tecnologia obsoleta
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Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... , a matéria-prima, a administração, a informação, a tecnologia e os mercados ... A rede , por sua vez, denota as novas condições ... para versões online: a internet tornou obsoleta a principal forma de arrecadação destas empresas, ... que agora ...
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Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... Lacunosa e obsoleta, portanto, era a legislação trabalhista que não cumpria seu mister de ... de modernização coloca refere-se às transformações que a tecnologia pode engendrar no mundo do trabalho. A ideia corrente é a de que a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Cerqueira (OAB:5117600A/BA) Apelante: Fatec -ba Faculdade De Tecnologia E Ciencias Da Bahia Ltda Advogado: Cleonara Da Silva Almeida ... , cuja tecnologia pelo próprio decurso do tempo já se tornou obsoleta. O prejuízo ao Executado/Agravado ressai de forma evidente. " ...
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Acórdãos nº 0002745-96.2010.8.26.0229 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2013
... não são mais analógicas, mas digitais, cuja tecnologia superou e tornou obsoleta a revelação em laboratório, hoje ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2873 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. PROPOSTAS DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE HEPATITE "C". REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE. DETERMINAÇÃO PARA A SEGECEX. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES RECURSAIS REFERENTES À PARCERIA FIRMADA PELA FIOCRUZ. NORMA PERTINENTE AO TEMA PREVÊ A PORTABILIDADE...
... - PDP apresentadas ao Ministrio da Sade para a transferncia de tecnologia para a fabricao de medicamento base do IFA Sofosbuvir, ACORDAM os ... pblica brasileira o parceiro pblico dominar uma tecnologia dita obsoleta e invivel para o tratamento da hepatite. De toda forma, a deliberao ... -
A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... Sobra, assim, a mais antiga e obsoleta vertente da função: o aspecto dissuasório da “pena”, que tem se ... que se revelem em algum momento, pelo avanço da ciência e da tecnologia (princípio da precaução). 68 ... Tanto uma vertente quanto a outra se ...
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Ocultação e Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior
... Pública e à política fazendária, é o alto investimento em Tecnologia da Informação. Esses quatro pontos vêm suprir um contingente de 7.000 ... à aquisição de uma nova aeronave, muito mais moderna e já não obsoleta ...
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La riforma del processo penale fra correzioni strutturali e tutela 'progressiva' dei diritti fondamentali
A venticinque anni dall‘entrata in vigore del "nuovo" codice di procedura penale, le iniziative legislative volte a riformare la giustizia penale non conoscono sosta. Una febbre riformistica sembra caratterizzare quest’ultimo quarto di secolo. È il segno di un disagio profondo derivante sia dallo squilibrio fra le posizioni dei soggetti processuali, sia dall’inadeguatezza della legge processuale...
... alle nuove disponibilità offerte dalla scienza e dalla tecnologia ... Gli esempi sopra riportati, in particolare quelli delle procure ... Rapportata a quella tedesca, la normativa italiana appare obsoleta e non adeguata alle sfide del tempo. Da noi non si è ancora affermata — ... -
As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... 14 da CF/88 obsoleta, vazia de conteúdo, uma vez que com o fim das urnas de lona e da cédula de votação, bem como com o advento da tecnologia" e das urnas eletrônicas, as práticas fraudulentas concernentes à votaç\xC3" ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... obsoleta”. (112) Hoje, apesar de algumas reações contrárias, (113) a pressa ... ágica — totens, amuletos, relíquias — os produtos da nova tecnologia" têm igualmente este traço: pouca gente sabe, por exemplo, como se constr\xC3" ...
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Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
... Por causa dessa tecnologia, o Brasil é dos poucos países que anunciam os resultados de suas ... Após dez anos de uso, uma urna eletrônica se torna obsoleta e deve ser descartada ... O TSE, por meio de licitação, seleciona uma ... -
Movimentação financeira, tributação na era digital e a proposta de reforma
Cesar Dias: movimentação financeira e tributação na era digital
... ção, o que torna a legislação tributária rapidamente obsoleta, na medida em que não consegue acompanhar o avanço na forma como os ... -
A Covid-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos
O aumento significativo do serviço de entregas por aplicativos no período de pandemia intensificou o debate sobre as condições de trabalho dos entregadores nas relações trabalhistas trazidas pelas plataformas. Diante disso, o foco do presente trabalho foi abordar as referidas relações, originalmente classificadas como autônomas pelas próprias plataformas, para discutir o conceito de subordinação...
... Finalmente, com o advento da tecnologia e o surgimento de diversas formas de trabalho, surge também uma nova ... De todo modo, certo é que os países europeus debatem há anos a obsoleta classiicação binária de trabalhadores em autônomos ou empregados ... -
Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... tecnologia estrangeiros, entendia-se que estes seriam bem-vindos ao país. (FONSECA; ... obsoleta e incapaz de proporcionar condições de crescimento econômico ... -
TSE enfrenta benefícios e ameaças das novas tecnologias
TSE enfrenta benefícios e ameaças das novas tecnologias
... Sessão telepresencial do TSE: para tribunal, tecnologia é ferramenta e objeto de demanda Reprodução/YouTube ... A norma inovou ... atenta às demandas da realidade social para não se tornar “obsoleta”, nas palavras do ministro Tarcísio Vieira. A decisão pode ter impacto ... -
O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... tecnologia, conformando aquilo que muitos estudiosos denominam de ªo grupo dos ... que a bandeira da reforma agrária se transformou em uma luta obsoleta e sendo apenas ªparte da história e do passadoº ... Ao longo do ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXI - arma de fogo obsoleta: arma de fogo que não se presta mais ao uso normal, devido a sua ... após a aprovação de protótipo pela Secretaria de Ciência e Tecnologia - SCT, do Ministério do Exército, onde ficará depositado, após a ...
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Decisão monocrática Nº 63709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
... , este Juízo deliberou por autorizar que o Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD do GAECO/MPMA) promovesse a ... medida que se busca nos presentes autos não se torne Inócua ou obsoleta. ( ... ) ... Narra o Promotor de Justiça subscritor do pedido em Id n° ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... há mais de 40 anos, empresa pública que fornece soluções de tecnologia de informação e comunicação para o INSS e para o aprimoramento e a ... foram propostos e acabaram por serem impedidos pela cultura obsoleta e arraigada da Administração Pública? ... Os servidores públicos, ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... dificuldades várias, oriundas principalmente de uma legislação obsoleta e deficiente que, tolhendo a exploração eficiente das nossas fôrças ... O uso racional da energia elétrica implica na utilização de tecnologia e processos diversos que permitam a manutenção do mesmo nível de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... legitimidade para “instaurar a instância” (na linguagem já obsoleta do art. 856 da CLT) também o Presidente do Tribunal do Trabalho, de ... , o Senador Flexa Ribeiro, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, chegou a sugerir, com acerto, a ...
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Formação continuada do bibliotecário: a importância da capacitação na área da informática para o profissional da informação
... ário que opta por uma formação continuada voltada para tecnologia. Explana como tem ocorrido a inserção da informação no mundo ... que contemple os recursos hoje disponíveis, sem se tornar obsoleta a médio e longo prazo ... A influência que os avanços tecnológicos ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... incremento das técnicas de agricultura, o aperfeiçoamento da tecnologia do maquinário e a larga utilização da energia aumentaram sobremaneira a ... -se que a ideia de completude do sistema jurídico de regras é obsoleta, já que poderia propiciar, por ausência de previsão legal, a efetiva ...