teatros curitiba
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STJ errou ao considerar streaming 'execução pública'
Marcelo Lopes: STJ errou ao considerar streaming "execução pública"
... § 3º Consideram-se locais de freqüência coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou ... Teorias Contemporâneas do Direito. Juruá: Curitiba, 2016. pp. 97-128 ... [5] O Relator afirma o seguinte em seu voto: “Da ... -
A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... , Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belém, Manaus e Curitiba. Além disso, havia uma ampla rede transnacional de contatos com ... de antissemitismo, quando a editora, os jornais, as revistas e os teatros em ídiche de Moscou, Minsk, Birobdjan e outras localidades foram fechados ... -
PORTARIA N° 518, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
... ão Viking, visando o atendimento a 45 crianças e adolescentes de Curitiba e Região Metropolitana e, em especial, aos alunos em situação de ... , nas cidades de Petrópolis, Itaipava e Vale das Videiras em Teatros, Shopping e Espaços Culturais com a participação de orquestras, coral, ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... pertencentes a brancos, utilizar os mesmos transportes públicos, teatros, banheiros etc., casar com brancos, votar e serem votados e, enfim, de ... Curitiba: Juruá, 2006 ... Revista Direito.UnB | ... Revista Direito.UnB | ... -
ACÓRDÃO Nº 17204 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. LEI ROUANET. PROJETO CULTURAL. O NATAL DO MENINO MALUQUINHO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO DA PROPONENTE E DO ADMINISTRADOR DA ENTIDADE. AUDIÊNCIA DESTE ÚLTIMO. ALEGAÇÕES DE DEFESA E RAZÕES DE JUSTIFICATIVA INSUFICIENTES PARA AFASTAR AS IMPUTAÇÕES. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTAS INDIVIDUAIS. CIÊNCIA.
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Propaganda eleitoral
... e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento”. O motorista do veículo, no qual instalado o ... 0603975-98, Classe 11550, Curitiba-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão) ... Toda vez que a propaganda foge ...
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Da preservação do meio ambiente cultural para fortalecimento dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais ao meio ambiente tem alicerce no artigo 225, que visa a proteção para as presentes e futuras gerações através de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, percebe-se que não é somente a preservação do meio ambiente natural, pois o meio ambiente é composto por quatro tipos principais, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e água; o
... ígios arqueológicos, as catedrais da Idade Média, os grandes teatros, as óperas da época burguesa do século XIX e, atualmente, os edifícios ... DANTAS, Fabiana. Direito fundamental à memória. Curitiba: Juruá, 2010 ... FACHIN, Zulmar Antonio. FRACALOSSI, William. O meio ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... Curitiba: CRV, 2019. p. 50 ... 6. ROIG, Rafael de Asís. Sobre el derecho a ... Art. 44. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de ...
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Eutanásia: uma reflexão sem limites
No Brasil, o tema passa à larga distância do debate, quando deveria considerar direitos fundamentais atinentes à dignidade humana, à vida e à liberdade
... ODE PARA CURITIBA ... ODE PARA CURITIBA ... o om de vida o a ... ecias as o ... de ... nos parlamentos, advogados nos triunais e atores nos palcos de teatros". ‘ \u0084eclaração ¤niversal dos \u0084ireitos do \u009Eomem, adotada pela Organi\xC2" ... -
Levantamento mostra que cinco capitais ofereceram descontos no IPTU por Covid
Levantamento aponta que cinco capitais ofereceram descontos no IPTU
... centers, centros de comércio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de serviço e de lazer; academia, centro de ginástica e ... contribuintes que aderiram a Programas de Recuperação Fiscal de Curitiba (Refic). O Refic, uma espécie de renegociação de débitos, é adotado ... -
Rios ancestrais portadores de referências à identidade: a compreensão da autonomia e efetividade do direito do patrimônio cultural de paiva como complemento à teoria da personalidade jurídica de kurki
A Teoria da Personalidade Jurídica de Kurki (2019) sustenta que o rio, enquanto ente ancestral vinculado a uma coletividade, não possui personalidade jurídica, ancorado na diferença entre pessoa jurídica e plataforma legal. Uma vez que tal rio não é entendido como pessoa jurídica, pretendeu-se desenvolver a hipótese de que a compreensão da Autonomia e da Efetividade do Direito do Patrimônio...
