Tentativa abandonada
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Decisão monocrática Nº 66502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... , S/N, Cidade Líder, São Paulo/SP– CEP 03585-100, mantida abandonada por décadas e já devidamente sancionada por descumprimento da função ... Em seguida, tendo sido frustrada a tentativa de conciliação, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo ...
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Decisão monocrática Nº 59534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2023
... Assim, não se pode dizer que estava de todo abandonada a justificar uma ocupação por descumprimento da função social. Assim, ... audiências prévias de mediação com os ocupantes para fins de tentativa" de solução pacifica do conflito, bem como da análise das providencias f\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 238158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... policiais que haveria mais entorpecentes em uma construção abandonada, levando-os até este imóvel, local em que encontrados cocaína a granel ... “AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ...
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Decisão monocrática Nº 9382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2021
... , as famílias deram função social à gleba que encontrava-se abandonada, sendo que hoje na área há criação de animais, produção de horta e ... com a prestação jurisdicional, e, inclusive, com a própria tentativa" de conciliação para possível negociação da área ... (IV) \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 1477144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... 2018, o codenunciado Salomão foi localizado em uma residência abandonada, na área rural do município de Santa Tereza, o qual confessou ... ças do carro-forte, mas com ele tudo indica não ter havido tentativa de reconhecimento de tal elemento ou esta foi inexitosa, não se sabe ao ...
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'200+20': busca de um novo Centro do Rio teve destino traçado na derrubada do Morro do Castelo
... marco histrico era apenas reduto de uma populao empobrecida e abandonada. Visto de longe, ou por quem s subia suas ladeiras em dia de procisso, ... Antes do Reviver, foi lanada a tentativa de ocupar o Porto. Agora a regio recebe outro programa, que tem gerado ...
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A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... , em que a história do pensamento humano vincula-se à tentativa de responder aos problemas que surgem no cotidiano material da vida. Em um ... do mundo poderiam ressurgir com a derrota do nazismo foi abandonada a partir do início da década de 40, concluindo-se, nesse momento, pelo ... -
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... Caso perca, ainda sim, será possível, em nova tentativa litigiosa, incluir a União, no polo passivo, e acionar a Justiça Federal ... sobre a vida das pessoas, e tal referência não deve ser abandonada. No entanto, é preciso lembrar que os juízes não são criaturas ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... a concessão de sesmarias: um limite funcional, pois a terra abandonada deveria voltar à Coroa, e um limite territorial, que pela Carta Régia de ... Esse limite foi alterado sucessivamente, mas em 1698, em uma tentativa de controle, a Carta Régia de 4 de novembro implementou a confirmação ...
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Furto (Art. 155)
... 155 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... 9. A tentativa de furto ... A tentativa é plenamente possível, e ocorre sempre que o ... 4. O agente que se apossa de coisa furtada, posteriormente abandonada, está inevitavelmente cometendo delito de furto? ... Resposta. Há ...
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A mediação penal em portugal e a visão dos membros do ministério público criminal: breves e (des)pretensiosas considerações
A mediação como técnica alternativa de resolução de conflitos penais ancorada na ideia de justiça restaurativa foi introduzida em Portugal pela Lei n. 21/2007. Após um começo promissor, aos poucos a mediação foi sendo abandonada, estando em estado letárgico desde 2017. Buscando compreender as possíveis causas dessa decadência e perspectivar a possibilidade de sua retomada, analisamos neste...
