Testamentos ordinários
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Dos fatos e negócios jurídicos
... fatos jurídicos em sentido estrito ( stricto sensu ); 3.1.1 Ordinários; 3.1.2 Extraordinários; 3.2 Fatos humanos ou fato jurídico em sentido ... çoam com uma única manifestação de vontade, como nos testamentos, na renúncia, na promessa de recompensa, na confissão de dívida etc ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 6º: “Os Tribunais ordinários não podem receber nenhuma ação civil, sem que lhes seja certificado ... Dos Testamentos ...
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Tomada de decisão em fim de vida
... 6. GONZÁLES, Miguel Angel Sánchez. O novo testamento : testamentos vitais e diretivas antecipadas. In: BASTOS, Eliene Ferreira Bastos; ... obstinação terapêutica, vez que surgiram novos tratamentos ordinários, inexistentes à época da realização do testamento vital ... No que ...
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Modelos
... 8.3) Atos ordinários pré pedido de adjudicação: Os solicitantes declaram que tentaram ... Testamentos do Estado de São Paulo emitida aos (data da expedição da certidão). As ...
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Índice remissivo do código de processo civil
... 1.029 a 1.041 ... RECURSOS ORDINÁRIOS: Arts. 1.027 e 1.028 ... REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA : arts. 707 a 711 ... 314 ... TESTAMENTOS ...
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Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... como redes sociais, mister recordar que através dos trâmites ordinários das Varas de Sucessões, é possível se verificar fatores decisivos, como ... ção de vontade do falecido, deixada ou não através de testamentos públicos ou particulares, codicilos e etc., sem falar nas manifestações ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... lhe sejam próprios exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos ... § 5 o Dentre os substitutos, um deles será designado pelo ... II – às Turmas: ... a) julgar os recursos ordinários previstos no art. 895, a ; ... b) julgar os agravos de petição e de ...
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Dos direitos reais
... ões são constituídas de várias formas como: contratos, testamentos, adjudicação no juízo divisório, usucapião, etc ... Servidão ... objeto de penhor agrícola são aqueles que prestam serviços ordinários ao estabelecimento, como bois, vacas, cavalos, burros, etc. O essencial, ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... promessa e do juramento ali implicados, como sobre heranças e testamentos). Por outra parte, muitos eram os casos em que por negociação as partes ... em leis por Coimbra, e as magistraturas locais leigas (juízes ordinários, de câmara, etc.). Os primeiros eram vistos com suspeita pelos segundos ...
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Dos Procedimentos Especiais
... ídos mediante cópias ou, na falta dessas, pelos meios ordinários" de prova ... § 4 o Os serventuários e os auxiliares da justiça n\xC3" ... Seção V — Dos Testamentos e dos Codicilos ... Artigo 735 ... Recebendo testamento ...
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A curatela
... específica a respeito da capacidade para a realização de testamentos". No ponto, a capacidade para testar é aferida no momento de sua realizaç\xC3" ... ça psíquica grave, aliado ao fato de que todos os legitimados ordinários à propositura de eventual ação de interdição (art. 747, I a III, do ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ídos mediante cópias ou, na falta dessas, pelos meios ordinários de prova ... § 4º Os serventuários e os auxiliares da justiça não ... 1.639, §2º e 2.039 ... @@@Seção V. Dos Testamentos" e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se n\xC3" ...
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Índice remissivo do Código de Processo Civil
... 1.029 a 1.041 ... RECURSOS ORDINÁRIOS: Arts. 1.027 e 1.028 ... REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA : arts. 707 a 711 ... – nulidade dos atos processuais praticados: Art. 314 ... TESTAMENTOS ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... ção jurídica, que (paradoxalmente) autoriza os legisladores ordinários e os juízes a produzir normas de conteúdo não compatível com aquele ... -lhes, por exemplo, o poder de estipular contratos e redigir testamentos). Por força disso, um ordenamento jurídico é um conjunto de normas que ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... de documentos arqueológicos que trazem em seu bojo contratos, testamentos, decisões judiciárias e atos administrativos. As leis escritas, contudo, ... regime vassálico, que tinha os senhores de feudo por juízes ordinários ...
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O fenômeno jurídico e as normas do direito como técnicas comportamentais - Os meios de produção e a produção do direito
... normas que confieren a los particulares la potesdad de otorgar testamentos, celebrar contratos, a contraer matrimonio, y normas que confieren ... del derecho, destinado a guiar la conducta de los ciudadanos ordinarios, no es más que el antecedente o ‘cláusula condicionante’ de una ...
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Novo CPC
... ídos mediante cópias ou, na falta dessas, pelos meios ordinários de prova ... § 4º Os serventuários e os auxiliares da justiça não ... Seção V ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, ...
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Novo CPC
... ídos mediante cópias ou, na falta dessas, pelos meios ordinários de prova ... § 4º Os serventuários e os auxiliares da justiça não ... Seção V ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... juristas e operadores do Direito tratam, necessariamente, de testamentos, mas as pessoas comuns em geral evitam tocar nesse assunto. Há um tabu em ... para a disposição por testamento, quer nos modos ordinários (público 245 , ... 241 Auts. cits. insurance, trusts, and wills ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ça psíquica grave, aliado ao fato de que todos os legitimados ordinários à propositura de eventual ação de interdição (art. 747, I a III, do ... 1569) ... Seção V Dos Testamentos e dos Codicilos Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... Passando dos mais ordinários até os mais complexos, vários são os instrumentos de planejamento ... a chamada herança digital dando origem aos chamados testamentos digitais 38 ... São inúmeros os bens digitais capazes de serem ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... do desquite por mútuo consentimento; 3. dos testamentos e codicilos; 4. da herança jacente; 5. dos bens dos ausentes; 6. das ... que, perante a sua justiça, hão de exaurir-se os recursos ordinários conferidos pelo Código de Processo Civil. Ora, depois que a ação ...
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Impactos da pandemia da covid-19 no planejamento sucessório: lições para o futuro pós pandêmico
... % na procura de cartórios extrajudiciais para a lavratura de testamentos já nas primeiras semanas de pandemia, isto é, ainda em março de 2020 5 ... óveis em frações ideais idênticas, instituindo condomínios ordinários sobre cada um desses bens – o que, decerto, irá dificultar a ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... “Fazia-se por intermédio de juízes ordinários, almotacés, vereadores e outros funcionários, todos nomeados pelo ... sempre repetida, lavrar escritura e procurações públicas; testamentos públicos e aprovar os cerrados; lavrar atas notariais; reconhecer firmas ... -
Dos fatos jurídicos
... ordinários indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, rural, ou ... Nos testamentos, presume-se o prazo em favor do herdeiro, e, nos contratos, em proveito do ...