... 2 ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá Edit ora, 2022 ... 182 KURKI, Visa AJ. A theory of legal ... seres lendários por meio do artesanato, de esculturas, contos, teatros, conversas cotidianas etc. (grifo nosso). 238 ... Por sua vez, a ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... CNPJ/CPF: 29.122.999/0001-23 Processo: 01400026787202394 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 410.436,95 Prazo de Captação: 04/12/2023 à ... para criação de um grande espetáculo infantil, juntamente com teatros infantis e muita brincadeira, promovendo a difusão e a valorização dos ...
- Ópera 'O Auto da Compadecida' faz sucesso nas areias de Copacabana e marca onda lírica nos palcos brasileiros
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Marcio Abreu transforma palco em campo experimental e se prepara para rodar primeiro longa
... descoberta das Américas', com Julio Adrião, completa 18 anos nos teatros ... Entrevista: Maitê Proença se abre sobre descobertas sexuais, ... Carioca que viveu a adolescência em Curitiba, no Paraná — onde fundou, em 2000, a Companhia Brasileira de Teatro ...
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Da Propaganda Eleitoral
... e casas de saúde e escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento (art. 39, § 3º); ... g) comícios e ... P. 89. Curitiba ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... ; ix) evitar a circulação desnecessária nas ruas, estádios, teatros, shoppings, shows, cinemas e igrejas; x) caso esteja doente, evite contato ... Águas subterrâneas e a legislação brasileira ... Curitiba ... - Melhor infantil
- Sobe para dez o número de capitais com mais de 90% de UTIs para covid ocupadas
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A imunidade tributária e o caráter sem fins lucrativos das entidades de assistência social e de educação
... Advogado em Curitiba ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... incompatível com o ... sem fins lucrativos as culturais, como o museu, a biblioteca e os teatros, que não promovam, necessariamente, a instrução. 13 O ... professor ...
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Difamação na era vitoriana (o caso Oscar Wilde)
A cosmovisão prevalecente contraria o que, nos tempos do escritor irlandês, seria inconcebível: o crime de sodomia era punido com a prisão. Hoje minguam a homofobia e a heteronormatividade
... de chamar-se Ernesto foram representadas, simultaneamente, em teatros londrinos ... Cartas apaixonadas de Wilde para lorde Alfredo foram ... Bonijuris, Curitiba ... -
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma perspectiva multidisciplinar
Opinião: O direito ao lazer e os direitos culturais
... as variadas expressões, tais como bibliotecas, centros culturais, teatros, museus, cinemas e parques. O estabelecimento desses bens culturais, por ... de Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010 ... [7] ALMEIDA, Marcos Teodorico Pinheiro de. Brincar e o Espaço ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Consolidação das leis do trabalho
... do menor o trabalho: a ) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e ... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ...
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PORTARIA N° 104, DE 25 DE JULHO DE 2018
... Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Curitiba, dentre outras. 416.461,00 170.000,00 07-6132 Cineastas Indígenas, um ... , animações, músicas), durante 6 apresentações, a ocorrerem em teatros que o CCBB possua parecerias em salvador/BA, Recife/PE, Belém/PA, Belo ...
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EDITAIS - Educação
... Sinfônica de Minas Gerais, Camerata Antiqua de Curitiba, ... OSB e OSESP, que a levaram a realizar concertos em diversos ... tantes teatros, destacando o Theater Basel, Stadt Casino ... Bern, Tonhalle Zürich, ...