terminal service
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Acordão nº 20110762244 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Junio de 2011
... SERVICE LTD RECORRIDO: ALLCONTAINER TERMINAL DE REPAROS DE CONT ORIGEM : 6ª VARA ...
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Desestatização da Codesa representa nova 'arquitetura jurídica' para os portos
Nilson Mello: Nova "arquitetura jurídica" para os portos
... Riacho, e mais três terminais: um de grãos no Porto de Santos (Terminal STS 11); um de carga geral no Porto de Suape (Terminal SUA 07), em ... Representou um grande salto em relação a um modelo arcaico, o Service Port, em que o governo se responsabiliza pela infraestrutura e operação, ... -
Regulação do profissional de saúde na Austrália: uma visão de antípodas
Este artigo analisa a regulação dos profissionais de saúde na Austrália. Começa descrevendo os poderes constitucionais para regular os serviços de saúde na federação australiana e o sistema criado de direitos de acesso à saúde. O artigo examina a atual Lei Nacional de Regulação do Profissional de Saúde, que tenta criar um sistema regulatório uniforme para os profissionais de saúde na Austrália. O
... of funding for advice regarding safety and quality in the health service provision through the Australian Commission on Safety and Quality in ... prohibition of practitioners claiming cures for cancer and other terminal illnesses; ... appropriate advice giving and not dissuading patients ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... O terminal on-line não apenas intensifica o trabalho do caixa, como possibilita um ... O sistema de autoatendimento (sistema self-service ) é aquele pelo qual o abastecimento do veículo ocorre operacionalmente ...
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O software e a sua exploração econômica
... A licença pode levar em conta o número de instalações por terminal de hardware, o número de usuários com acesso simultâneo ... dilucidarmos a respeito do modelo de negócio Software as a Service ( SaaS ) ... 159. BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues. Contratos de ...
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... La Comparaison Juridique au Service de la Connaisance du droit. Paris: Economica, 1991, p. 7; e em português: ... Corte de Apelação Quinto Distrito no caso Lake Charles Harbor & Terminal District v. Imperial Casualty & Indemnity Co. 857 FE2d 286 [5th Cit ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... 0107 - ASP (Aplication Service Provider) Provedor de Serviço de Aplicação. 0108 - AVL (Automatic ... meio do qual participa a chegada da embarcação em um porto ou terminal aquaviário da área de jurisdição de um OD. Aplicável somente às ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ESV Estação Terrena a Bordo de Embarcação. ET Estação Terminal ... ETA Estação Terminal de Acesso. ETD Equipamento Terminal de ... GPON Gigabit Passive Optical Network. GPRS General Packet Radio Service (Rede celular 2.5G). GPS Global Positioning System (Sistema de ...
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Building Community LTE Networks with CoLTE
... variables) to authenticate each other and establish network service. Finally, once the phone is allowed onto the network, another tunnel is ... The list of the variables will be printed to the terminal if the script was run successfully. Finally, to install all of the ...
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Conflitos entre direitos constitucionais do menor em home care
... Analyses of the effectiveness of a Brazilian pediatric home care service: a preliminary study. BMC Health Services Research , v. 19, n. 1, 22 maio ... dos familiares, podem gerar investimentos desmedidos ao paciente terminal, violando os princípios de beneficência e não maleficência, ...
- Credit card risk behavior on college campuses: evidence from Brazil.
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The judicial reaction against the public utilities changes: using consumer law in telecommunications' demands in Brazil
As privatizações das empresas estatais de serviços públicos, ocorridas em muitos países da América Latina nos anos 90, foram recebidas com diferentes reações. No Brasil, ficou clara a reação judicial dos consumidores contra o novo modelo regulatório em muitas empresas privatizadas. Alguns fatores permitem explicar porque o judiciário brasileiro foi inundado por ações judiciais contra as empresas...
... If they are really public service users, they won’t receive any additional prerogative, since the ... If they do not make the calls, they could not have the mobile terminal de-activated ... Declaration of the illegality of a basic signature ... -
Bens digitais no direito estrangeiro
... Facebook, a fim de encontrarem possíveis respostas para o ato terminal ... 4. A Uniform Law Commission (ULC) é uma entidade não estatal, sem ... service agreement with a custodian or a fiduciary for the person. (2) “Agent” ...
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Consumer Protection from Abuses in Commercial Communications sent via Radiofrequency
Purpose - The aim of this work is to analyze the commercial communications sent by radiofrequency on the bluetooth network. Methodology/approach/design - An analysis of Spanish and European regulations on commercial communications and data protection. Findings - Industry self-regulation can complement (in several aspects) the regulations applied to this field. Practical implications - The...
... made aware of the essential characteristics of the product and/or service that interests them, and about which they can be informed by advertising ... of the general clauses of the contract for the use of a mobile terminal or the wireless network that gives access to Internet, or by the ... -
The unbundled union politics without collective bargaining
Public policy in the United States is disproportionately responsive to the wealthy, and the traditional response to this problem, campaign finance regulation, has failed. As students of politics have long recognized, however, political influence flows not only from wealth but also from organization, a form of political power open to all income groups. Accordingly, as this Essay argues, a...
... , is not alone in his assessment that Citizens United signals the terminal end—at least given the current composition of the Supreme Court—for ... ”). ͒ ... political contributions to the Service Employees International Union (SEIU)— perhaps the most politically ... -
Da bioética ao biodireito
... foi de iniciativa do Serviço de Saúde Pública ( Public Health Service" ) dos Estados Unidos, em parceria com o Instituto Tuskegee, e denominada \xE2\x80" ... ógicos para prolongar um pouco mais a vida de um paciente terminal? Há de serem utilizados processos terapêuticos cujos efeitos são mais ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... foi de iniciativa do Serviço de Saúde Pública ( Public Health Service" ) dos Estados Unidos, em parceria com o Instituto Tuskegee, e denominada \xE2\x80" ... ógicos para prolongar um pouco mais a vida de um paciente terminal? Há de serem utilizados processos terapêuticos cujos efeitos são mais ...
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Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação ... 10.6 A evolução da neutralidade da rede no ... (Ed.) (2016). Net Neutrality Reloaded: Zero Rating, Specialised Service, Ad Blocking and Traffic ... Management. Cit ... Neutralidade da ...
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Riscos comerciais
... De modo geral, um evento só terá efeito terminal sobre um projeto se o mesmo já se encontrar em ... 1983–2011 (Moody’s Investors Service ...
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Decisão da Presidência nº 1320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... nas mesmas estações e pontos de praxe, especialmente no terminal" rodoviário e naqueles existentes dentro dos limites territoriais do Munic\xC3" ... 2006, que cria, no âmbito do Distrito Federal, o sistema de MOTO-SERVICE - transporte remunerado de passageiros com uso de motocicletas: ...
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Acórdão nº 1.0480.13.000726-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - NÃO USUÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO - LEGITIMIDADE DO PODER CONCEDENTE - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ARTIGO 37, §6 DA CF - FALECIMENTO - NEXO DE CAUSALIDADE - COMPROVAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA - DANOS MATERIAIS - PAGAMENTO DE VERBAS
... PASSIVA - REJEITADA - QUEDA - LESES CORTO-CONTUSAS - TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO - ALEGAO DE PISO ESCORREGADIO - AUSNCIA DE ... ou culpa do servio pblico pelo seu mau funcionamento ('faute du service'). 3- Na ao de reparao por danos morais e estticos, a procedncia do pedido ...