tecnologia obsoleta
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva”, conforme a redação do §2º do art. 228, incluído pela ... Refuta-se a compreensão obsoleta de estado da pessoa como pressuposto ou extensão da capacidade jurídica ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... públicas que incentivam e promovem a inovação, incluindo a tecnologia da informação e comunicação. Alguns o fazem para incentivar o uso de ... A reali-dade é que, se uma obra é obsoleta, não vai ser usada e, portanto, a proteção também não será invocada ... -
Os desafios da era digital
... Chris Anderson ... Vivemos um mundo novo todos os dias. A tecnologia avança em velocidade assustadora, até mesmo para as gerações nativas ... antagônica ao espírito da lei, ainda em vigor, apesar de obsoleta quanto à matéria ... Com efeito, o domínio público é a ...
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TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido político
TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido
... “O TSE sempre na vanguarda da tecnologia. E em linha com essa vanguarda é que eu me decidi por um caminho aqui ... a uma metodologia que me parece ultrapassada, para não dizer obsoleta”. ... Luís Roberto Barroso disse que “a consulta é bem anterior ao ... -
Matriz intelectual desconstrutivista do primado do trabalho e do emprego
... fim das fronteiras entre Estados e economias, tudo teria tornado obsoleta qualquer ten tativa de restrição ao franco uso da força de trabalho ... Afinal, como visto, as inovações derivadas da tecnologia não têm caráter estritamente negativo com respeito à geração de ...
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O futuro da inteligência artificial, inovações disruptivas e o direito: a singularidade jurídica está próxima?
... teria comentado sobre “o progresso cada vez mais acelerado da tecnologia e as mudanças no modo de vida humana, que dá a impressão de se ... métodos de predição refinados tornariam a incerteza jurídica obsoleta, evitando as consequências indesejáveis derivadas da imprecisão das ...
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Bitcoin faz 10 anos: um brinde à livre concorrência
Fernando Furlan: Bitcoin faz 10 anos – um brinde à livre concorrência
... ção do White Paper de Satoshi Nakamoto sobre o bitcoin e a tecnologia que o concebeu, a blockchain, muito mudou o cenário em torno das ... produtos e serviços que fazem o consumidor questionar a lógica obsoleta e ultrapassada da realidade anterior. Esse questionamento naturalmente ... -
Para empresários, ‘avanço importante’
... Apesar dos avanos da tecnologia e da evoluo nas formas de se produzir, as leis trabalhistas do Brasil ... importante avano na proteo do trabalhador, mas se tornou obsoleta em diversos aspectos, sobretudo em relao ao trabalho moderno, realizado a ...
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O STF vai definir como o Brasil deve tributar os bens virtuais?
O STF vai definir como o Brasil deve tributar os bens virtuais?
... tecnologia já modificou profundamente a maneira como vivemos, nos comunicamos, ... obsoleta: insuficiente para lidar com os desafios que se impõem às ... -
Dia da Água: Capitais do mundo como Londres e Seul mostram que é possível ressuscitar rios
... Prtica ESG: Startups usam tecnologia e inovao para economizar e purificar gua ... Um exemplo marcante o do ... Perto da virada do milnio, contudo, regio j era obsoleta e abandonada ... O trnsito pesado, o barulho e a poluio excessiva ...
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História Mundial
... que resultaram de uma expansão sem paralelo dos mercados e da tecnologia ... Norman Davies. Europe – a history. London: Pimlico, 1997, p. 759 ... Tornou-se obsoleta antes do seu fim. A ONU, por outro lado, criou uma hierarquia dentro da ...
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Das Provas
... legitimidade para “instaurar a instância” (na linguagem já obsoleta do art. 856 da CLT) também o Presidente do Tribunal do Trabalho, de ... , o Senador Flexa Ribeiro, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, chegou a sugerir, com acerto, a ...
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Terceirização
... obsoleta ... Trabalho temporário — constitui um dos instrumentos de ... III — atualização de tecnologia ou especialização de serviço, quando for mais atual e segura, que ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Ademais, o § 1º deste artigo contém uma regra obsoleta de cômputo da hora do trabalho noturno, segundo a qual referida hora ... -fornos, podendo ser incluídas, mais tarde, as atividades com tecnologia de automatização avançada, como na indústria química. Também há ...