... Após um começo promissor, aos poucos a mediação foi sendo abandonada, estando em estado letárgico desde 2017. Buscando compreender as ... , também outros membros da comunidade, participem ativamente da tentativa de construção da medida de solução do conflito. Isso porque, tão ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a qualquer momento do processo judicial, convidar as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando entender que ... que se falar em esbulho praticado pelos ocupantes da área abandonada. 6. A arguição de falsidade deve ser suscitada na contestação, ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... tentativa de interpretar a Constituição com um olhar voltado ao passado, ... , afirmou que a sobernaia nacional estava em jogo, devendo ser abandonada uma visão ingênua. Sobre a faixa de fronteira, fez uma distinção entre ...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias
A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do
... Mas a esperança por um retorno de sua junção deve ser abandonada. O tempo para esse tipo de pensamento utópico já se encerrou, pelo menos ... que existe, o poema legível, é, em última instância, uma tentativa fracassada em escarranchar o absurdo utópico com a linguagem típica e ... -
A inovação do código de processo civil com a criação do procedimento especial destinado às ações de família e a correlação com o princípio da oralidade
O presente trabalho trata do novo procedimento especial, inovação trazida pelo código de processo civil de 2015, intitulado "Das ações de família", com técnicas e instrumentos próprios para a solução consensual das controvérsias que envolvem os processos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de unial estável, guarda, visitas e filiação. Busca analisar a inovação do ponto de vista da...
... A cultura da litigância sem fim e sem medida deve ser abandonada, precisa evoluir ... A norma fundamental do novo processo civil é a ... ao processo, conforme dispõe o artigo 1º, justamente na tentativa de lembrar os operadores do direito, que não são normas hipotéticas, ... -
O supremo tribunal precisa de iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização
Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é mera reprodu- ção do que já foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules, é com certeza uma exceção nesse cenário. Ele traz novas luzes ao debate e propõe mudanças de rumos.
... serviu de base à reconstrução teórica de Alexy vem sendo abandonada, esse também não é um argumento relevante. Minha preferência por essa ... A tentativa de se afastar de Alexy, então, baseia-se na estratégia de aceitar a ... -
O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... É clara, portanto, a tentativa de retorno à racionalidade pela qual o Poder Judiciário deve ... Direito, supostamente salvando-o de fatores ideológicos, foi abandonada por seus próprios defensores, tão logo firmadas as bases da sociedade ... -
Elemento subjetivo
... pelo agente por relevante período, bem como quando vem a ser abandonada em local distante (exemplo: automóvel deixado em outra cidade). De fato, ... , verifica-se que mesmo que a paciente tivesse obtido êxito na tentativa de furtar os bens, tal conduta não teria afetado de forma relevante o ...
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A autonomia da criança e do adolescente com deficiência perante a autoridade parental
... Contudo, essa expressão é abandonada pela Convenção das Organizações Nações Unidas e pela Lei n ... A consequência desse modelo foi a tentativa de normalização, adequação ou superação da doença ou patologia, de ...
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A dimensão política da magistratura
... âmetros integrativos e coerentes com o sistema – é, ainda uma tentativa de despolitizar, de não enxergar a dimensão política do Judiciário, ... do modelo que lhe precede – a seleção técnica – não é abandonada pelo modelo democrático, no entanto, ela assume outro viés, e é apenas ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Não nos parece, contudo, que essa tentativa de separar os conceitos de uma e de outra tenha base científica, e, ... 850, caput ). Deve ser abandonada ...
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Decisões Monocráticas nº 1173810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... A tentativa acaba por se fazer voltada à transformação do Supremo em mero revisor ... , elaborando ocorrência do encontro de carga apenas, como se abandonada fosse, tudo circunstanciado na r ... sentença, relacionando as provas ...
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Decisão monocrática Nº 63929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... que não ocorreu invasão a área e sim ocupação de área abandonada há alguns anos. Afirmaram serem hipossuficientes, teceram considerações ... Ora, a estipulação de audiência na tentativa de conciliar as partes não é desarrazoada, sobretudo em razão da ...
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Decisão da Presidência nº 1088292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2017
... A tentativa acaba por fazer-se voltada à transformação do Supremo em mero revisor ... tudo indica, a área por ela ocupada encontrava-se realmente abandonada, não obstante a possessória em curso ... Fosse outra a situação, os ...
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Acórdão Nº 0005230-90.2016.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
... (condomínio Hugo Santana, no Bairro Recife), lugar onde foi abandonada a motocicleta (Relatório à fl. 16), tendo todos, então, efetuado fuga, ... da versão dos fatos acima colacionada, percebe-se a flagrante tentativa do acusado em livrar-se da responsabilidade criminal que lhe é imputada, ...