tipos solos da amazonia
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O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... Erika Bechara (2010, p. 158) cita quatro tipos específicos de serviços ambientais prestados ... : ciclagem de nutrientes, formação de solos, polinização, manutenção da biodiversidade ... -
Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... grupos sociais derivadas dos distintos tipos de relações por eles mantidas com o seu meio ... analisadas no Laboratório de Química de Solos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), ... -
Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - boletim de análise de solos e mapa de planejamento físico do empreendimento, ... pelo agente operador, devendo cobrir os tipos de riscos ou sinistros a que estão comumente ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... dessa apropriação, advêm os diversos tipos" de poluição, além da criação diuturna de res\xC3" ... ar, água, solo, subsolo, degradação dos solos e assoreamento de cursos d´água em razão de ...
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A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
... ção de coletores específicos para outros tipos de resíduos (móveis, equipamentos eletrônicos, ... outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... e geo-morfologia, natureza e potencial dos solos, drenagem de superfície etc. (cobertura ... úblico, ou com a simples criação de novos tipos de receitas, mas, sobretudo, compreenderá ...
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Justiça Ambiental, Relações Socioambientais e Balneabilidade na Praia Dourada ? MANAUS/AM
A balneabilidade pode ser um instrumento efetivo para demonstrar a justiça ambiental nas relações socioambientais. O objetivo deste artigo é o de relacionar a justiça ambiental, relações socioambientais e balneabilidade na Praia Dourada – Manaus/AM às Resoluções do CONAMA, demonstrando que a omissão do Estado na manutenção da saúde de uma praia popular na cidade de Manaus se configura injustiça...
... animais podem, também, ser encontradas em solos, plantas ou quaisquer efluentes contendo matéria ... (2014, p. 2071) exemplificam alguns tipos de doenças causadas por ingestão, tais como ... -
A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... ória, temas como o manejo ecológico dos solos, a diversica- ção dos sistemas de ... uma plataforma de interação de diferentes tipos de or - ganizações de base, movimentos sociais ... -
Megaempreendimentos, agroestratégias e povos e comunidades tradicionais: a resistência das quebradeiras de coco babaçu
Este artigo traz uma re1 exão sobre situações de impedimento, restrição de acesso aos babaçuais e de resistência de quebradeiras de coco babaçu que têm assegurado a sua existência frente às ações desestabilizadoras ocasionadas por investimentos econômicos privados e de infraestrutura na "região ecológica do babaçu". O trabalho de construção de uma nova cartograB a social, realizado entre 2012 e 20
... ímicos e a consequente desertiB cação dos solos, causando o que Almeida (2005, p. 27) chama de ... tipos de violência. Quando têm acesso ao coco e ... -
Decreto nº 4.253 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - boletim de análise de solos e mapa de planejamento físico do empreendimento, ... pelo agente operador, devendo cobrir os tipos de riscos ou sinistros a que estão comumente ...
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O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... poluição dos rios, pela destruição dos solos, pela contaminação das águas e pelas mudanças ... tipos de taxas são: a) taxa sobre efluentes na qual a ... -
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... A perda de solos férteis e seu processo mais avançado denominado ... Na sociedade hodierna existem vários tipos de riscos: os riscos econômicos, geopolíticos, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... barragens, relacionadas a diversos tipos de uso: 64 do setor hidrelétrico, 7 de ... ção em SAFs sobre os recursoshídricos, solos e biodiversidade, além ... dos custos e receitas ...
- Após liberação recorde de agrotóxicos durante governo Bolsonaro, 'PL do veneno' poderá aumentar ainda mais novas autorizações
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Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... pratica um modelo de agricultura e uso dos solos respeitando o estabelecido no Estatuto da Terra ... anos, integrante do Coletivo de Mulheres Amazonia, Encontro de Mulheres do Assentamento Adao Preto, ... precisariam fazer um curso, pois tem dois tipos de queijo." (Assentada 8, 57 anos, integrante do ...
