civil da Presidência da República ...