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As falácias da secularização: análise das cinco críticas-tipo às teorias da secularização
Não obstante as teorias da secularização marquem o debate científico na sociologia das religiões desde a década de 1960, elas têm sido fortemente criticadas desde seu advento. Em particular, criticam-se seus vieses ideológicos e históricos, sua aplicabilidade e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na maioria dos casos, dispersas, não tendo sido...
... , 2014-2016) e pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Portugal, desde 2016). E-mail: jobomoniz@gmail.com ... As falácias da ... e plausibilidade, tornando-se uma esfera social indiferenciada e obsoleta em face dos avanços da modernização ... 2 críticas-tipo às ... -
Acórdão nº 1001158-52.2020.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... - a tecnologia atual tornou a regra praticamente obsoleta), e não quando o empregador, ...
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Acórdão nº 1001158-52.2020.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... - a tecnologia atual tornou a regra praticamente obsoleta), e não quando o empregador, ...
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Processo nº 0002310-83.2015.8.19.0022 de Oitava Câmara Criminal, 16 de Mayo de 2018
... legal de “arma de fogo obsoleta”, trazido pelo Decreto n.º ... tecnologia ...
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Potência econômica
... um Zoo do século XXI? Por que não usamos a criatividade e a tecnologia e criamos espaços educativos e interativos, nos quais as crianças possam ...
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Razão tradicional e razão crítica: os percursos da razão no ensino e a pesquisa em administração na concepção da teoria crítica
Questionar a razão que constrói as razões é condição essencial para compreender como se constitui, na atualidade, o ensino e a pesquisa em Administração. Para tanto, o objetivo central deste trabalho é refletir sobre a prática científica caracterizada pela Razão Tradicional (Ciência Moderna) e pela Razão Crítica. Não se trata de avaliar o status dessas razões, mas de propor uma reflexão sobre a...
... Tecnologia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Curitiba. PR. Brasil ... passo que os liberta da violência da natureza, denunciando como obsoleta a razão da sociedade racional.” (HORKHEIMER; ADORNO, 1991, p. 28) ... -
Ministro Carlos Thompson Flores (Centenário do seu nascimento)
... , ne exilis, ne inculta sit vestra oratio, ne vulgaris, ne obsoleta” 7 ... Favorecia-o conhecimento de línguas, inclusive o latim, que ... auxiliares e administrativos, com aproveitamento de recursos da tecnologia. Avultarão, na reforma, ainda, problemas pessoais dos juízes, seus ...
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Direito aduaneiro e a economia digital: considerações acerca da tributação da nuvem por meio do iss-importação
... Em decorrência dessa elevada capacidade computacional e essa tecnologia da cloud computing que foi possível a plena migração da exploração ... de que a lista anexa da Lei Complementar nº 116/2003 encontra-se obsoleta, estando incapaz de enquadrar os novos modelos de prestação de serviços ...
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Biotecnologia: influência na dignidade humana e a necessidade de sua regulamentação
O presente trabalho visa estudar influência da biotecnologia – sobretudo pela técnica da eugenia – na dignidade humana, de forma que consigamos traçar uma perspectiva sobre a necessidade de regulamentação do exercício desta tecnologia e, se tal normatização deve seguir um viés restritivo ou liberal de sistematização. Após tal delimitação, buscaremos determinar alguns dos desafios que serão...
... sobre a necessidade de regulamentação do exercício desta tecnologia e, se tal normatização deve seguir um viés restritivo ou liberal de ... alteração –, o que faria com que a norma icasse rapidamente obsoleta, abrindo espaço às lacunas. A regulação deveria ter cunho moral e ... -
Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... Atualmente, a tecnologia fornece etiquetas com espessura bem fina, que mesmo quando acumuladas no ... lavratura de dois registros na mesma página, pelo que se tornou obsoleta a previsão da parte final do artigo 35 da LRP, que determina que entre um ...
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Relação do Inciso XXVII do Art. 7ºda Constituição com o Programa Seguro-Desemprego: para Propor Aperfeiçoamentos ou Política Independente
... Proteger o trabalhador na era da informação, conhecimento e tecnologia envolve reflexões de que todos os programas de geração de emprego e ... a aprender, já que a informação mais específica tende a ficar obsoleta em poucos anos, pois operamos numa economia que muda com a velocidade da ...