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Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em temas de alta relevância política, social e jurídica, todavia, ao invés de serem analisados por uma ótica dialógica, relacional e hologramática são desenvolvidos dentro do paradigma da simplicidade, que os coloca em polos opostos como se não fosse possível uma interrelação. Objetivase verificar como os...
... que todos os dias acontecem no mundo e os tipos de garantias procedimentais que se estabelecem ... da União de exploração de riquezas dos solos, rios e lagos em terras indígenas ou em locais ... -
Na festa, no escritório, na cabine do trator: notas sobre o comércio de insumos agrícolas no 'agronegócio' da soja
A dimensão comercial da produção agrícola mobiliza, de modo expressivo, os produtores de soja da região central do Mato Grosso, precisamente da microrregião do Alto Teles Pires. Seus relatos revelam que a comercialização do produto, desde a implantação das lavouras no final dos anos 1970 até os anos 1990, ocorria sem a necessidade de cálculos aritméticos precisos para a obtenção de bons...
... A preparação dos solos, do plantio até a colheita, movimenta a ... de 2017 385 380 – 402 tipos sociais mais aptos a empreender a ... - Brasil terá 'ouroteca': PF fará mapa para identificar origem de metal extraído pelo garimpo ilegal
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Flora e florestas
... Outros tipos de vegetação como, por exemplo, o Cerrado, o ... , com influência fluviomarinha, típica de solos limosos de regiões estuarinas e com dispersão ...
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Florestas Públicas no Mundo
... associados, os recursos hídricos, os solos, os ecossistemas e paisagens frágeis e ... múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas; ... b) aumento da proteção, ...
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Desafios da reforma agrária no contexto do desenvolvimento dependente no estado do maranhão
Este texto trata do desenvolvimento agrário, a partir da realidade da Microrregião de Chapadinha no estado do Maranhão. O foco é a expansão da monocultura de soja enquanto expressão do capital sobre o território historicamente ocupado por camponeses e a participação da política nacional de Reforma Agrária no enfrentamento das questões fundiárias, desenvolvimento local e fortalecimento da...
... solos desertiG cados, matas desmatadas, mas também ... ça (CTNBio), a liberação de outros tipos de sementes de soja, milho e algodão tolerantes ... -
Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de co2: uma aplicação da curva ambiental de kuznets para o mato grosso do sul
As atividades produtivas são recorrentes causadoras de externalidades, e a literatura é controversa quanto ao real impacto que tais atividades geram ao meio ambiente, ora informando sobre externalidades negativas, ora noticiando acerca de externalidades positivas. O presente estudo analisa o impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de dióxido de carbono (CO2) no Mato Grosso do Sul (MS),...
... leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textospara-discussao/td215 ... 328 ... diminui o teor de matéria orgânica nos solos tropicais e subtropicais devido às ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
... ção de contas escavações e expurgos em solos turfosos a uma profundidade de 3m quando o ... , ora denunciada, subsumem-se aos seguintes tipos penais: ... Código Penal: artigos 288 ... -
La fiscalidad de las aguas en el sistema tributario español
El presente artículo aborda la principal regulación jurídico-administrativa del agua que promovió la instauración de figuras fiscales — cánones de saneamiento y cánones de autorización de vertidos — en España, para fomentar el uso razonable del recurso hídrico. Figuras producto del desarrollo competencial del Estado y las Comunidades Autónomas, coexistentes al gravar idéntica materia imponible....
... Pública de la Universidad de la Amazonia, Florencia-Caquetá, Colombia. Profesora hora ... que les resulta diicultoso realizar por sí solos, de ahí que la gestión públicoprivada se torne ... que no media una paralela reducción en los tipos de otros tributos” (ADAME MARTÍNEZ, 1993, p ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... SOLOS E 1 TEXTO PARA 2 ATORES - Renato Scarpin Junior - ... tipos ...