teoria do ordenamento jurídico
-
A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... A teoria do diálogo constitucional e a correção ... natureza primária, apto a inovar o ordenamento jurídico), ter trazido disposições que ...
-
Fontes consultadas e referências
... ALEXY, R. Teoría de los Derechos Fundamentales ... Madrid: Centro de ... ANTÓN MELLÓN, J. Ordenamiento jurídico burgués y cuestión social ... In: ... BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UnB, 1994. BOECHAT, ...
-
Referências bibliográficas
... inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas ... Disponível em: ... BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário ... 3 a edição ... ______. Teoria do Ordenamento Jurídico ... Tradução de Maria Celeste Cordeiro ...
-
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... , segundo Norberto Bobbio, em seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico , caracteriza uma ...
-
A regra da não preclusão imediata do art. 1.009, § 1º e a conjunção com o art. 278: Protesto antipreclusivo no CPC/2015?
... órias empreendida pelo novel ordenamento processual, com a visualização de conflito de ... Teoria da Prova, direito probatório, decisão, ... , trata-se de saber se o ordenamento jurídico constitui, além da unidade, também um sistema ...
-
Duração do trabalho
... O dissenso é essencialmente jurídico e nos remete à controvérsia sobre a ... dois valores fundamentais de todo ordenamento jurídico, o do respeito da ordem, que exige o ... 5.811/72 ... BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Tradução de Maria ...
-
Bibliografia
... ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de ... ______. Teoria do ordenamento jurídico. 10a ed. Tradução de Maria Celeste ...
-
Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... Exerceu os cargos de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Serviços da ... , valores estes reconhecidos pelo ordenamento jurídico pátrio e internacional ... Se nada ... BOBBIO , Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste ...
-
Referências
... Estado, governo e sociedade : para uma teoria geral da política (1985). Trad. M. A. Nogueira ... _______. Teoria do ordenamento jurídico (1950). Trad. C. Cicco e M. C. Santos ...
-
Ordem jurídica: Acerca da lei, da norma e do direito
É premente a necessidade da evolução do pensamento dos operadores jurídicos, muito embora seja notório o exagerado conservadorismo existente na área.
... expressa na lei, mas estará no sistema jurídico ... 1.2. Lacunas da Lei ... O direito é ... O ordenamento jurídico é que as tem, e o intérprete tem de ... Teoria Geral do Processo, p. 03. São Paulo: Revistas ... -
Decisão da Presidência nº 7482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... dotado de publicidade e de eficácia jurídico-legal (RTJ 91/858, Rel ... CORDEIRO GUERRA ... aplicação das normas que compõem o ordenamento positivo, podem registrar-se situações de ... lúcido e autorizado, de NORBERTO BOBBIO (Teoria do Ordenamento Jurídico, p. 91/92 e 95/97, item ...
-
Decisões Monocráticas nº 7482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... dotado de publicidade e de eficácia jurídico-legal (RTJ 91/858, Rel ... CORDEIRO GUERRA ... aplicação das normas que compõem o ordenamento positivo, podem registrar-se situações de ... lúcido e autorizado, de NORBERTO BOBBIO (Teoria do Ordenamento Jurídico, p. 91/92 e 95/97, item ...
-
A Arbitragem na Reforma Trabalhista e o Empregado Hipersuficiente
... convenção de arbitragem é o negócio jurídico por força do qual as partes de determinada ... J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. Almedina, 2003 ... BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico ... 10. ed. Trad. Maria Celeste C. J ...
- Processo nº 0007017-97.2017.8.19.0063 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Marzo de 2018
-
Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , bem como pela existência de prejuízo jurídico sofrido ... 5. A doutrina especializada, ao ... Deveras, a doutrina de Carnelutti na sua Teoria Geral do Direito, acerca do ato jurídico ... 11. A doutrina do novo ordenamento é assente no sentido de que que: "A ...
-
Prolegômenos
... Curso de teoria geral do direito: o constructivismo ... a partir de fatos e prognoses jurídicolegislativos, tendo como pontoinício ... e do Órgão Judiciário ao ordenamento jurídicopositivo, enquanto comando normativo ...
-
Acórdão nº 2005/0158952-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Deveras, a doutrina de Carnelutti na sua Teoria Geral do Direito, acerca do ato jurídico ... 5. A doutrina do novo ordenamento é assente no sentido de que que: "A ...
-
Acórdão nº 2005/0085207-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Deveras, a doutrina de Carnelutti na sua Teoria Geral do Direito, acerca do ato jurídico ... 5. A doutrina do novo ordenamento é assente no sentido de que que: "A ...
-
Acórdão nº 2005/0160115-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Deveras, a doutrina de Carnelutti na sua Teoria Geral do Direito, acerca do ato jurídico ... 5. A doutrina do novo ordenamento é assente no sentido de que que: "A ...
-
O processo administrativo disciplinar e os pressupostos processuais sob a égide da nova processualidade civilista (lei 13.105/2015)
... , quanto à sua normatização a matizar a teoria das nulidades do processo sancionador interna ... que este se caracteriza pela relação jurídico-processual em contraditório. Daí por que a ... -se, sempre presente em sua tarefa o ordenamento jurídico” 7 ... 3.1.As condições da ...
-
Acórdão nº 2007/0062040-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Deveras, a doutrina de Carnelutti na sua Teoria Geral do Direito, acerca do ato jurídico ... 5. A doutrina do novo ordenamento é assente no sentido de que que: "A ...
-
A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... 4.1. O CONCEITO JURÍDICO DE CONSUMIDOR ... Para discorrer sobre o direito outorgado ao consumidor ... preço 15 ; assim o fornecedor teria tido toda a proteção do ordenamento jurídico, pois, como destinatário fático final do bem, teria sido ...
-
Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
... ǻśǼȳBOBBIOǰȱNorbertoǯȱ O positivismo jurídico": ȱliçõesȱdeȱęlosoęaȱdoȱdireitoǯȱCompiladasȱporȱ Nelloȱ Morra\xC7" ... ǰȱŘŖŖŞǯ ǻŘŚǼȳBOBBIOǰȱ Norbertoǯȱ Teoria do ordenamento jurídico ǯȱ Apresentaçãoȱ deȱ Tércioȱ Sampaioȱ ...
-
Por um novo método hermenêutico?
... da vida a um arcabouço jurídico abstrato e genérico, como foi a proposta pela ... Napoléon – este um marco para toda a Teoria do Direito, não obstante especificamente voltado ... civil na construção unitária do ordenamento”. Temas de Direito Civil – t. III. Rio de ...
-
A Aplicação da Penhora Online de Dinheiro à Luz da Teoria dos Princípios e da Regra da Proporcionalidade
O presente trabalho propõe a análise da penhora online mediante a aplicação da teoria dos princípios e da regra da proporcionalidade, abordagens muito importantes nas obras de Robert Alexy e Ronald Dworkin. Serão aqui abordados os princípios tributários que se relacionam ao mecanismo da penhora on-line, manifestando-se no âmbito do direito material e também do direito processual. Para fins de...
... direito entregue às partes litigantes seja o mais aderente ao ordenamento existente ... 2 Desenvolvimento ... 2.1 A penhora online de ... normas dotadas de especificidade esparsas no ordenamento jurídico, de modo que se mostra fundamental harmonizar a interpretação das ...