testamento vital
-
Direitos de personalidade
... jurídico que pode minorar tais angústias: o chamado testamento vital ... 29. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito ...
-
É possível negociar os termos da morte?
Schamyr Pancieri: É possível negociar os termos da morte?
... razão que o debate sobre as formas testamentárias e sobre o testamento biológico é tão atual e tão necessário ... Segundo os ensinamentos ... Já o testamento biológico, também conhecido como testamento vital, é um documento em que a "pessoa determina, de forma escrita, que tipo de ... -
A tomada de decisão em fim de vida e a covid-19
... 3.2 Procuração para cuidados de saúde. 3.3 Testamento vital. 4. Morte digna na pandemia. 4.1. Cuidados Paliativos: resposta ...
-
Dilemas bioéticos e jurídicos nos cuidados paliativos pediátricos oncológicos
... para o fim de vida: procuração para cuidados de saúde e testamento vital. A procuração prevê a nomeação de um procurador de saúde e ...
-
A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade
O texto analisa a possibilidade de adolescente formular diretivas antecipadas de vontade, em virtude da insuficiência do modelo abstrato de capacidade previsto no Código Civil. Esse modelo abstrato impede o aprimoramento de mecanismos que levam em consideração o real grau de discernimento do incapaz, subtraindo a subjetividade de cada indivíduo. A partir do momento em que se concebe a autonomia...
... do paciente em face dos tratamentos médicos, sendo espécies o testamento vital e o mandato duradouro, denominados, em inglês, respectivamente, ... -
Médico deve respeitar recusa a transfusão de sangue por motivo religioso
César Iotti: Recusa a transfusão por religião deve ser respeitada
... testamento vital) ... Tal documento tem plena validade jurídica. Seu objeto ... -
Análise dos resultados
... dignamente: eutanásia, ortotanásia, consentimento informado, testamento vital, análise constitucional e penal e direito comparado ...
-
O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... a questões como consentimento informado, decisão substituta e testamento vital. Não que esses aspectos não se enquadrem no rol de decisões ...
-
Diretivas antecipadas de vontade: um direito de decisão
Fernanda Avelar: Diretivas antecipadas de vontade
... As DAV (diretivas antecipadas de vontade) se dividem entre o Testamento Vital e o mandato duradouro. Quais as diferenças entre os dois? ... O ... -
Considerações sobre a legalidade da ortotanásia - aspectos jurídicos
... Sua vontade sobrevive através do testamento. Ao cadáver é devido respeito, havendo no Código Penal dispositivos que ... antecipadas de vontade dos pacientes, também chamadas de testamento vital. Ao conferir respaldo normativo à conduta médica que prestigia a ...
-
Liberdade testamentária e manifestação de vontade em meio eletrônico: novos contornos 20 anos depois da promulgação do Código Civil de 2002
... ça da transformação digital, inclusive pelo fato de ser o testamento, essencialmente, um instrumento de comunicação entre a pessoa falecida e ... écies: o living will , traduzido para o português como testamento vital, e o durable power of attorney, traduzido como procuração para ...
-
Cuidados paliativos. Tratamento paliativo. Ortotanásia. Eutanásia. Suicídio assistido. Distanásia
... cit., p. 535) ... 230 “Torna-se vital que o médico reconheça a importância da necessidade da mudança do ... 18.2. Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV). Testamento vital ... Os testamentos vitais, também conhecidos como living will ...
-
Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... 30. DADALTO, Luciana. Testamento Vital ... 5 ed. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 38-39. 31. DADALTO, Testamento ...
-
Formas de testamento
... O caos estará instalado com a disputa sucessória pelo material genético ... TESTAMENTO VITAL OU BIOLÓGICO/DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE ... O avanço da medicina e a evolução da engenharia genética têm levado os operadores do ...
-
Viés ético-jurídico da recusa de tratamento e a importância dos cuidados paliativos
... sua vontade através da elaboração de documentos como o “ testamento vital , que é um documento redigido por uma pessoa no pleno gozo de suas ...
-
Diretivas Antecipadas de Vontade
... Utilizadas em vários países e ordinariamente chamadas de Testamento Vital, as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) consistem em instruções ...
-
Civil e comercial
... Assistência à saúde. Biodireito. Ortotanásia. Testamento" vital. 1. Se o paciente, com o pé esquerdo necrosado, se nega à amputaç\xC3" ...
-
Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... Neste âmbito, o denominado Testamento Vital vem ganhando destaque, na medida em que possibilita que uma pessoa ...
-
Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... vão muito além da hipótese de terminalidade, sugerida pelo testamento vital ou living will ... 4 As possibilidades de manifestação do conteúdo ...
-
Referências Bibliográficas
... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. ______. MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada. Vol. I Coimbra: Coimbra, ... 73-87. RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Testamento vital e seu perfil normativo (parte 1). Disponível em: ...
-
O Direito Constitucional a uma Morte Digna
... deve passar pela vontade do paciente é que se valoriza o testamento vital já que na momentânea incapacidade de manifestação de vontade, ...
-
Personas mayores y vulnerabilidad de sus derechos. Mecanismos de protección y criterios interpretativos
Este trabajo ha sido realizado en el marco del Proyecto SEJ2005-07085 JURI, "Crisis matrimoniales: aspectos civiles y penales", dirigido por Vicente Guilarte Gutiérrez y financiado por el Ministerio de Educación y Ciencia y dentro del Proyecto DER2012-31549 "Estatuto procesal de la víctima de hechos delictivos" dirigido por Montserrat de Hoyos Sancho y financiado por el Ministerio de Economía y...
... es, si sus fines y sus metas se plantean como posibles en el marco vital en el que transcurre su vida, haciéndose consciente y responsable de su ... -Registro eficaz del documento de voluntades anticipadas o testamento vital ... -Derecho a una muerte digna en plena libertad ... -
Pessoas idosas com alzheimer: diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
... Acesso em: 09.10.2018 ... 27. DADALTO, Luciana. Testamento vital ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015. p. 25-26. 28. BROWN, B. A. The ...
-
A herança digital como instituto de Direito Sucessório e a doutrina zenista
A herança digital no Direito Sucessório e a doutrina zenista
... A propósito, estudo do testamento de bens digitais, bem ao gosto de Zeno Veloso, foi produzido por Eduardo ... São Paulo: Saraiva, 2010, 224 p ... (03) CHAVES, Eduardo Vital". GUIMARÃES, Julia Fernandes. Testamento de bens digitais evita intervenç\xC3" ... -
Traidor
ALÉM DO DIREITO ... TESTAMENTO VITAL ... “Quando a justiça é capenga e injusta, a impunidade é a ...