testamento vital
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\'Prolongamento fútil da vida fere os direitos de personalidade\'
Entrevista: Henrique Moraes Prata, especialista em Direito e Bioética
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O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares
Processo Familiar: A extensão existencial por testamentos afetivos
... , do Conselho Federal de Medicina veio permitir o registro do “testamento vital”, dito “testamento biológico”, junto à ficha médica ou ... -
Derecho a la vida, a la salud y a la toma de decisiones de las personas con discapacidad. Nombramiento de apoyos judiciales y extrajudiciales
... si no las conociera con certeza, debe tratar de reconstruir su ciclo vital o trayectoria de vida para decidir en función de lo que sea más ... comprenden dos documentos, el denominado living will –testamento vital– y el health care proxy –poder médico poder para el cuidado ...
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Referências
... ÁLVAREZ, Carmen Bouza. Medidas de soporte vital en un paciente en estado vegetativo persistente. Disponível em: https:// ... DADALTO, Luciana. Distorções acerca do testamento vital no Brasil (ou o porquê é necessário falar sobre uma declaração ...
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O Código Civil brasileiro na disciplina da pesquisa com seres humanos
Este artigo tem por objetivo relacionar as normas éticas sobre pesquisas com seres humanos com o Código Civil brasileiro, lei que trata de diversos aspectos relacionados à proteção da pessoa humana. Em geral, os pesquisadores da área médica desconhecem a legislação civil, não se dando conta das consequências jurídicas dos erros causados pelas pesquisas realizadas. Apresenta-se, no início, um...
... esse meio denomina-se negócio jurídico, em que se destacam o testamento" (manifestação de vontade de uma pessoa quanto ao destino de seus bens ap\xC3" ... antecipadas de vontade, conhecidas também como “testamento vital”, que seria a possibilidade do uso do testamento para formalizar a ... -
O princípio da boa-fé objetiva como densificador da dignidade humana nas relações negociais
Os percursos pelos quais a sociedade se desenvolve determinam os rumos que as ciências jurídicas deverão tomar por norte. A dignidade da pessoa humana foi elevada como fundamento da República e, ocupando tão alto patamar, impactou todas as relações sociais. Ordenou ela o ajuste dos preceitos e institutos do ordenamento jurídico a esse novo arquétipo e cristalizou como elemento central da ordem...
... 4 José Joaquim Gomes Canotilho e Vital Moreira (2007, p. 341-342) alertam que a igualdade em sua vertente ... Exemplos dessa espécie de negócio jurídico são o testamento vital, cujo objeto consiste em dispor sobre os procedimentos a que a ... -
Tomada de decisão apoiada: o instrumento jurídico de apoio à pessoa com deficiência inaugurado pela lei no.13.146/2015
Informa o conceito, finalidades, características e pressupostos da tomada de decisão apoiada, bem como do mecanismo processual para a sua aplicação. Apresenta esse instituto e a sua vinculação às premissas básicas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, quais sejam, o reconhecimento da autonomia do sujeito com deficiência em igualdade com os demais e a aplicação do modelo social
... ção 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina, engloba o testamento vital e a representação de saúde. Por meio de testamento vital, a ... -
Tratamento médico desejado no fim da vida é o novo foco de testamentos
... ções que têm levado centenas de brasileiros a recorrer ao testamento vital, documento no qual é possível deixar registrado o tipo de ...
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OS CONFLITOS DO CONSENTIMENTO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL
... 2015 ... 47 DADALTO, Luciana. Distorções acerca do testamento vital no Brasil (ou o porquê é necessário falar sobre uma declaração ...
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O processo de consentimento informado e a desnecessidade de termo de consentimento no contexto dos cuidados paliativos
... 1. DADALTO, Luciana. Testamento Vital. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015. p. 37. 2. Trecho original: ...
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O trust como instrumento de proteção às pessoas vulneráveis
... 14 E os pais podem, ainda, instituir tutor em testamento ou qualquer outro documento autêntico para seus filhos menores. 15 Nada ... : eutanásia, ortotanásia, consentimento informado, testamento vital, análise constitucional e penal e direito comparado. In: SANTOS, Maria ...
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Comunicação às centrais
... devem ser informados somente os atos referentes a testamentos (testamento cerrado, revogação, testamento público, revogação, todos com ou sem ... e partilhas e diretivas antecipadas de vontade (DAV ou testamento vital") é livre a qualquer cidadão no site da CENSEC. A consulta a escrituras p\xC3" ...
- Na pandemia, busca por plano patrimonial cresce
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Aspectos de aplicabilidade
... Torna-se vital que o médico reconheça a importância da necessidade da mudança do ... DADALTO, Luciana. Testamento" Vital ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, ... DADALTO, Luciana. Reflexos jur\xC3" ...
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Personas mayores y vulnerabilidad de sus derechos. Mecanismos de protección y criterios interpretativos
Este trabajo ha sido realizado en el marco del Proyecto SEJ2005-07085 JURI, "Crisis matrimoniales: aspectos civiles y penales", dirigido por Vicente Guilarte Gutiérrez y financiado por el Ministerio de Educación y Ciencia y dentro del Proyecto DER2012-31549 "Estatuto procesal de la víctima de hechos delictivos" dirigido por Montserrat de Hoyos Sancho y financiado por el Ministerio de Economía y...
... es, si sus fines y sus metas se plantean como posibles en el marco vital en el que transcurre su vida, haciéndose consciente y responsable de su ... -Registro eficaz del documento de voluntades anticipadas o testamento vital ... -Derecho a una muerte digna en plena libertad ... -
Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... , a tomada de decisão é do paciente que a documenta no testamento vital ou em documentos de recusa terapêutica. No segundo, a tomada de ...
- Sem pressa para o adeus
- Fies: MEC estima beneficiar até 1,07 milhão de jovens que devem R$ 10 bilhões
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... médico, os aspectos relacionados à terminalidade da vida, o testamento vital, a liberdade de crença, a manipulação genética, a alocação de ...
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Diretivas antecipadas de vontade por pessoa com deficiência
... médico, do qual são espécies mais conhecidas: a) o chamado testamento vital (da tradução sofrível e literal do living will norte-americano, ...
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Bibliografia
... 1, p. 490-499, Lisboa, 2013 ... GODINHO, Adriano Marteleto. Testamento vital e o ordenamento brasileiro. Jus Navigandi, ano 15, n ... 2545, ...
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Introdução
... (erroneamente) usada na resolução como sinônimo de testamento vital, reconhecendo o direito à aceitação e recusa de tratamento, ...
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Bens digitais no direito estrangeiro
... e-mail, rede social ou outra conta digital, a menos que haja um testamento ou ordem judicial em sentido contrário. Já em Louisiana, os executores ... vital ... includes a successor trustee. (24) “Will” includes a codicil, ...