tipos de protocolo de rede
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública. A norma ... OMS no sentido de que: (a) todos os tipos de amianto causam ... câncer no ser humano, não ... protocolo sanitário específico para as atividades ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... suspeição, conforme comprovantes de protocolo anexos. Petição intercorrente (Clarice ... em quaisquer mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ... as discriminações arbitrárias e todos os tipos de privilégios’”. Que “o Supremo Tribunal ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Sobre os tipos de conhecimento é possível identificar três ... a sociedade e o direito numa com - plexa rede de relações, cujo alcance não mais observa ... Pronto. O protocolo é o único requisito da ação, desse modo ...
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Direitos da Personalidade
... tipos previstos na Constituição e na legislação ... quanto às famílias de baixa renda, atua a rede pública. Sobre a inexistência de outro meio ... ções Unidas, previsto no artigo 2 do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ício não consubstancia elementar de tais tipos penais, mas somente causa de aumento de pena (CP, ... rede social "Facebook" de página intitulada "Eu MORO ... ção de um termo de entrega ou um protocolo de exigência do imóvel perante a OAS. Talvez ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ário além de receber um número de protocolo. Tal inoperância reflete-se no desempenho ... tavam dormino e cortavam as cordas da rede e eles caíam, tin ha que alevantá pra ... cor so frem, no mínimo, de dois tipos de injustiça analiticamente distintos, elas ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... responsáveis pela publicação através da Rede de conteúdo e ilícito, equiparando-se a este o ... -se-iam a registrar “o número de protocolo (IP) na Internet dos computadores utilizados para ... da Internet fixam obrigações de guarda de tipos específicos de informações, por períodos ...
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O governo eletrônico e os global players
... 1.3.1. Tipos de Governança ... 1.3.1.1. Governança ... anos, os EUA optaram em adotar o mesmo protocolo que as demais nações. Hoje, o website pode ... ítios e Serviços On-line, Infraestrutura de Rede, Governo para Governo ou Government to ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... nos apresenta uma listagem de diversos “tipos” de associações em razão das ... não totalmente atendidos pelas unidades da rede pública de ensino. São constituídas segundo as ... vigência das leis de ratificação do protocolo de intenções firmado para sua criação, ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... voltada para a ampliação da eficácia da rede de proteção social em Pernambuco, criando ... ão, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de gasto: ... I - transferências voluntárias a ... PROTOCOLO ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... DE METAL OU DE FIOS TÊXTEIS METALIZADOS DA POSIÇÃO 5605, DOS TIPOS UTILIZADOS EM VESTUÁRIO, PARA GUARNIÇÃO DE INTERIORES OU USOS ... gabinete, placa de circuito impresso que implementem as funções de rede local ou emulação de terminal, estas placas também deverão ter a ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Nessa linha, podem-se distinguir três tipos mais amplos abrangendo o fenômeno ... protocolo, o qual deverá ... conter (art. 224, I a ... situações: a) o sistema TELEBRAS; b) a Rede Ferroviária Federal ... @@@4.11.7.1. O ...
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Legislação
... Artigo 4 ... 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), ... de nutricionista e será acompanhada de protocolo de entrega da empresa, com cópia para o ... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo de mitigar ... de Pernambuco, organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: ... I - proteção social básica: ... Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... mídias sociais, que deram voz a todos os tipos de opiniões, desafiaram legisladores e ... : (i) o reconhecimento da escala mundial da rede; (ii) os direitos humanos, o desenvolvimento da ... REDE SOCIAL E FORNECIMENTO DE DADOS DE PROTOCOLO IP. POSSIBILIDADE DE ALCANÇAR A MEDIDA EM FACE ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... e tecnologias apropriadas aos diferentes tipos de deficiência; b) Aceitar e facilitar, em ... Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das ... a suas vítimas; c) a criação de uma rede de serviços especializados em reabilitação e ...
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Acordao N° 1318960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, negou a tutela de urgência - probabilidade do direito - ausência. Recurso conhecido e improvido. 1. Por ocasião do exame do pedido de antecipação da pretensão recursal proferi a seguinte decisão: ?agravo de instrumento interposto por edileuza gomes da silva contra decisão que negou o pedido de tutela de urgência. Na origem a autora, com 45 anos,...
... ótipo progressivo; 2) inexistência de protocolo clínico ou tratamento alternativo para ... em pacientes com diversos tipos de doença pulmonar fibrosante que preenchiam o ... lei para a dispensação de medicação pela rede pública não restou ... demonstrada nos estudos ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... , como Poder Judiciário, não fecha o protocolo ... Portanto, pode haver a reiteração até de ... investigação, foram elaborados dois tipos de documentos ... específicos: i) Informações ... rede de computadores, mediante violação indevida de ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Em todos estes tipos há uma mesma característica sociológica: a ... da despedida, é precisamente a data de protocolo da petição inicial da reclamação trabalhista ... º As fotografias digitais e as extraídas da rede mundial de computadores fazem prova das imagens ...
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Execução de medidas socioeducativas
... contribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo; ... tipos penais em que, no mundo do adulto, a iniciativa ... , o agravo será interposto por: I – protocolo ...
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Informática
... integração de uma ou mais máquinas em uma rede de computadores, além de integrar redes entre ... atualmente para conexão de diversos tipos de periféricos. D: Errada, multimídia é a ... (1) A sigla FTP designa um protocolo que pode ser usado para a transferência de ...
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Segurança da informação
... Existem diversos tipos de malwares , cada um possui características e ... ✔ Sniffer: programa que monitora uma rede a procura de pacotes de dados específicos; ✔ ... sendo feita de forma segura por meio de protocolo" SSL ... Gabarito \"E\" ... (Administrador \xE2" ...
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Protocolo Verbal em Grupo e a pesquisa brasileira em Organização e Representação do Conhecimento
... foram analisados os autores, tipo de autoria (simples ou múltipla), rede de colaboração entre os autores, instituições e rede de colaboração ... Quanto aos tipos de colaboração científica, dos 34 trabalhos publicados identifica-se ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... rede mundial de computadores ... CPC ... Decreto 2.095/1996 – Promulga o Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional ... , consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela ...